{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "798", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michelson Bernardes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DOS ESPA\u00c7OS FABLABS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "929", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Porto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/929/929_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLEMENTA AS OUVIDORIAS 24 HORAS NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1018", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Mendes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1018/1018_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZA A AQUISI\u00c7\u00c3O BANDEIRAS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1019", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Mendes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1019/1019_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZADO JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO E RECURSOS H\u00cdDRICOS A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MUDAS E SEMENTES DA ARVORE DENOMINADA \"CROTALARIA\" PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O NAS RESID\u00caNCIAS DO MUNIC\u00cdPIO PELOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "795", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SR. LUIZ CL\u00c1UDIO DA SILVA SANTOS, PELO SERVI\u00c7O PRESTADO NA RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO S\u00cdMBOLO DA MEIA LUA E ESTRELA DA PRAIA DE CANOA QUEBRADA."}, {"id": "806", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Kaka", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SR. FERNANDO JOS\u00c9 BATISTA DA COSTA, CONHECIDO COMO \"FERNANDO DA ACADEMIA\", PELA CONQUISTA DO 4\u00ba LUGAR NO CAMPEONATO INTERNACIONAL NPC CONTEST, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "832", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Dr. Alexandre", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/832/832_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS SRS. ADVOGADOS REC\u00c9M FORMADOS PELA FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE - FVJ, PARABENIZANDO-OS PELO RECEBIMENTO DA CARTEIRINHA DA OAB, NO DIA 9 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO AUDIT\u00d3RIO DA FVJ."}, {"id": "935", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS AGENTES DE ENDEMIAS POR OCASI\u00c3O DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA 1\u00ba DE SETEMBRO."}, {"id": "981", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Marcelo Porto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/981/981_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO NAVEGANTES ESPORTE CLUBE NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "991", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Dr. Valdy", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00c0 ESCOLA DE SAMBA GRES ESTA\u00c7\u00c3O PRIMEIRA DE MANGUEIRA PELA EXALTA\u00c7\u00c3O AO DRAG\u00c3O DO MAR, FILHO DE ARACATI, EM SEU SAMBA ENREDO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1008", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "T\u00e1cito Forte", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1008/1008_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO CENTEN\u00c1RIO DA FUNDA\u00c7\u00c3O E PELA BRILHANTE CONQUISTA DO ACESSO \u00c0 S\u00c9RIA A DO CAMPEONATO BRASILEIRO."}, {"id": "1011", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1011/1011_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS BUGUEIROS DE CANOA QUEBRADA PELAS PRIMEIRAS COLOCA\u00c7\u00d5ES NO 1\u00ba EVENTO NORTE/NORDESTE DE BUGGY."}, {"id": "796", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 FAM\u00cdLIA ENLUTADA E \u00c0 COMUNIDADE CIENT\u00cdFICA BRIT\u00c2NICA E MUNDIAL, PELO FALECIMENTO DO F\u00cdSICO E COSM\u00d3LOGO BRIT\u00c2NICO STEPHEN HAWKING, NO DIA 14 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO."}, {"id": "830", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/830/830_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA ENLUTADA DO SR. RAIMUNDO MOREIRA SOBRINHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DO CORRENTE M\u00caS, NESTA CIDADE."}, {"id": "831", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/831/831_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA ENLUTADA DA SRA. FRANCISCA AM\u00c9LIA RABELO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DO CORRENTE M\u00caS, EM FORTALEZA,"}, {"id": "844", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Kaka", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA ENLUTADA DO SR. FRANCISCO DE ASSIS EM\u00cdDIO."}, {"id": "871", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Ilda", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/871/871_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA ENLUTADA. DO SR. RODOLFO PINHEIRO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO PRESENTE DIA, EM FORTALEZA."}, {"id": "978", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Professor Mendes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA ENLUTADA DO SR. JOS\u00c9 PONCIANO FILHO, CONHECIDO COMO Z\u00c9 MILTON PELO SEU FALECIMENTO OCOCRRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "990", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA ENLUTADA DA JOVEM LAUANNE LOPES DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DO CORRENTE M\u00caS EM FORTALEZA."}, {"id": "999", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/999/999_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA ENLUTADA DA SRA. AGRIPINA DOS SANTOS FREIRE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DESTE."}, {"id": "760", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcelo Porto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ARACATIENSE \u00c0 ILMA. SRA. ASSUNTA SANNINO (SUSY) \u2013 EMPRES\u00c1RIA NO RAMO IMOBILI\u00c1RIO E TUR\u00cdSTICO."