{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "415", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denise Menezes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N. 143/2006, DE 1\u00ba DE DEZEMBRO DE 2006, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "370", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Agradecimentos", "autoria": "Kaka", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTOS AOS RESIDENTES DA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA 2014/2016, AOS PRECEPTORES E \u00c0 ARTICULADORA, SRA. TELLIANE MARIA DE ANDRADE CASTRO, PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "341", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Kaka", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/341/341_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO GRUPO DO TER\u00c7O DOS HOMENS DA COMUNIDADE DE PEDRA REDONDA NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "358", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denise Menezes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SR. VICTOR SILVA DO CARMO, PELA CONQUISTA DO PR\u00caMIO PROFESSOR DESTAQUE 2016, CONCEDIDO PELA FEIRA BRASILEIRA DE CI\u00caNCIAS E ENGENHARIA, REALIZADA NA USP-SP."}, {"id": "359", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Denise Menezes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA M\u00c1QUINA DO PAC PARA FAZER A LIMPEZA E RESTAURA\u00c7\u00c3O DA BARRAGEM DA LOCALIDADE DE AROEIRAS."}, {"id": "368", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "T\u00e1cito Forte", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS SRS. RAFAEL DOS SANTOS, JARMENSON JARDEL DE SENA, DH\u00c9BORA VIANA PINHEIRO E MOIS\u00c9S RODRIGUES DE LIMA J\u00daNIOR PELA ASCENS\u00c3O AO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE ARACATI."}, {"id": "369", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SR. LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA J\u00daNIOR, POR TER ASCENDIDO AO CARGO DE DELEGADO DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE (CRC), NA DELEGACIA DO CONSELHO EM ARACATI."}, {"id": "383", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "T\u00e1cito Forte", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SEMAST E AO CREAS, COM RELA\u00c7\u00c3O AO DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL."}, {"id": "384", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "T\u00e1cito Forte", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SR. OT\u00c1VIO RODRIGUES LIMA NETO, POR SUA NOMEA\u00c7\u00c3O NO CARGO DE SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS."}, {"id": "367", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REGULAMENTA A APLICA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACATI DA LEI FEDERAL N. 12.527/2011 E DA LEI MUNICIPAL N. 217/2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c3O, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5\u00ba E INCISO II DO \u00a7 3\u00ba DO ART. 37 E AINDA DO \u00a7 2\u00ba DO ART. 216, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "402", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ARACATIENSE AO ILMO. SR. JOS\u00c9 ROBERTO CAVALCANTE DE ARA\u00daJO - INDUSTRI\u00c1RIO."}, {"id": "416", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Bravo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ARACATIENSE \u00c0 SRA. MA\u00cdRA NOBRE DE CASTRO PORTO, DIRETORA GERAL DO CAMPUS DE ARACATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DO CEAR\u00c1 (IFCE)."}, {"id": "421", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "T\u00e1cito Forte", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ARACTIENSE \u00c0 ILMA. SRA. ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES."}, {"id": "419", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 LOM", "autoria": "Denise Menezes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/419/419_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a7 3\u00ba AO ART. 200 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "396", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Denise Menezes, Doutor Falc\u00e3o, Doutor Magela J\u00fanior, F\u00e1bio Bravo, Ilda, Irm\u00e3o N\u00e9lio, Janete de Santa Tereza, Kaka, Marcos Monteiro, Michelson Bernardes, Naselma, Paulo Sales, Reginaldo Barbosa, T\u00e1cito Forte, William Lima", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "377", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "T\u00e1cito Forte", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA O CARNAVAL DE ARACATI PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "412", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "T\u00e1cito Forte", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO USO DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES PARTICULARES PR\u00d3PRIOS OU DE TERCEIROS PARA O TRANSPORTE REMUNERADO DE PESSOAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "418", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Denise Menezes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REGULAMENTA O ART. 201-G DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI, INSTITUINDO O PLANO MUNICIPAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS E CRIANDO O SISTEMA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS H\u00cdDRICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 9.433/1997 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "392", "ano": "2016", "numero": "205", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Ivan Silv\u00e9rio da