{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "481", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caetano Neto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/481/481_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO IV DO ART. 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N. 306, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE TRATA SOBRE O REFIS PARA O ANO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "434", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Valdy", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/434/434_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 189/2015, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "461", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 061, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013 NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "543", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Mendes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/543/543_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PERENIZA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL, POR MEIO DO N\u00daCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E INCLUS\u00c3O (NAEI), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "544", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Mendes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/544/544_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PERENIZA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ZUMBI DE DESENVOLVIMENTO DAS APRENDIZAGENS - EDUCA\u00c7\u00c3O, ARTE E  CULTURA ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "541", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Valdy", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/541/541_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE CARLOS ALBERTO NASCIMENTO NOGUEIRA (CARL\u00c3O) A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "637", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michelson Bernardes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/637/637_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O POR PARTE DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI DE CARTEIRAS NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O (CNH) NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "669", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michelson Bernardes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/669/669_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE CULTURA DIGITAL (CCD) DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "687", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilda", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/687/687_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A CASA DE REPOUSO EM ARACATI A FIM DE ABRIGAR AOS PACIENTES DE HEMODI\u00c1LISE NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "444", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Professor Mendes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SR. INOC\u00caNCIO RODRIGUES UCH\u00d4A, PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA DA INCONFID\u00caNCIA NO DIA 21 DO CORRENTE M\u00caS, EM MINAS GERAIS."}, {"id": "470", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Professor Mendes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A TODAS AS ENTIDADES POPULARES QUE ORGANIZARAM O MOVIMENTO POPULAR CONTRA A REFORMA DA PREVID\u00caNCIA NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "471", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ilda", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO PRESIDENTE DA UVC PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES NA MARCHA \u00c0 BRAS\u00cdLIA NO PER\u00cdODO DE 25 A 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": "472", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ilda", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SRA. ROSA RIBEIRO, SECRET\u00c1RIA DA UVC, PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO DA MARCHA DOS VEREADORES EM BRAS\u00cdLIA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "473", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "474", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS SRS. JOS\u00c9 ERNERTO DE SOUZA COSTA, KLAUS MAGNO FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS, EDILBERTO RODRIGUES CAMPELO E M\u00c1RCO ROG\u00c9RIO BARRETO NEPOMUCENO, PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA ULTRA MARATONA ARACATI ADVENTURES - MTB, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "477", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS NOVOS ADVOGADOS REC\u00c9M FORMADOS PELA UNIVERSIDADE DO VALE DO JAGUARIBE (FVJ), APROVADOS NA SELE\u00c7\u00c3O DA OAB/CE."}, {"id": "516", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Professor Mendes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c1S ESCOLAS E RESPECTIVOS DIRETORES EM 2016 QUE FORAM AGRACIADAS COM O PR\u00caMIO ESCOLAR NOTA 10 NA FORMA QUE INIDICA."}, {"id": "578", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO PILOTO ARACATIENSE JOS\u00c9 DAMASCENO NETO (GOIANINHO), PELO EXEMPLO DE ATLETA E SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 NOSSA JUVENTUDE."}, {"id": "563", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 JOVEM ARACATIENSE EMMILY DIAS PELA GRANDE VIT\u00d3RIA DO MISS TEEN BRASIL."}, {"id": "679", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "680", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Kaka", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SR. FRANCISCO SENA GARCIA, FUNDADOR DA R\u00c1DIO DO BEM NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "708", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Andrei Freire", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/708/708_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, SRA. DENISE LUCENA PONTES, E TODA A SUA EQUIPE, PELA BEL\u00cdSSIMA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E RESGATE DO LUAL E A TRADICIONAL REGATA DE JANGADAS DA PRAIA DE MAJORL\u00c2NDIA, NA SUA 39\u00aa EDI\u00c7\u00c3O, REALIZADA NOS DIAS 21 E 22 DO CORRENTE M\u00caS."}, {"id": "475", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Ilda", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA ENLUTADA DO SR. JACIEL SILVA DO VALE, FALECIDO NO DIA 07 DO CORRENTE M\u00caS."}, {"id": "478", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PARA A FAM\u00cdLIA ENLUTADA DA SRA. GERALDA PINHEIRO BARBOSA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NESTE DIA."}, {"id": "523", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA ENLUTADA DA SRA. MARIA SELMA GONDIM DE LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DO CORRENTE M\u00caS."}, {"id": "524", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA ENLUTADA DA SRA. CRISTINA DOS SANTOS SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DO CORRENTE M\u00caS."}, {"id": "575", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/575/575_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR \u00c1 FAM\u00cdLIA ENLUTADA DO SR. MANUEL RODRIGUES GONDIM, PELO SEU RECENTE FALECIMENTO."}, {"id": "576", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR \u00c1 FAM\u00cdLIA ENLUTADA DO SR. RAIMUNDO RODRIGUES LIMA, PELO SEU RECENTE FALECIMENTO."}, {"id": "577", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR \u00c1 FAM\u00cdLIA ENLUTADA DO SR. JO\u00c3O PEDRO MATIAS PEREIRA, PELO SEU RECENTE FALECIMENTO."}, {"id": "681", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Professor Mendes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA ENLUTADA DO SR. FRANCISCO VIRG\u00cdNIO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 08 DO CORRENTE M\u00caS."}, {"id": "682", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA ENLUTADA DO SR. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO PEREIRA DA CUNHA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO PRESENTE DIA."}, {"id": "476", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Professor Mendes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE REP\u00daDIO AOS SENADORES DO ESTADO DO CEAR\u00c1, POR OCASI\u00c3O DA VOTA\u00c7\u00c3O DA MAT\u00c9RIA SOBRE A REFORMA DA PREVID\u00caNCIA QUE EST\u00c1 PRESTES A SER APRECIADA PELO SENADO FEDERAL."}, {"id": "448", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Caetano Neto, Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdRULO DE CIDAD\u00c3O ARACATIENSE AO SR. GERALDO LUIS DO SACRAMENTO - APRESENTADOR DA REDE RECORD."}, {"id": "460", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Kaka", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ARACATIENSE AO PE. ANT\u00d4NIO VIEIRA NOGUEIRA - P\u00c1ROCO."}, {"id": "482", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ARACATIENSE AO SR. ANTONIO RICARDO XAVIER DO AMARAL, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO COL\u00c9GIO MARISTA DE ARACATI."}, {"id": "483", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ARACATIENSE AO IR. MANOEL SOARES DA SILVA - DIRETOR DO COL\u00c9GIO MARISTA DE ARACATI."}, {"id": "495", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professor Mendes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL NA LOCALIDADE SITIO BEIRADA."}, {"id": "496", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ilda", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DRAG\u00c3O DO MAR AO SR. MANUEL LIMA MONTE (IN MEMORIAM)."}, {"id": "502", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ricardo Sales", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ARACATIENSE AO ILMO. SR. ROMERO DOS SANTOS COLARES - TENENTE CORONEL DO ESTADO DO CEAR\u00c1."}, {"id": "542", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dr. Valdy", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/542/542_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ARACATIENSE AO ILMO. SR. JOS\u00c9 RUY BARBOSA DE OLIVEIRA."}, {"id": "587", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/587/587_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 LOCALIDADE DE S\u00c3O CHICO."