}, {"id": "761", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL DA RUA COM IN\u00cdCIO NA RUA JOAQUIM PONCIANO AT\u00c9 O TERRENO DO SR. JOS\u00c9 JAIR DE SOUZA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA. (RUA NELY FALC\u00c3O DE SOUZA)"}, {"id": "762", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL DA RUA PARALELA \u00c0 RUA J\u00daLIA VIANA PORTO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA. (RUA DOS PETROLEIROS)"}, {"id": "763", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL DA RUA COM IN\u00cdCIO NO DIQUE DE PROTE\u00c7\u00c3O AT\u00c9 A RUA SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA. (RUA RAIMUNDO DE OLIVEIRA REBOU\u00c7AS)"}, {"id": "777", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professor Mendes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL DA RUA LOCALIZADA PR\u00d3XIMA AO CLUBE DOS JOVENS, NO S\u00cdTIO BEIRADA.   "}, {"id": "778", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ARACATIENSE AO ILMO. SR. C\u00c9SAR WAGNER MAIA MARTINS \u2013 DELEGADO DA POL\u00cdCIA CIVIL."}, {"id": "810", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ARACATIENSE AO SR. J\u00daLIO REBOU\u00c7AS DE FREITAS - POLICIAL RODOVI\u00c1RIO FEDERAL."}, {"id": "818", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dr. Alexandre", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ARACATIENSE AO EXMO. SR. ROB\u00c9RIO MAIA DE OLIVEIRA - JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE ARACATI-CE."}, {"id": "819", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOVA DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA ESPERAN\u00c7A, SITUADA NA TRAVESSA MARECHAL DEODORO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "890", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/890/890_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ARACATIENSE \u00c0 ILMA. SRA. MARIA D\u00c9LIA PORTO GONDIM - PROFESSORA, POETISA, ESCRITORA, MEMBRO DA ACADEMIA ARACATIENSE DE LETRAS."}, {"id": "914", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ilda", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/914/914_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE AVENIDA ARMANDO PRA\u00c7A, A RUA ARMANDO PRA\u00c7A, SITUADA NO BAIRRO V\u00c1RZEA DA MATRIZ."}, {"id": "919", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ilda", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/919/919_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE AVENIDA BENI CARVALHO, A RUA BENI CARVALHO, SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES."}, {"id": "965", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcelo Porto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL DA RUA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 ESCOLA DA COMUNIDADE DO S\u00cdTIO BEIRADA."}, {"id": "979", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcelo Porto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/979/979_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO . DE CIDAD\u00c3O ARACATIENSE AO LIMO. SR. MAIKEL HERNAN ARRIOLA GAMARRA M\u00c9DICO."}, {"id": "995", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ilda, Jo\u00e3o Eudes, Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/995/995_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO COHAB."}, {"id": "1001", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ilda", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1001/1001_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ARACATIENSE \u00c0 LIMA. SRA. ANA CARTA LUNA RAMOS ARTICULADORA DO ESCRIT\u00d3RIO REGIONAL LITORAL LESTE - SEBRAE ARACATI."}, {"id": "1013", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ricardo Sales", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1013/1013_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE ARACATI AO ILMO. SR. DR. JOS\u00c9 J\u00daLIO DA PONTE NETO - PROFESSOR."}, {"id": "1012", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1012/1012_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ARACATIENSE AO ILMI. SR. DR. JOS\u00c9 C\u00c2NDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE - PROFESSOR."}, {"id": "1014", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ricardo Sales", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1014/1014_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ARACATIENSE AO ILMO. SR. DR. THIAGO ALVES HENRIQUE DA COSTA - MEMBRO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CEARENSE DE ADVOGADOS CRIMINALISTAS."}, {"id": "1015", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ricardo Sales", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1015/1015_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ARACATIENSE AO ILMO. SR. DR. EMANOEL NAZARENO MENEZES COSTA - ADVOGADO."}, {"id": "1016", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ricardo Sales", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1016/1016_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ARACATIENSE AO ILMO. SR. DR. RICARDO VALENTE FILHO - PRESIDENTE DO CONSELHO DE DEFESA POLICIAL."}, {"id": "1010", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1010/1010_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO BAIRRO CAMPO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "1021", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1021/1021_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ARACATIENSE AO LIMO. SR. JOS\u00c9 MAGELA SILVA."}, {"id": "1036", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professor Mendes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1036/1036_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ARACATIENSE AO LIMO. SR. OSCAR ANTONIO DELLA SANTA (VULGO \u00cdNDIO)."}, {"id": "895", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 LOM", "autoria": "Marcelo Porto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 26 DA LEI N\u00b0 02/90 (LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL)."}, {"id": "962", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/962/962_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA OS CARGOS DE MAESTRO DA BANDA MUNICIPAL, BEM COMO DE PRESIDENTE DO TEATRO MUNICIPAL FRANCISCA CLOTILDE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEAR\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "963", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/963/963_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 03/2017 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DO ARACATI-CE E PROVID\u00caNCIAS.