Costa", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI N. 211/2015 NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "393", "ano": "2016", "numero": "206", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Ivan Silv\u00e9rio da Costa", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N. 209/2015 NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "394", "ano": "2016", "numero": "208", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Ivan Silv\u00e9rio da Costa", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA NOS ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "395", "ano": "2016", "numero": "209", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Ivan Silv\u00e9rio da Costa", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE O \u00cdNDICE A SER APLICADO NA REVIS\u00c3O ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "344", "ano": "2016", "numero": "210", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Ivan Silv\u00e9rio da Costa", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/344/344_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DO BEM IM\u00d3VEL PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI PARA A REDE PLUS BRASIL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O LTDA \u2013 ME, NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "360", "ano": "2016", "numero": "215", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Ivan Silv\u00e9rio da Costa", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCE DISPOSITIVO \u00c0 LEI MUNICIPAL N. 437/2012, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "406", "ano": "2016", "numero": "220", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Ivan Silv\u00e9rio da Costa", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "366", "ano": "2016", "numero": "222", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Ivan Silv\u00e9rio da Costa", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 189, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "407", "ano": "2016", "numero": "224", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Ivan Silv\u00e9rio da Costa", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/407/407_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES PREVIDENCI\u00c1RIAS PATRONAIS DEVIDAS E N\u00c3O REPASSADAS AO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL (RPPS)."}, {"id": "371", "ano": "2016", "numero": "226", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Ivan Silv\u00e9rio da Costa", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REPASSE FINANCEIRO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O ARACATIENSE DE VOLEIBOL NOVA ALIAN\u00c7A (AAVNA), PARA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA I E II ETAPA DA COPA NORDESTE BRASILEIRA DE VOLEIBOL 2016, NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "397", "ano": "2016", "numero": "227", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Ivan Silv\u00e9rio da Costa", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/397/397_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 420/2011 E A LEI MUNICIPAL N. 145/2014, QUE DISP\u00d5EM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES EFETIVOS T\u00c9CNICO-ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "372", "ano": "2016", "numero": "228", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Ivan Silv\u00e9rio da Costa", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REPASSE FINANCEIRO A T\u00cdTULO DE PATROC\u00cdNIO, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MOTOCICLISTAS MOTO CLUBE ARACATI, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO 6\u00ba LITORAL MOTO FEST, NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "373", "ano": "2016", "numero": "229", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Ivan Silv\u00e9rio da Costa", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REPASSE FINANCEIRO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO VEN\u00c2NCIO, PARA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DO GRUPO CULTURAL JUNINO O CRAVO E A ROSA NO CIRCUITO LITORAL LESTE FEQUAJUCE 2016, NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "408", "ano": "2016", "numero": "230", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Ivan Silv\u00e9rio da Costa", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "409", "ano": "2016", "numero": "231", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Ivan Silv\u00e9rio da Costa", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "AMPLIA A \u00c1REA OCUP\u00c1VEL DA ZONA DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE LITOR\u00c2NEO (ZCIL) DE CANOA QUEBRADA, DISCIPLINANDO AINDA, O PARCELAMENTO, USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO DA \u00c1REA QUE INDICA."}, {"id": "410", "ano": "2016", "numero": "232", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Ivan Silv\u00e9rio da Costa", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/410/410_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 33/2013, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "411", "ano": "2016", "numero": "237", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Ivan Silv\u00e9rio da Costa", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O FIM DE QUE INDICA."