}, {"id": "588", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Kaka", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/588/588_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA JANGADEIRO NA LOCALIDADE DE MAJORL\u00c2NDIA."}, {"id": "643", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ilda", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/643/643_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA PROJETADA 15, NO BAIRRO PREFEITO ARMANDO ROCHA."}, {"id": "663", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ilda, Ricardo Sales", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5S SOBRE A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DRAG\u00c3O DO MAR AO SR. FRANCISCO SERAFIM DA SILVA (IN MEMORIAM)."}, {"id": "695", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/695/695_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE ARACATI AO ILMO SR. ANTONIO LINEU LOPES."}, {"id": "696", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/696/696_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE ARACATI AO ILMO. SR. C\u00cdCERO CLAUDINO DUARTE - FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO DO ESTADO."}, {"id": "685", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professor Mendes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/685/685_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ARACATIENSE AO ILMO. SR. LUIZ ABELARDO SOARES DOS SANTOS (BILAU) - RADIALISTA."}, {"id": "711", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ilda, Ricardo Sales", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE ARACATI AO ILMO. SR. N\u00c9LIO DE SOUSA FALC\u00c3O, SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECU\u00c1RIO E PESCA."}, {"id": "717", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Caetano Neto, Edilson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/717/717_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA VILA LOCALIZADA NA ESTRADA DE MAJORL\u00c2NDIA, DEPOIS DA ENTRADA DO S\u00cdTIO CARA\u00c7O."}, {"id": "718", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Caetano Neto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/718/718_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ARACATIENSE \u00c0 ILMA. MARIA DAS GRA\u00c7AS (PROFESSORA MAURINHA)."}, {"id": "719", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcelo Porto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE ARACATI \u00c0 ILMA. SRA. JUSSARA SANTOS VIEIRA - ENFERMEIRA E ASSESSORA T\u00c9CNICA DA 7\u00aa COORDENADORIA REGIONAL DE SA\u00daDE DO ESTADO DO CEAR\u00c1."}, {"id": "720", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dr. Valdy", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA JACQUES KLEIN AO ILMO. SR. ANTERO PEREIRA FILHO, ESCRITOR E HISTORIADOR."}, {"id": "721", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dr. Valdy", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/721/721_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA MEDALHAS JACQUES KLEIN AO ILMO. SR. PADRE PEIXOTO."}, {"id": "746", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/746/746_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ARACATIENSE AO LIMO. SR. THIAGO GONDIM DE PAULA - PRESIDENTE DA UMJ."}, {"id": "730", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professor Mendes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/730/730_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DRAG\u00c3O DO MAR AO LIMO. SR. JOS\u00c9 DEROCI AGUIAR E SILVA - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE - FVJ."}, {"id": "729", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/729/729_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ARACATIENSE AO EXMO. SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA - GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR\u00c1."}, {"id": "492", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 LOM", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/492/492_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 27 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "548", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Ricardo Sales", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/548/548_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 001, DE 30 DE JULHO DE 2009, COM A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO MAPA 22 NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "584", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/584/584_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI, MEDIANTE REPRODU\u00c7\u00c3O INTEGRAL EM NOVO TEXTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "625", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/625/625_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DO ARACATI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "657", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/657/657_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNIC\u00cdPIO DO ARACATI (IQUAMA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "455", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/455/455_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "458", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI N. 192/2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "459", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "509", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/509/509_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N. 355, DE 02 DE AGOSTO DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "480", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Caetano Neto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/480/480_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES NOS ESTABELECIMENTOS DE SA\u00daDE P\u00daBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. (APOIAMENTO DE 11 VEREADORES)"}, {"id": "479", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/479/479_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE OR\u00c7AMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "493", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/493/493_texto_integral.pdf", "ementa": "DEFINE OBRIGA\u00c7\u00d5ES DE PEQUENO VALOR PARA O MUNIC\u00cdPIO NOS TERMOS DOS \u00a7\u00a7 3\u00ba E 4\u00ba DO ART. 100 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "494", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/494/494_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE O ANO DE 2017 COMO O ANO LITER\u00c1RIO ADOLFO CAMINHA, COM INCENTIVO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CULTURAIS REALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "510", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/510/510_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "511", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Valdy", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CONTROLE INTERNO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACATI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "540", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/540/540_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE OR\u00c7AMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "546", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Mendes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/546/546_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA O N\u00daCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E INCLUS\u00c3O - NAEI, COMO PATRIM\u00d4NIO IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "547", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Mendes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/547/547_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA O PROGRAMA ZUMBI DE DESENVOLVIMENTO DAS APRENDIZAGENS, COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "545", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Valdy", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/545/545_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE DA LOCALIDADE DE C\u00d3RREGO DO RETIRO."}, {"id": "579", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/579/579_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE OR\u00c7AMENTO DA SECRETARIA DA CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "580", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/580/580_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E DISCIPLINA DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACATI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "581", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/581/581_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL - COMPEC, DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "582", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/582/582_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A COORDENADORIA DE RESGATE DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "583", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/583/583_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TR\u00c2NSITO - DEMUTRAN, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A CIDAD\u00c3 E ORDEM P\u00daBLICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "585", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelo Porto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/585/585_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADO\u00c7\u00c3O, PROTE\u00c7\u00c3O E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADO\u00c7\u00c3O, PROTE\u00c7\u00c3O E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI."}, {"id": "586", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelo Porto, Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/586/586_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS DE ARACATI - APADA."}, {"id": "611", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ivan Ferreira, Marcelo Porto, Michelson Bernardes, Ricardo Sales", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOC\u00caNCIA EM EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA NO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI."}, {"id": "599", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/599/599_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI PARA O PER\u00cdODO 2018-2021."