\r\nD\u00c1 OUTRAS"}, {"id": "774", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/774/774_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 011/2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "815", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINAN\u00c7AS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "964", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/964/964_texto_integral.pdf", "ementa": "INSERE NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "907", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/907/907_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRIT\u00c9RIOS, PAR\u00c2METROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO, ISEN\u00c7\u00c3O E AUTORIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL NO \u00c2MBITO DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUANA), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "908", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/908/908_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N. 006/2017, QUE CRIOU O INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI (IQUANA), MODIFICANDO A SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIANDO CARGOS, ATRIBUINDO-LHES AS ATIVIDADES DE CONTROLE URBANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1035", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Andrei Freire, Beto Bugueiro, Dr. S\u00e9rgio Ricardo, Dr. Valdy, Ilda, Janete de Santa Tereza, Jo\u00e3o Eudes, Marcos Monteiro, Ricardo Sales, Roberta Cardoso", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1035/1035_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE URBAN\u00cdSTICO E AMBIENTAL DO ARACATI, ALTERANDO AS LEIS COMPLEMENTARES N. 003/2017, 005/2017 E 006/2017 NA FORMA QUE INDICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": "953", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/953/953_texto_integral.pdf", "ementa": "ATRIBUI \u00c0 ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL DO BAIRRO FARIAS BRITO EM ARACATI, SITUADA \u00c0 RUA TE\u00d3FILO PINTO, S/N, O NOME DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL DARCY RIBEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "954", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/954/954_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DO ARACATI, ESTADO DO CEAR\u00c1, A AUSENTAR-SE DO MUNIC\u00cdPIO, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE VIAGEM AO EXTERIOR, NO PER\u00cdODO DE 14 DE FEVEREIRO \u00c0 02 DE MAR\u00c7O DO ANO CORRENTE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "955", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/955/955_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NO \u00c2MBITO DO INSTITUTO DE QUALIDADE AMBIENTAL DO MUNIC\u00cdPIO DO ARACATI - IQUAMA E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "956", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/956/956_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A GRANDE ARENA DO CARNAVAL DO ARACATI 2018 E A ARENA DO CARNAVAL DE PRAIA DO ARACATI 2018, INSTITUI \u00c1REA DE RESTRI\u00c7\u00c3O COMERCIAL.\r\nMUNIC\u00cdPIO DO ARACATI, ESTADO DO\r\nCEAR\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "946", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/946/946_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE OR\u00c7AMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "957", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/957/957_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE FONTES DE \u00c1GUAS VIVAS (ABFAV), NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "958", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/958/958_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 CASA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O RESGATE DE VIDAS, NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "951", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/951/951_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 CASA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E REABILITA\u00c7\u00c3O VERBO SEMEANDO DEUS, NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "952", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/952/952_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO INCISO V DO ART. 41 DA LEI N. 256/2016, AO \u00a7 12 DO ART. 44 DA LEI N\u00b0 256/2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "775", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI."}, {"id": "776", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "OFICIALIZA A DATA DE ANIVERS\u00c1RIO DA PRAIA DE CANOA QUEBRADA A SE REALIZAR EM 15 DE ABRIL DE CADA ANO, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "772", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/772/772_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, CIDADANIA E EVENTOS  DO ARACATI/CE, ORA INTITULADO \u201cARACATI CLUBE \u2013 CENTRO FR EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA\u201d, SITUADO \u00c0 RUA CORONEL ALEXANZITO, N\u00ba 378, CENTRO, ARACATI-CE, NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "773", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/773/773_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO COMO PISO DOS VENCIMENTOS, E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "950", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/950/950_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA O POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO V\u00c1RZEA DA MATRIZ EM ARACATI, SITUADO \u00c0 RUA ERIBERTO CAVALCANTE PORTO, S/N, \"POSTO DE SA\u00daDE CARLOS ALBERTO NASCIMENTO NOGUEIRA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "949", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/949/949_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS, COMO PREMIA\u00c7\u00c3O NA FORMA QUE MENCIONA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA E DA SECRETARIA DE ESPORTE, E D\u00c1 OUTROS PROVIMENTOS."