}, {"id": "398", "ano": "2016", "numero": "238", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Ivan Silv\u00e9rio da Costa", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/398/398_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS DE JUVENTUDE DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "413", "ano": "2016", "numero": "239", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Ivan Silv\u00e9rio da Costa", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/413/413_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE BEM IM\u00d3VEL PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI PARA O ESTADO DO CEAR\u00c1, NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "399", "ano": "2016", "numero": "240", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Ivan Silv\u00e9rio da Costa", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PESCADORES, ARTES\u00c3S, MARISQUEIRAS E BARRAQUEIROS DA COMUNIDADE DA VOLTA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "400", "ano": "2016", "numero": "241", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Ivan Silv\u00e9rio da Costa", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACATI, BEM COMO SEUS PRINC\u00cdPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZA\u00c7\u00c3O, GEST\u00c3O, INTERRELA\u00c7\u00d5ES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "401", "ano": "2016", "numero": "242", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Ivan Silv\u00e9rio da Costa", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/401/401_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DE POL\u00cdTICAS SOBRE DROGAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "414", "ano": "2016", "numero": "243", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Ivan Silv\u00e9rio da Costa", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/414/414_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DA GESTANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "430", "ano": "2016", "numero": "244", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Ivan Silv\u00e9rio da Costa", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017 (COM SEIS EMENDAS MODIFICATIVAS)."}, {"id": "431", "ano": "2016", "numero": "245", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Ivan Silv\u00e9rio da Costa", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO, PARA O FIM QUE INDICA."}, {"id": "361", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Denise Menezes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "335", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/335/335_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DA SEINFRA A LIMPEZA, CAPINA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO E PINTURA DO MEIO FIO DO BAIRRO PEDREGAL NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "336", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/336/336_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DA SEINFRA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE CACIMBA FUNDA E ASSENTAMENTO CAMPOS VERDES, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "362", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SE OFICIE \u00c0 SEINFRA SOLICITANDO A MELHORIA DA ESTRADA QUE SE INICIA NA BR 304, PASSA PELA LOCALIDADE DE TANQUE SALGADO E FINALIZA NA ESTRADA VICINAL QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 LOCALIDADE DE MORRINHOS."}, {"id": "363", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE TANQUE SALGADO PARA FUNCIONAR COMO POSTO DE SA\u00daDE."}, {"id": "351", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilda", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DE ESPORTES A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS REDES DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO CAMPO S\u00c3O FRANCISCO NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "349", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doutor Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE EM CADA ESCOLA DO MUNIC\u00cdPIO SEJA GERADO UM PONTO DE RECOLHIMENTO DE LIXO ELETR\u00d4NICO E QUE SE ESTABELE\u00c7A UM CONV\u00caNIO COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "350", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doutor Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SEINFRA A REFORMA URGENTE DO CAL\u00c7AD\u00c3O DE CANOA QUEBRADA A FIM DE SERVIR COMO LOCAL DE EVENTOS NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "347", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "William Lima", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 6 (SEIS) LUMIN\u00c1RIAS NA LOCALIDADE DE LAGOA DAS CARNA\u00daBAS NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "348", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "William Lima", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 LOCALIDADE DE LAGOINHA NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "345", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Menezes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O ACERCA DA FALTA DE MERENDA ESCOLAR, FARDAMENTOS E LIVROS NAS ESCOLAS DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "346", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Menezes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DO SERVI\u00c7OS SOCIAL DA INDUSTRIA (SESI) SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM A SAIR NOVAMENTE DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "352", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA ERIBERTO PORTO, CONHECIDA COMO RUA DOS PASSOS, E DA RUA S\u00c3O PEDRO NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "353", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SE OFICIE AO GOVERNADOR DO ESTADO, CAMILO SANTANA, E AO DEPUTADO FEDERAL ANDR\u00c9 FIGUEIREDO, SOLICITANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO PARA FICAR \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O DAS LAGOAS DESTE MUNIC\u00cdPIO NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "337", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doutor Magela J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DO DIQUE DE PROTE\u00c7\u00c3O DESTE MUNIC\u00cdPIO NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "338", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doutor Magela J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SEINFRA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA DO ESTACIONAMENTO QUE FICA AP\u00d3S A BARRACA DO SR. MIRTIL, NO CAL\u00c7AD\u00c3O DA PRAIA DE MAJORL\u00c2NDIA NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "364", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Denise Menezes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA M\u00c1QUINA PARA FAZER A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL NO C\u00d3RREGO DOS FERNANDES."}, {"id": "339", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kaka", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A REFORMA DO POSTO DE SA\u00daDE DA LOCALIDADE DE PEDRA REDONDA NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "340", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kaka", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A AJUDA DO SR. PREFEITO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CASA DO IDOSO NA LOCALIDADE DE PEDRA REDONDA NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "343", "ano": "2016", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kaka", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA SEINFRE A REPOSI\u00c7\u00c3O DE TODAS AS L\u00c2MPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE PEDRA REDONDA."}, {"id": "342", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o N\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/342/342_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA AGR\u00cdCOLA NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "365", "ano": "2016", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NAS LOCALIDADES DE LAGOA DE PEDRO E C\u00d3RREGO DOS FERNANDES."}, {"id": "354", "ano": "2016", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doutor Magela J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO CONCURSO P\u00daBLICO DESTE MUN\u00cdCIO NO QUE DIZ RESPEITO \u00c0 EXIST\u00caNCIA DE UMA NOVA DATA OU N\u00c3O, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO MESMO."}, {"id": "355", "ano": "2016", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doutor Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA M\u00c1QUINA DO PAC PARA FAZER A LIMPEZA E RESTAURA\u00c7\u00c3O DA BARRAGEM DA LOCALIDADE DE AROEIRAS."}, {"id": "356", "ano": "2016", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doutor Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA AV. DRAG\u00c3O DO MAR NO TRECHO EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS."}, {"id": "357", "ano": "2016", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kaka", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VISITA DA COMISS\u00d5ES DE TURISMO E CULTURA DESTA CASA, BEM COMO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE \u00c0 LOCALIDADE DE MORRINHOS, A FIM DE AVERIGUAR DEN\u00daNCIAS SOBRE A RETIRADA DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL DO AQU\u00cdFERO DAQUELA COMUNIDADE."}, {"id": "385", "ano": "2016", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 6 (SEIS) LUMIN\u00c1RIAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS."}, {"id": "386", "ano": "2016", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "William Lima", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA A BR-304 \u00c0 LOCALIDADE DE LAGOA DO PEDRO."}, {"id": "387", "ano": "2016", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "William Lima", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A REVIS\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE S\u00c3O CHICO E ADJAC\u00caNCIAS."}, {"id": "388", "ano": "2016", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kaka", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A RASPAGEM COM PATROL DA ESTRADA DE PEDRA REDONDA."}, {"id": "389", "ano": "2016", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kaka", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A REVIS\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DAS LOCALIDADES DE TABULEIRO, CABREIRO E SERROTE DO CABREIRO."}, {"id": "390", "ano": "2016", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 6 POSTES COM LUMIN\u00c1RIAS NA LOCALIDADE DE S\u00c3O CHICO."}, {"id": "391", "ano": "2016", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A REVIS\u00c3O DA ILUMIN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA LOCALIDADE DE SANTA TEREZA."}, {"id": "374", "ano": "2016", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DEPUTADO FEDERAL ANDR\u00c9 FIGUEIREDO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A ESCAVA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES DE JIRAU E ASSENTAMENTO MAR\u00cd."}, {"id": "375", "ano": "2016", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doutor Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A REPOSI\u00c7\u00c3O DE TODAS AS LUMIN\u00c1RIAS, BEM COMO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ENTULHOS NA ESTRADA DO CEMIT\u00c9RIO DA LOCALIDADE DE ALTO DA CHEIA."}, {"id": "376", "ano": "2016", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doutor Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DA COELCE SOBRE A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO DA LOCALIDADE DE ALTO DA CHEIA."