}, {"id": "627", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/627/627_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA GIN\u00c1SIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, ESPORTE E LAZER SENADOR CARLOS JEREISSATE, PR\u00c9DIO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "644", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Sales", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE UTILIDADE P\u00daBLICA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA ISMAEL EVARISTO DOS REIS, NA LOCALIDADE DE CACIMBA FUNDA."}, {"id": "658", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/658/658_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS DE ARACATI (APADA)."}, {"id": "659", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/659/659_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 003/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "660", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/660/660_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018 NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "661", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Mendes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/661/661_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISPOSI\u00c7\u00c3O DAS PROPOSI\u00c7\u00d5ES E NORMAS PARA EFEITOS DE TRAMITA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "662", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Mendes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/662/662_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO A REQUERIMENTOS E INDICA\u00c7\u00d5ES DO PODER LEGISLATIVO. NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "692", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/692/692_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O E A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS P\u00daBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "693", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/693/693_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE PARCEIRIAS P\u00daBLICO-PRIVADAS, CRIA O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS P\u00daBLICO-PRIVADAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "694", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/694/694_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI COM SEU REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL (RPPS)."}, {"id": "684", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/684/684_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E ACERCA DO PAGAMENTO DE MULTAS E TAXAS APLICADAS EM VE\u00cdCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO  DE ARACATI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "715", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/715/715_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL PELO DIA DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA A SER COMEMORADO EM 20 DE NOVEMBRO NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "709", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelo Porto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/709/709_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 355, DE 02 DE AGOSTO DE 2010, QUE TRATA DO TRANSPORTE ESPECIAL BUGGY-TURISMO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "727", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/727/727_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE CULTURA DIGITAL (CCD) DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "728", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/728/728_texto_integral.pdf", "ementa": "DEFINE E INSTITUI AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DA CORREGEDORIA E DA OUVIDORIA DOS \u00d3RG\u00c3OS DA SECRETARIA SEGURAN\u00c7A CIDAD\u00c3 E ORDEM P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DO ARACATI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "742", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/742/742_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE OR\u00c7AMENTO PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "744", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/744/744_texto_integral.pdf", "ementa": "A RECUPERA\u00c7\u00c3O E CONTINUIDADE DO CAL\u00c7AMENTO NO DIQUE, NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA JOS\u00c9 DE ALENCAR \u00c0 BR, POIS SE ENCONTRA COM MUITAS PEDRAS SOLTAS E UM TRECHO AINDA COM PI\u00c7ARRA."}, {"id": "751", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Valdy", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/751/751_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O EM DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: FOMENTA A FORMA\u00c7\u00c3O DE CONSCI\u00caNCIA JUR\u00cdDICA E CIDAD\u00c3 EM TODAS AS S\u00c9RIES DO ENSINO FUNDAMENTAL ESTIMULANDO A CULTURA DA MEDIA\u00c7\u00c3O E CONCILIA\u00c7\u00c3O ESCOLAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "750", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/750/750_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O EST\u00c1GIO DE ESTUDANTES, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO E/OU CONTRATO JUNTO A INSTITUI\u00c7\u00d5ES/ENTIDADES E CRIA O\r\nPROGRAMA ESTUDANTE TEM VEZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "432", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ART. 2\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 09, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1991, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "433", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Valdy", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/433/433_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE BENS M\u00d3VEIS EM DESUSO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACATI \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI."}, {"id": "512", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Valdy", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/512/512_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTS. 174-A, 174-B E 174-C DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACATI."}, {"id": "686", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Porto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/686/686_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 155 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "710", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/710/710_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTS. 118, \u00a7\u00a7 2\u00ba E 3\u00ba, ART. 235, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO E ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACATI."}, {"id": "716", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Bugueiro, Marcelo Porto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/716/716_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 155 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "456", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA S\u00c3O SERAFIM, CONHECIDA COMO RUA DO P\u00c9 DE TAMARINDO NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "457", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA HERIBERTO PORTO, CONHECIDA COMO RUA DOS PASSOS."}, {"id": "449", "ano": "2017", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CONFEC\u00c7\u00c3O DE UNIFORME PADR\u00c3O PARA OS BUGUEIROS DE CANOA QUEBRADA NA FORMA QUE INIDICA."}, {"id": "450", "ano": "2017", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A PINTURA DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES DA PRA\u00c7A DA COLUNA NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "451", "ano": "2017", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O ASFALTAMENTO DA AVENIDA DEPUTADO CAETANO GUEDES, NO BAIRRO CACIMBA DO POVO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "452", "ano": "2017", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA EXTERNA DO POSTO DE SA\u00daDE DA VILA RAFAEL NA FORMA QUE INIDICA."}, {"id": "453", "ano": "2017", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A PODA DAS \u00c1RVORES QUE FICAM DENTRO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ADOLFO CAMINHA NA FORMA QUE INIDICA."}, {"id": "454", "ano": "2017", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Porto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE INTERNET EM TODAS AS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO NA FORMA QUE INDICA"}, {"id": "435", "ano": "2017", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A PROIBI\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS NAS DUNAS DE CANOA QUEBRADA NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "436", "ano": "2017", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A REABERTURA DOS POSTOS DE SA\u00daDE DAS LOCALIDADES DO C\u00d3RREGO DOS RODRIGUES E CUMBE NA FORMA QUE INDICA. "}, {"id": "437", "ano": "2017", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CONCLUS\u00c3O DA OBRA DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAIA DE QUIXABA NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "438", "ano": "2017", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 LOCALIDADE DE CAJUEIRO NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "440", "ano": "2017", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA EXCLUSIVA DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS,EM FRENTE AO PORT\u00c3O DO MERCADO NOVO"}, {"id": "441", "ano": "2017", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE DA LOCALIDADE DE PEDRA REDONDA, NA FORMA QUE INIDICA."