}, {"id": "872", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/872/872_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2019 NA FORMA QUE INDICA. (COM 15 EMENDAS)"}, {"id": "947", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/947/947_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS DO ARACATI/CE - APADA."}, {"id": "835", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 366, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "814", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INFORMANDO SER PROIBIDA A HOSPEDAGEM DE CRIAN\u00c7A OU ADOLESCENTE, SALVO DE AUTORIZADO OU ACOMPANHADO DE SEUS PAIS OU RESPONS\u00c1VEIS EM HOT\u00c9IS, MOT\u00c9IS, POUSADAS, PENS\u00d5ES E ESTABELECIMENTOS CONG\u00caNERES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "816", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Alexandre", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS ELEITORAIS E OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "817", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Alexandre", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DETERMINA\u00c7\u00c3O DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODI\u00c1LISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NA CIDADE DE ARACATI."}, {"id": "948", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/948/948_texto_integral.pdf", "ementa": "DEFINE O REGIME JUR\u00cdDICO DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEAR\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "845", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelo Porto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM BUSCADAS QUANDO DA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE UMA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO HUMANIZADO DA ATEN\u00c7\u00c3O E GEST\u00c3O DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "959", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/959/959_texto_integral.pdf", "ementa": "REAJUSTA OS VENCIMENTOS B\u00c1SICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DO MUNIC\u00cdPIO DO ARACATI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "834", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/834/834_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE O \u00cdNDICE A SER APLICADO NA REVIS\u00c3O ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVD\u00caNCIAS."}, {"id": "877", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/877/877_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 21 DA LEI N. 351/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "878", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/878/878_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNIC\u00cdPIO DO ARACATI /CEAR\u00c1 AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGR\u00c1FICA DO BAIXO E M\u00c9DIO\r\nJAGUARIBE - SISAR BBJ E SUAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES FILLADAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "879", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/879/879_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS PROCEDIMENTOS E CRIT\u00c9RIOS, PAR\u00c2METROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO, ISEN\u00c7\u00c3O E AUTORIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL NO \u00c2MBITO DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "880", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/880/880_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A UTILIZA\u00c7\u00c3O, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIF\u00cdCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROT\u00c9CNICOS DE EFEITOS SONORO RUIDOSO NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "881", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/881/881_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE FORMA\u00c7\u00c3O E CAPACITA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACATI/CE, NOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI FEDERAL N. 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014 (ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS), LEI N. 13.675, DE 11 DE JUNHO DE 2018, ART. 1\u00ba E SEGUINTES QUE INSTITUIU O SISTEMA \u00daNICO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA - SUSP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "894", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/894/894_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 366, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "960", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/960/960_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 1\u00ba DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI N\u00ba 361, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O EST\u00c1GIO DE ESTUDANTES E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "961", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/961/961_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEGALIZA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE INDIVIDUAL OU COLETIVO DE PASSAGEIROS EM TODO MUNIC\u00cdPIO DO ARACATI-CE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "930", "ano": "2018", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/930/930_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL N. 266/2016, QUE DISP\u00d5E SOBRE A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLID\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DO ARACATI."