}, {"id": "378", "ano": "2016", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e1cito Forte", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO DNIT BEM COMO \u00c0 EMPRESA LOMACON, SOLICITANDO SINALIZA\u00c7\u00d5ES EFICIENTES NO TRECHO DA BR-304."}, {"id": "379", "ano": "2016", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e1cito Forte", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO COMANDANTE MUNICIPAL DO BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR, TENENTE-CORONEL COLARES, CONVIDANDO-O A FAZER O USO DA TRIBUNA LIVRE NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2016."}, {"id": "380", "ano": "2016", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e1cito Forte", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A LIMPEZA E REMO\u00c7\u00c3O DE ENTULHOS NA EXTENS\u00c3O DO DIQUE DESTA CIDADE."}, {"id": "381", "ano": "2016", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e1cito Forte", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SE ENVIE CONVITE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SR. SILVANO SENA, PARA QUE FA\u00c7A USO DA TRIBUNA LIVRE."}, {"id": "382", "ano": "2016", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE A PREFEITURA LIBERE PARA TRABALHAR 20 (VINTE) BUGUEIROS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "403", "ano": "2016", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e1cito Forte", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CONCESS\u00c3O DO M\u00c9RITO ART\u00cdSTICO E CULTURAL DE ARACATI AO SESC LER, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO INTITULADO CIRCUITO DE QUADRILHAS JUNINAS SESC ATIVO, ETAPA LITORAL LESTE."}, {"id": "404", "ano": "2016", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e1cito Forte", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CONCESS\u00c3O DO M\u00c9RITO ART\u00cdSTICO E CULTURAL DE ARACATI AO ARRAI\u00c1 DO CUMPADE ASSIS, PELA TRADI\u00c7\u00c3O DO EVENTO NA LOCALIDADE DE C\u00d3RREGO DOS RODRIGUES, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS."}, {"id": "405", "ano": "2016", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e1cito Forte", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CONCESS\u00c3O DO M\u00c9RITO ART\u00cdSTICO E CULTURAL DE ARACATI AO ARRAI\u00c1 DOS MORADORES DO ALTO DA CHEIA, PELA TRADI\u00c7\u00c3O DO EVENTO NESTA LOCALIDADE, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS."}, {"id": "420", "ano": "2016", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doutor Magela J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SEINFRA O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA PARA AS COMUNIDADES DE SERROTE DO CABREIRO E C\u00d3RREGO DOS MACACOS."}, {"id": "417", "ano": "2016", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kaka", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A SEINFRA A REPOSI\u00c7\u00c3O DE TODAS AS L\u00c2MPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DAS LOCALIDADES DE PEDRA REDONDA, M\u00c3E BRANCA, CABREIRO E SERROTE DO CABREIRO NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "427", "ano": "2016", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doutor Magela J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A APREENS\u00c3O DOS C\u00c3ES QUE SE ENCONTRAM SOLTOS NA BEIRA DO RIO JAGUARIBE."}, {"id": "428", "ano": "2016", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doutor Magela J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SEINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AD\u00c3O DA PRAIA DE QUIXABA."}, {"id": "429", "ano": "2016", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doutor Falc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SEFAZ A DOA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONOU COMO O POSTO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O NA LOCALIDADE DE MATA FRESCA."}, {"id": "423", "ano": "2016", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doutor Magela J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO DNIT COM URG\u00caNCIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ROTAT\u00d3RIA DA BR-304, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO MONTEIRO, BAIRRO PEDREGAL, NESTA CIDADE."}, {"id": "424", "ano": "2016", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "William Lima", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/424/424_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SEINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES INICIANDO NA BR-304, AT\u00c9 A COMUNIDADE."}, {"id": "425", "ano": "2016", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "William Lima", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/425/425_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SEINFRA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0S LOCALIDADES DE LAGOA NOVA, LAGOA DO CEDRO, LAGOA DO PEDRO E LAGOA DO TEOD\u00d3SIO, INICIANDO NA BR-304, AT\u00c9 AS COMUNIDADES."}, {"id": "426", "ano": "2016", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e1cito Forte", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE CESTAS DE BASQUETE NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO CAMPO VERDE."}, {"id": "422", "ano": "2016", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e1cito Forte", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO MONTEIRO, NO BAIRRO DO PEDREGAL, A SE LOCALIZAR DO LADO DA COMUNIDADE EM REGIME DE PARCERIA P\u00daBLICO PRIVADA (PPP)."}]}