}, {"id": "442", "ano": "2017", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A LIMPEZA E CONSERVA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DAS TRAVESSAS PARGO, BONITO E CAMURUPIM NO BAIRRO DE PEDREGAL, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "443", "ano": "2017", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE C\u00d3RREGO DA NICA NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "445", "ano": "2017", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO PR\u00d3XIMO \u00c0 BARRAGEM DO C\u00d3RREGO DA NICA NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "446", "ano": "2017", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Neto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO C\u00d3RREGO DAS CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "447", "ano": "2017", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Neto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE LAGOA DO PEDRO NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "462", "ano": "2017", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Mendes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O CAL\u00c7AMENTO DA RUA ANT\u00d4NIO CALIXTO NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "463", "ano": "2017", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Mendes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS AO DESTACAMENTO DE POL\u00cdCIA CIVIL DE ARACATI, PARA QUE POSSA CONTRIBUIR NOS TRABALHOS NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "464", "ano": "2017", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O DO ENTORNO DO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO PEDREGAL NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "465", "ano": "2017", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A LIMPEZA EM FRENTE \u00c0 ESCOLA ANTONIO MONTEIRO, NO BAIRRO PEDREGAL NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "466", "ano": "2017", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA CAIXA D'\u00c1GUA DO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO PEDREGAL, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "467", "ano": "2017", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA RUA CEL. ALEXANDRINO, NO BAIRRO CENTRO NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "468", "ano": "2017", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A REFORMA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DO CEMIT\u00c9RIO P\u00daBLICO DE MATA FRESCA NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "469", "ano": "2017", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andrei Freire", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CAIXA D'\u00c1GUA DA COMUNIDADE DE MAJORL\u00c2NDIA NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "500", "ano": "2017", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/500/500_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REFORMA DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PEDRA TOSCA DA VILA S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "484", "ano": "2017", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/484/484_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONCLUS\u00c3O DA OBRA DO CAL\u00c7AMENTO DO DISTRITO DE SANTA TEREZA NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "485", "ano": "2017", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/485/485_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA COLOCADA CAMADA ASF\u00c1LTICA NA TRAVESSA FELISMINO FILHO NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "486", "ano": "2017", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/486/486_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA MAJOR BRUNO, QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 PRAIA DA MAJORL\u00c2NDIA."}, {"id": "487", "ano": "2017", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/487/487_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MANUTEN\u00c7\u00c3O E REFORMA DO BANHEIRO P\u00daBLICO DE CANOA QUEBRADA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "488", "ano": "2017", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE AROEIRAS."}, {"id": "489", "ano": "2017", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS LOCALIDADES DE CACIMBA FUNDA E CAJAZEIRAS."}, {"id": "490", "ano": "2017", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A RETOMADA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS."}, {"id": "491", "ano": "2017", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andrei Freire", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE VEN\u00c2NCIO."}, {"id": "497", "ano": "2017", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA LUZIA DE MARILAC, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "498", "ano": "2017", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM FRENTE AO COL\u00c9GIO MUNICIPAL."}, {"id": "499", "ano": "2017", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/499/499_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA CEL. POMPEU NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "503", "ano": "2017", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A COLOCA\u00c7\u00c3O DE GUARDAS MUNICIPAIS PARA PROIBIR A PASSAGEM DE VE\u00cdCULOS NA PRAIA DE QUIXABA NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "504", "ano": "2017", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE SE INICIA AO LADO DO POSTO DE FRANCISCO BIRIBA, AT\u00c9 O ASSENTAMENTO CAMPOS VERDES."}, {"id": "505", "ano": "2017", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA HORA DE PLANTAR."}, {"id": "506", "ano": "2017", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Porto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA 13 DE MAIO NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "507", "ano": "2017", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O REPARO DA PRA\u00c7A DRAG\u00c3O DO MAR E DE TODAS AS VIAS DE ACESSO \u00c0 PRAIA DE CANOA QUEBRADA."}, {"id": "501", "ano": "2017", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/501/501_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REVIS\u00c3O DO C\u00d3DIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "508", "ano": "2017", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A RELA\u00c7\u00c3O DOS CONTRIBUINTES POR FAIXA DE CONSUMO RESIDENCIAL E N\u00c3O-RESIDENCIAL, INCLU\u00cdNDO OS ISENTOS DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "565", "ano": "2017", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Mendes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/565/565_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA CASTORINA PINTO, INICIANDO NA AV. DRAG\u00c3O DO MAR AT\u00c9 A RUA PADRE PACHECO."}, {"id": "514", "ano": "2017", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL EVANDRO LEIT\u00c3O, QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO LARGO DA IGREJA MATRIZ, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "515", "ano": "2017", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Sales", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/515/515_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONVIDADO O SUPERINTENDENTE E ENGENHEIRO DO DER PARA EM AUDI\u00caNCIA EXPLANAR SOBRE O PROJETO DA CE QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE ICAPU\u00cd E ARACATI, BEM COMO ARACATI A JAGUARUANA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "517", "ano": "2017", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordin do Camar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/517/517_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MANUTEN\u00c7\u00c3O E REATIVA\u00c7\u00c3O DA CERCA EL\u00c9TRICA DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL S\u00c3O PEDRO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "518", "ano": "2017", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordin do Camar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/518/518_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 COMUNIDADE DE LAGOA DO PEDRO."}, {"id": "519", "ano": "2017", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Porto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO DIA 26 DO CORRENTE M\u00caS, PARA DEBATER A PROBLEM\u00c1TICA DO TRABALHO INFANTIL EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "520", "ano": "2017", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A CIDAD\u00c3, SOLICITANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO 4X4 PARA AUXILIAR A GUARDA MUNICIPAL NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS DUNAS DE CANOA QUEBRADA."}, {"id": "521", "ano": "2017", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER MELHORIAS NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 LOCALIDADE DO PRE\u00c1."}, {"id": "522", "ano": "2017", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER MELHORIAS NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA BAR\u00c3O DE MESSEJANA, NO TRECHO DO BAIRRO CAMPO VERDE."}, {"id": "525", "ano": "2017", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM QUADRA DE ESPORTES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES, CONHECIDO COMO MALOCA."}, {"id": "526", "ano": "2017", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordin do Camar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/526/526_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM MARQUE INFANTIL NA PRA\u00c7A DO BAIRRO PROURB."}, {"id": "527", "ano": "2017", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordin do Camar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O E SINALIZA\u00c7\u00c3O DA CE-371 NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "528", "ano": "2017", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bombom", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS TRECHOS DA CE-040 NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "529", "ano": "2017", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bombom", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJA DENOMINADO DE ARACATI O TRECHO ONDE FICA O TRI\u00c2NGULO DE ENTRONCAMENTO DA AV. DRAG\u00c3O DO MAR COM A BR-304."}, {"id": "530", "ano": "2017", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bombom", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA AV. DRAG\u00c3O DO MAR NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "531", "ano": "2017", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ADOLFO CAMINHA NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "532", "ano": "2017", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DE CANOA QUEBRADA."}, {"id": "533", "ano": "2017", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Mendes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/533/533_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O REESTABELECIMENTO DO CONV\u00caNIO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI E A FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "534", "ano": "2017", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bombom", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A ATEN\u00c7\u00c3O QUANTO AOS ANIMAIS SOLTOS EM NOSSA CIDADE NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "535", "ano": "2017", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bombom", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A PASSAGEM DA M\u00c1QUINA NAS RUAS DA VILA RAFAEL NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "536", "ano": "2017", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bombom", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS A FIM DE INCENTIVAR AS COMUNIDADE NO CULTIVO DA AGRICULTURA FAMILIAR."}, {"id": "537", "ano": "2017", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bombom", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O ESTUDO DO VIABILIDADE T\u00c9CNICA A FIM DE GARANTIR QUE A RENDA DO COM\u00c9RCIO DE PALHAS SEJA REVERTIDO AOS ARTES\u00c3OS DAS COMUNIDADES QUE INDICA."}, {"id": "570", "ano": "2017", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/570/570_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REFORMA DO CHAFARIZ DA RUA JANGADEIRO, EM QULXABA, QUE H\u00c1 ANOS SE ENCONTRA SEM \u00c1GUA E A COMUNIDADE PRECISA MUITO DO MESMO."}, {"id": "571", "ano": "2017", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilda", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DE VIAL JOS\u00c9."}, {"id": "566", "ano": "2017", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ARQUIBANCADAS NO LADO OPOSTO DA EXISTENTE, NA QUADRA DE ESPORTES DA PRA\u00c7A DA COLUNA."}, {"id": "567", "ano": "2017", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A PERMAN\u00caNCIA DI\u00c1RIA DE CAVALETES NO HOR\u00c1RIO DAS FEIRAS LIVRES NA RUA AGAPITO DOS SANTOS."}, {"id": "572", "ano": "2017", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA DEPUTADA ESTADUAL FERNANDA PESSOA O EMPENHO NECESS\u00c1RIO \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA DESTINADA AO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI."}, {"id": "573", "ano": "2017", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS DE PEDESTRES NA RUA CEL ALEXANDRINO COM RUA TABELI\u00c3O JO\u00c3O PAULA NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "574", "ano": "2017", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS EM TODAS AS RUAS DE ARACATI."}, {"id": "564", "ano": "2017", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Neto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/564/564_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA CONCEDIDA UMA LICEN\u00c7A DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A PARTIR DO DIA 07 DO CORRENTE M\u00caS."}, {"id": "549", "ano": "2017", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/549/549_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 LOCALIDADE DE LAGOA DOS PORCOS."}, {"id": "550", "ano": "2017", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/550/550_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE DA ACESSO A LOCALIDADES DE LAGOA DO PEDRA, LAGOA NOVA E LAGOA DO TEOD\u00d3SIO."}, {"id": "551", "ano": "2017", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/551/551_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NA TRAVESSA VILA S\u00c3O RAFAEL, NO BAIRRO V\u00c1RZEA DA MATRIZ."}, {"id": "552", "ano": "2017", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/552/552_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A TERRAPLANAGEM E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS LOCALIDADES DE VILA S\u00c3O JOS\u00c9 \u00c0 TIMBA\u00daBA, E DE TIMBA\u00daBA \u00c0 MORRINHOS E TANQUE SALGADO."}, {"id": "553", "ano": "2017", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/553/553_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REFORMA DO CAL\u00c7AMENTO DA AV. ABELARDO GURGEL COSTA LIMA, ANTIGA 2 DE NOVEMBRO, AT\u00c9 O MIRANTE DAS GAMBOAS (PESQUE E PAGUE)."}, {"id": "554", "ano": "2017", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/554/554_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A RESTAURA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO CACIMBA DO POVO, S\u00cdMBOLO QUE D\u00c1 NOME AO BAIRRO E QUE TR\u00c1S AS LEMBRAN\u00c7AS DA \u00c9POCA EM QUE A MESMA ERA RESPONS\u00c1VEL PELO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DA CIDADE, LAVAGEM DE ROUPAS E FORNECIMENTO DE \u00c1GUA PARA OS ANIMAIS."}, {"id": "555", "ano": "2017", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/555/555_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA TRAVESSA JOS\u00c9 DE ALENCAR, BAIRRO CACIMBA DO POVO."}, {"id": "556", "ano": "2017", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Mendes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/556/556_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE POSSAM FAZER O RECAPEAMENTO DA MALHA ASF\u00c1LTICA DE ONDE A MESMA FIZER ALGUM TIPO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "557", "ano": "2017", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/557/557_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA DRAG\u00c3O DO MAR (BROADWAY), EM CANOA QUEBRADA."}, {"id": "558", "ano": "2017", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilda", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/558/558_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITA A ESCAVA\u00c7\u00c3O DAS LAGOAS DE QUIXABA E DAS PEDRAS."}, {"id": "559", "ano": "2017", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilda", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/559/559_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO E ASFALTO NOS TRECHOS DAS RUAS SANTOS DUMONT COM TRAVESSA CARLOS KRAMER (ANTIGA CORONEL VALENTE), E NA RUA AGAPITO DOS SANTOS AT\u00c9 A AV. DRAG\u00c3O DO MAR."}, {"id": "560", "ano": "2017", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilda", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/560/560_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O RETORNO DA PASSAGEM DO TRANSPORTE ESCOLAR PELA COMUNIDADE DE LAGOA DO JU\u00c1."}, {"id": "561", "ano": "2017", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/561/561_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA FICAR A DISPOSI\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE DA LOCALIDADE DE SANTA TEREZA, PARA QUE VENHA ATENDER TODOS OS CASOS DE EMERG\u00caNCIA DA REGI\u00c3O DAS LAGOAS."}, {"id": "562", "ano": "2017", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/562/562_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADO UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA, COM PINTURA DOS CANTEIROS E \u00c1RVORES, DA RUA PRINCIPAL DO C\u00d3RREGO DOS FERNANDES."}, {"id": "568", "ano": "2017", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/568/568_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A RELA\u00c7\u00c3O DAS RESID\u00caNCIAS QUE SE ENCAIXAM EM CADA CLASSE DO ANEXO L, DA LEI MUNICIPAL 034/2003."}, {"id": "569", "ano": "2017", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/569/569_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CERCA DE PROTE\u00c7\u00c3O NA CE - 123, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE ARACATI \u00c0 ITAI\u00c7ABA."}, {"id": "589", "ano": "2017", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/589/589_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DO MATADOURO P\u00daBLICO."}, {"id": "590", "ano": "2017", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/590/590_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TABELAS DE BASQUETE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ARQUIBANCADA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO COHAB."}, {"id": "591", "ano": "2017", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/591/591_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REFORMA DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO CARLOS JEREISSATE."}, {"id": "592", "ano": "2017", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilda", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA CAGECE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE UM VAZAMENTO NO BECO DA DIMOLA NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "593", "ano": "2017", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/593/593_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE DE LAGOA DO PEDRO."}, {"id": "594", "ano": "2017", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/594/594_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA RAIMUNDO GURGEL GRA\u00c7A, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LURDES (MALOCA)."}, {"id": "595", "ano": "2017", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/595/595_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O E A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA AV. DA INTEGRA\u00c7\u00c3O EM CANOA QUEBRADA."}, {"id": "596", "ano": "2017", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/596/596_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE BEIRADA."}, {"id": "597", "ano": "2017", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/597/597_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REFORMA E PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE CANOA QUEBRADA."}, {"id": "598", "ano": "2017", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/598/598_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O PROFUNDO NA COMUNIDADE DE LAGOINHA, NO C\u00d3RREGO DA NICA."}, {"id": "616", "ano": "2017", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilda", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS, EM TR\u00caS POSTES P\u00daBLICOS QUE SE ENCONTRAM APAGADOS, NA RUA SALGADO FILHO, NA ALTURA DA RESID\u00caNCIA N\u00b0 1556, PR\u00d3XIMO \u00c0 POLICL\u00cdNICA."}, {"id": "612", "ano": "2017", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA PRA\u00c7A DAS CARNA\u00daBAS."}, {"id": "613", "ano": "2017", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CONTINUA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DO CAL\u00c7AMENTO POR EXTENS\u00c3O DO DIQUE DE PROTE\u00c7\u00c3O."}, {"id": "614", "ano": "2017", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A REFORMA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ARQUIBANCADAS DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE LAGOA DO PRE\u00c1."}, {"id": "615", "ano": "2017", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA A BR 304 \u00c0 COMUNIDADE DE LAGOA DO PRE\u00c1. "}, {"id": "630", "ano": "2017", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/630/630_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM ESTUDO COM RELA\u00c7\u00c3O AOS VALORES COBRADOS PELOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, POIS A POPULA\u00c7\u00c3O VEM SE SENTINDO PREJUDICADA FINANCEIRAMENTE COM OS VALORES VIGENTES."}, {"id": "631", "ano": "2017", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/631/631_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O, NOS DOIS SENTIDOS, DAS LOCALIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI QUE FICAM \u00c0S MARGENS DA CE-040, COMO O C\u00d3RREGO DA ESPERAN\u00c7A, BAIXIO E VOLTA."}, {"id": "675", "ano": "2017", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS ABRIGOS DE PONTO DE \u00d4NIBUS NA CE-040, PR\u00d3XIMO \u00c0 LOCALIDADE DE VILA DA VOLTA."}, {"id": "676", "ano": "2017", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAIA DE MAJORL\u00c2NDIA."}, {"id": "617", "ano": "2017", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ADUTORA NAS COMUNIDADES DE ZUMBI DOS PALMARES E S\u00cdTIO BAIXA. "}, {"id": "618", "ano": "2017", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "QUE POSSA CEDER AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL ZUMBI DOS PALMARES E JO\u00c3O PERDIDO, SITUADAS NAS LOCALIDADES DE ZUMBI DOS PALMARES E S\u00cdTIO BAIXA, RESPECTIVAMENTE, PARA QUE AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES DESTAS COMUNIDADES POSSAM EXERCER SUAS ATIVIDADES. "}, {"id": "619", "ano": "2017", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE E REFOR\u00c7O ESCOLAR, EM PR\u00c9DIO CLIMATIZADO, NO TERRENO ONDE FOI DEMOLIDO UMA ESCOLA EM 2014, NO BAIRRO CACIMBA DO POVO"}, {"id": "620", "ano": "2017", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA DE SINAL DE INTERNET GRATUITO EM TODOS OS BAIRROS CARENTES DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "621", "ano": "2017", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A REPOSI\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS, NOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA PRAIA DE MAJORL\u00c2NDIA."}, {"id": "622", "ano": "2017", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS, NOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA LOCALIDADE DO C\u00d3RREGO DA NICA."}, {"id": "623", "ano": "2017", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilda", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ENVIDE ESFOR\u00c7OS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CASA DO MEL, EM UMA TERRENO J\u00c1 ADQUIRIDO PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O, LOCALIZADO NO TEOD\u00d3SIO, PR\u00d3XIMO AO CANAL DO TRABALHADOR, ONDE BENEFICIAR\u00c1 MAIS DE 70 APICULTORES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "601", "ano": "2017", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/601/601_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER (PRA\u00c7A SAUD\u00c1VEL) COM QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO CAMPO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "602", "ano": "2017", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/602/602_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REFORMA COMPLETA DA PRA\u00c7A DA INDEPEND\u00caNCIA NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "603", "ano": "2017", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/603/603_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O NO FINAL DA RUA DUQUE DE CAXIAS NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "604", "ano": "2017", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/604/604_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ILUMINA\u00c7\u00c3O DAS RUAS QUE FICAM POR TR\u00c1S DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "605", "ano": "2017", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/605/605_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "606", "ano": "2017", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kaka", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM N\u00daCLEO DE ESCOTISMO DO BRASIL EM ARACATI, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "607", "ano": "2017", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/607/607_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REPOSI\u00c7\u00c3O DE TODAS A LUMIN\u00c1RIAS QUE SE ENCONTRAM APAGADAS NOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA LOCALIDADE DE SANTA TEREZA."}, {"id": "608", "ano": "2017", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/608/608_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE VISTORIAS NO ABASTECIMENTO DE CARROS-PIPA NAS LOCALIDADES DAS LAGOAS NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "610", "ano": "2017", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Valdy", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/610/610_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRAS-MOLAS NA LOCALIDADE DE S\u00c3O CHICO NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "609", "ano": "2017", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Valdy", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/609/609_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM \u00c0 SANTA TEREZA NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "624", "ano": "2017", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS ESPECIALISTAS EM ENDOCRINOLOGIA NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE, ATENDENDO A IN\u00daMERAS SOLICITA\u00c7\u00d5ES DA POPULA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "628", "ano": "2017", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/628/628_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA JOS\u00c9 DE ALENCAR COM A BR-304, COM O INTUITO DE CRIAR MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE SEGURAN\u00c7A PARA OS PEDESTRES E MOTORISTAS QUE UTILIZAM ESTE TRECHO, POIS \u00c9 UMA DAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO AOS BAIRROS DO ENTORNO DA CIDADE."}, {"id": "629", "ano": "2017", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/629/629_texto_integral.pdf", "ementa": "A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA TRAVESSA BAR\u00c3O DE MESSEJANA, NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA DUQUE DE CAXIAS AT\u00c9 A PRA\u00c7A DO CAMPO VERDE."}, {"id": "632", "ano": "2017", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andrei Freire", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/632/632_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER COM URG\u00caNCIA O PROCESSO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA E ESTRUTURAL DA PRAIA DE MAJORL\u00c2NDIA, DEVIDO \u00c0 PROXIMIDADE DA TRADICIONAL REGATA DE JANGADAS, QUE SE INICIAR\u00c1 NO DIA 22 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "633", "ano": "2017", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/633/633_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 COMUNIDADE DE PORTO DO C\u00c9U, COM IN\u00cdCIO NA CE- 040."}, {"id": "634", "ano": "2017", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/634/634_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 COMUNIDADE DE MURICI, INICIANDO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO."}, {"id": "635", "ano": "2017", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/635/635_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA ENTRADA E NO CENTRO, IDENTIFICANDO RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, COM SA\u00cdDAS PARA PRAIAS E PONTOS TUR\u00cdSTICOS NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "639", "ano": "2017", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/639/639_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REPOSI\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS, NOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA LOCALIDADE DO S\u00c3O CHICO."}, {"id": "636", "ano": "2017", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Ferreira, Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/636/636_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA DUQUE DE CAXIAS, INICIANDO NO COL\u00c9GIO MUNICIPAL AT\u00c9 A CAGECE."}, {"id": "638", "ano": "2017", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/638/638_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, PLAYGROUND INFANTIL E AUDIT\u00d3RIO DO COL\u00c9GIO RA\u00cdZES E ASAS, QUE SE ENCONTRAM EM SITUA\u00c7\u00c3O DE ABANDONO, ATENDENDO DESTA FORMA OS ANSEIOS DOS PROFESSORES, ESTUDANTES E PAIS, QUE MUITO LAMENTAM ESTA SITUA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "640", "ano": "2017", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andrei Freire", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/640/640_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO \u00c0 CAGECE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM RAMAL PARA ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO S\u00cdTIO ZUCA BONFIM E MAIS UM RAMAL PARA O S\u00cdTIO CARA\u00c7O II, NA ENTRADA DE MAJORL\u00c2NDIA."}, {"id": "641", "ano": "2017", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Valdy", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/641/641_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE INSTRUMENTOS OU EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE, NA ALTURA DO KM 62/63, DA BR-304, NA LOCALIDADE DE C\u00d3RREGO DO RETIRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "642", "ano": "2017", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Mendes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/642/642_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VISTAS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 0004/2017 NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "645", "ano": "2017", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/645/645_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA E TRAVESSA ESPERAN\u00c7A, NO BAIRRO PEDREGAL."}, {"id": "646", "ano": "2017", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/646/646_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGI\u00c3O DE MATA FRESCA E COMUNIDADES ADJACENTES."}, {"id": "647", "ano": "2017", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/647/647_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REFORMA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADAS NA ESTRADA DE CAJUEIRO NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "648", "ano": "2017", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/648/648_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE TODAS AS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NAS RUAS DO ENTORNO DA FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE (FVJ)."}, {"id": "649", "ano": "2017", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/649/649_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS CANTEIROS QUE PERFAZEM O TRI\u00c2NGULO QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0S PRINCIPAIS PRAIAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "650", "ano": "2017", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/650/650_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA COMUNIDADE DE VILA DA VOLTA."}, {"id": "651", "ano": "2017", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/651/651_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DOS REFLETORES DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE VILA DA VOLTA."}, {"id": "652", "ano": "2017", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilda", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/652/652_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO E DO DIQUE DE PROTE\u00c7\u00c3O NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM A RUA JOS\u00c9 DE ALENCAR NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "653", "ano": "2017", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/653/653_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DAS LOCALIDADES DE SANTA TEREZA, GIRAU, CARNA\u00daBAS, ASSENTAMENTO UMARI, LAGOA DA QUIXABA E LAGOA DO JU\u00c1, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "654", "ano": "2017", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/654/654_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A LOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS E CA\u00c7AMBAS PARA A ESCAVA\u00c7\u00c3O DO PARED\u00c3O DA LAGOA DE SANTA TEREZA NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "664", "ano": "2017", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/664/664_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DUAS ACADEMIAS POPULARES NA PRA\u00c7A MONSENHOR BRUNO (DOS PRAZERES) NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "665", "ano": "2017", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Neto, Dr. S\u00e9rgio Ricardo, Jocelio Gondim, Professor Mendes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI N. 0049/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "666", "ano": "2017", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Neto, Dr. S\u00e9rgio Ricardo, Jocelio Gondim, Professor Mendes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI N. 0054/2017, QUE TRATA SOBRE O OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA 2018 NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "667", "ano": "2017", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/667/667_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A RETIRADA DOS OBST\u00c1CULOS QUE IMPEDEM O ACESSO AO IN\u00cdCIO DA RUA CEL. ALEXANZITO (RUA GRANDE)."}, {"id": "668", "ano": "2017", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Mendes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/668/668_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA P\u00c1GINA OFICIAL DESTA CASA NO FACEBOOK E QUE A MESMA SEJA MANTIDA PELA MESA DIRETORA DE FORMA IMPARCIAL E  INFORMATIVA NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "670", "ano": "2017", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kaka", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/670/670_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "671", "ano": "2017", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Valdy", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE DISCUTIR OS TRANSPORTES P\u00daBLICOS DE ARACATI."}, {"id": "672", "ano": "2017", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Sales", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS DE PEDRESTRES NA RUA CEL. ALEXANZITO NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "673", "ano": "2017", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/673/673_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS QUEIMADAS DOS POSTES DO BAIRRO COHAB."}, {"id": "674", "ano": "2017", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O ENVIO DE SALVA-VIDAS NA PRAIA DE CANOA QUEBRADA NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "677", "ano": "2017", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/677/677_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 COMUNIDADE DE MURICI, INICIANDO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO."}, {"id": "678", "ano": "2017", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/678/678_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 COMUNIDADE DE PORTO DO C\u00c9U, INICIANDO NA CE- 040."}, {"id": "683", "ano": "2017", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO SOBRE AS LICITA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CAMPANHA DAS CIRURGIAS ELETIVAS E MUTIR\u00c3O DAS ULTRASSONOGRAFIAS NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "697", "ano": "2017", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/697/697_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O REORDENAMENTO DA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE TABULEIRO DO CABREIRO POR PARTE DA DEFESA CIVIL NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "698", "ano": "2017", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andrei Freire", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/698/698_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA CE-371 NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "699", "ano": "2017", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/699/699_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTARDA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 LOCALIDADE DE QUINDER\u00c9."}, {"id": "701", "ano": "2017", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/701/701_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA CASTORINA PINTO NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "702", "ano": "2017", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/702/702_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA SALGADO FILHO NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "712", "ano": "2017", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/712/712_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NO IN\u00cdCIO DA RUA 2 DE NOVEMBRO, NO TRECHO AO LADO DA IGREJA MATRIZ, POIS O MESMO VEM CAUSANDO V\u00c1RIOS ACIDENTES."}, {"id": "703", "ano": "2017", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/703/703_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA ENTRE OS BAIRROS CACIMBA DO POVO E VILA S\u00c3O JOS\u00c9, LOCAL ESTE BASTANTE TRAFEGADO PELOS MUN\u00cdCIPES ARACATIENSES."}, {"id": "704", "ano": "2017", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/704/704_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REPOSI\u00c7\u00c3O DE TODAS AS L\u00c2MPADAS QUE SE ENCONTRAM APAGADAS NA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA COMUNIDADE DE C\u00d3RREGO DO UBARANAS."}, {"id": "700", "ano": "2017", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/700/700_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 COMUNIDADE DE CAMURUPIM NO CAJUEIRO."}, {"id": "705", "ano": "2017", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilda", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/705/705_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REFORMA DO CAL\u00c7AD\u00c3O DA PRAIA DE MAJORL\u00c2NDIA, FAZENDO A PARTE SUPERIOR SUSPENSA PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DAS BARRACAS."}, {"id": "706", "ano": "2017", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/706/706_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA QUE SEJA ORGANIZADA UMA COMISS\u00c3O FISCALIZADORA PARA QUE A MESMA FA\u00c7A UMA VISTORIA \u00c0S REAIS CONDI\u00c7\u00d5ES DA LOCALIDADE DE CANOA QUEBRADA,"}, {"id": "707", "ano": "2017", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/707/707_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SR. SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, CONVIDANDO-O COM URG\u00caNCIA PARA, EM REUNI\u00c3O JUNTO AOS VEREADORES, PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UPA."}, {"id": "688", "ano": "2017", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Mendes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/688/688_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, COM BASE NO ART. 100, \u00a74\u00b0 A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO REGIMENTAL, JUNTAMENTE COM O PEDIDO DE VISTAS PARA O PROJETO DE LEI N. 054/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA (LOA), VISTO QUE OS ANEXOS I, II, III E IV N\u00c3O FORAM ENVIADOS JUNTAMENTE COM O PROJETO."}, {"id": "713", "ano": "2017", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/713/713_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REITERA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N. 151/2017 DE SUA AUTORIA, QUE SOLICITA O ASFALTARNENTO DA AVENIDA DEPUTADO CAETANO GUEDES, BAIRRO CACIMBA DO POVO, COM O ALARGAMENTO DOS CANTEIROS CENTRAIS, INCLUINDO AINDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS PARA EXERC\u00cdCIO F\u00cdSICO E SINALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "689", "ano": "2017", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andrei Freire", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/689/689_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE \u00d4NIBUS NA CE-040 NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "690", "ano": "2017", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/690/690_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA COM A PODA DAS \u00c1RVORES NO C\u00d3RREGO DOS FERNANDES."}, {"id": "691", "ano": "2017", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A REVIS\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA ENTRADA DA VILA S\u00c3O RAIMUNDO DO C\u00d3RREGO DOS FERNANDES NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "714", "ano": "2017", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Bugueiro, Jo\u00e3o Eudes, Marcelo Porto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/714/714_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DO FORTIM, PEDIDO DE DOA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DE TERMO, DE UM APARELHO DE AUTOCLAVE, PARA SER USADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS - HMED."}, {"id": "722", "ano": "2017", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/722/722_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ESCAVA\u00c7\u00c3O DA LAGOA DA BARRAGEM DA LOCALIDADE DE TABULEIRO DO CABREIRO."}, {"id": "723", "ano": "2017", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/723/723_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REFORMA DA BARRAGEM DO C\u00d3RREGO DOS FERNANDES."}, {"id": "724", "ano": "2017", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER UMA CA\u00c7AMBA E GARIS PARA REALIZAR A ESCAVA\u00c7\u00c3O DO SANGRADOURO DA COMUNIDADE DE SANTA TEREZA."}, {"id": "725", "ano": "2017", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE COMPLETO EM FRENTE \u00c0 IGREJA CAT\u00d3LICA DA COMUNIDADE DE CARNA\u00daBAS."}, {"id": "726", "ano": "2017", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/726/726_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER COM URG\u00caNCIA A VISITA DE UM M\u00c9DICO PARA ATENDIMENTO NA CADEIA P\u00daBLICA DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "731", "ano": "2017", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/731/731_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A COLOCA\u00c7\u00c3O DE. PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS LOCALIDADES E ACESSO AOS DISTRITOS E DEMAIS INTERIORES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "732", "ano": "2017", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/732/732_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MANUTEN\u00c7\u00c3O E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE DE SANTA TEREZA."}, {"id": "733", "ano": "2017", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/733/733_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA NO \u00c2MBITO MUNICIPAL EM DIVERSOS LOCAIS COMO ESCOLAS, IGREJAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUAM GRANDE QUANTIDADE DE PESSOAS."}, {"id": "739", "ano": "2017", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/739/739_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 LOCALIDADE DA BEIRADA."}, {"id": "740", "ano": "2017", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Neto, Professor Mendes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/740/740_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AS PLANILHAS DE RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL E COM VALORES CORRIGIDOS E RECEBIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO, DOS SERVIDORES QUE IR\u00c3O RECEBER O PRECAT\u00d3RIO DO FUNDEF."}, {"id": "747", "ano": "2017", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andrei Freire", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/747/747_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE DOIS QUADROS DE ENERGIA QUE SE ENCONTRAM COM FIA\u00c7\u00c3O EXPOSTA, NA QUADRA DE ESPORTES DA PRA\u00c7A MAJOR BRUNO FIGUEIREDO, EM MAJORL\u00c2NDIA, VISTO QUE ENCONTRA-SE PR\u00d3XIMO \u00c0 UMA ESCOLA, O QUE COLOCA EM RISCO A VIDA DE IN\u00daMERAS CRIAN\u00c7AS QUE ALI TRANSITAM."}, {"id": "741", "ano": "2017", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilda", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/741/741_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE TODAS AS L\u00c2MPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA LOCALIDADE DE VARZINHA."}, {"id": "743", "ano": "2017", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilda", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/743/743_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O E CONTINUIDADE DO CAL\u00c7AMENTO NO DIQUE, NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA JOS\u00c9 DE ALENCAR \u00c0 BR, POIS SE ENCONTRA COM MUITAS PEDRAS SOLTAS E UM TRECHO AINDA COM PI\u00c7ARRA."}, {"id": "745", "ano": "2017", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilda", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/745/745_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PERFURA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS LAGOAS DO MUNIC\u00cdPIO, VISTO QUE SE TRATA DE UMA \u00c9POCA IDEAL PARA ESSE APROFUNDAMENTO, ONDE GARANTIR\u00c1 RESERVA DE \u00c1GUA DAS CHUVAS."}, {"id": "749", "ano": "2017", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/749/749_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS RUAS DA LOCALIDADE DE PEDRA REDONDA, VISTO QUE NO PR\u00d3XIMO DIA 30 DE NOVEMBRO A COMUNIDADE COMEMORA 25 ANOS DA FESTA DA PADROEIRA, NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "748", "ano": "2017", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/748/748_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ELABORADO UM CRONOGRAMA PARA REGULARIZAR O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA COM CARROS-PIPAS NAS LOCALIDADES DE MUTAMBA, ALBUQUERQUE E S\u00cdTIO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "734", "ano": "2017", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/734/734_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REATIVA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DE CANAVIEIRA."}, {"id": "735", "ano": "2017", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/735/735_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO, JUNTO COM A DRENAGEM DE \u00c1GUAS PLUVIAIS DA RUA C\u00d4NEGO JO\u00c3O PAULO, PR\u00d3XIMO \u00c0 RUA DUQUE DE CAXIAS."}, {"id": "736", "ano": "2017", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/736/736_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA LOCALIDADE DA BEIRADA, COMO TAMB\u00c9M A  SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS, POIS A MESMA SE ENCONTRA TOTALMENTE SEM VISIBILIDADE DURANTE A NOITE."}, {"id": "737", "ano": "2017", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/737/737_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 LOCALIDADE DE CANAPUM."}, {"id": "738", "ano": "2017", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/738/738_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA CONCEDIDO O CERTIFICADO DE M\u00c9RITO ARTISTICO E CULTURAL DE ARACATI AOS ARTISTAS MUSICAIS DE ARACATI, EM RECONHECIMENTO .\u00c0 SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O COM A ARTE E CULTURA AO LONGO DESSAS D\u00c9CADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI."}, {"id": "752", "ano": "2017", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O ATENDIMENTO DOS POSTOS DE SA\u00daDE NAS LOCALIDADES DE QUINDER\u00c9, TANQUE SALGADO E MORRINHOS."}, {"id": "439", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/439/439_texto_integral.pdf", "ementa": "VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0004/2017 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS P\u00daBLICOS, POSTOS DER SA\u00daDE, POLICL\u00cdNICAS, UNIDADES DE ATENDIMENTO DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA E CENTRO ESTADUAL DE ODONTOLOGIA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI A DISPONIBILIZAR AO P\u00daBLICO A ESCALA DE M\u00c9DICOS E DENTISTAS\", DE AUTORIA DO VEREADOR CAETANO NETO."}, {"id": "513", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/513/513_texto_integral.pdf", "ementa": "VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0024/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR CAETANO GUEDES, QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES NOS ESTABELECIMENTOS DE SA\u00daDE P\u00daBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.\""}, {"id": "538", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/538/538_texto_integral.pdf", "ementa": "VETA PARCIALMENTE DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N. 0028/2017 NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "539", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/539/539_texto_integral.pdf", "ementa": "VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0019/2017 NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "600", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/600/600_texto_integral.pdf", "ementa": "VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 0003/2017, NOTADAMENTE A MAT\u00c9RIA DA EMENDA SUPRESSIVA N. 0003/2017 NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "626", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/626/626_texto_integral.pdf", "ementa": "VETA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N. 0040/2017 NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "655", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/655/655_texto_integral.pdf", "ementa": "VETA NA \u00cdNTEGRA O PROJETO DE LEI N. 0048/2017 NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "656", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/656/656_texto_integral.pdf", "ementa": "VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 0004/2017 NA FORMA QUE INDICA."}]}