}, {"id": "936", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/936/936_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 071/2013, BEM COMO, DA  CRIA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O DO D\u00c9FICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI/CE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "938", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/938/938_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO O REGISTRO DE VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER NO PRONTU\u00c1RIO DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "937", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/937/937_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O CENTRO DE FORMA\u00c7\u00c3O E CAPACITA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL DO ARACATI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "933", "ano": "2018", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelo Porto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/933/933_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA BAIRRO SAUD\u00c1VEL NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "905", "ano": "2018", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/905/905_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI 230/2016 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "906", "ano": "2018", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/906/906_texto_integral.pdf", "ementa": "ATRIBUI \u00c0 QUADRA ESPORTIVA SITUADA NO BAIRRO DO C\u00d3RREGO DOS RODRIGUES EM ARACATI O NOME DE FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA DA COSTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "904", "ano": "2018", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelo Porto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/904/904_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO QUE TODAS AS FASES DE CONCURSO P\u00daBLICO DOS PODERES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE ARACATI SEJAM REALIZADOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "939", "ano": "2018", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelo Porto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/939/939_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA BAIRRO EMPREENDEDOR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "940", "ano": "2018", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelo Porto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/940/940_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARACATI/CE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "966", "ano": "2018", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/966/966_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DIFERENCIADA PARA CRIAN\u00c7AS DIAB\u00c9TICAS, HIPERTENSAS, INTOLERANTES \u00c0 LACTOSE E CEL\u00cdACAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO"}, {"id": "970", "ano": "2018", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Denise Rocha Menezes (Em Exerc\u00edcio)", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/970/970_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019. (COM EMENDAS)"}, {"id": "982", "ano": "2018", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/982/982_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ELEVA\u00c7\u00c3O DO LIMITE PARA REMANEJAMENTO, TRANSPOSI\u00c7\u00c3O E TRANSFER\u00caNCIA DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS CONSTANTE DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DE 2018, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "994", "ano": "2018", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Caetano Neto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/994/994_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA SAUD\u00c1VEL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1000", "ano": "2018", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1000/1000_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, CONTIDA NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 003/2017, CRIA CARGOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1002", "ano": "2018", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Caetano Neto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "\u00c9 CONSIDERADA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CRIST\u00c3 BENEFICENTE."}, {"id": "1024", "ano": "2018", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ilda", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1024/1024_texto_integral.pdf", "ementa": "DEFINE COMO \u00c1REA DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURA\u00c7\u00c3O, AS VIAS DEMARCADAS PR\u00d3XIMAS \u00c0S FARM\u00c1CIAS, HOSPITAIS E PADARIAS NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1022", "ano": "2018", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Mendes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1022/1022_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A EXIG\u00caNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEA\u00c7\u00c3O NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS \u00d3RG\u00c3OS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1023", "ano": "2018", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Mendes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1023/1023_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO CORTE DOS SERVI\u00c7OS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E ACUA NO MUNIC\u00cdPIO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1020", "ano": "2018", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1020/1020_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 8\u00ba, INCISO I DA LEI N\u00ba 409/18 - LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "1017", "ano": "2018", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelo Porto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1017/1017_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVI\u00c7OS E SIMILARES NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1034", "ano": "2018", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1034/1034_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VE\u00cdCULOS TIPO T\u00c1XI, PARA TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI-CE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1033", "ano": "2018", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1033/1033_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 366, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "820", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/820/820_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTS. 183 \u00a7 1\u00ba, ART. 224 E ART. 225 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACATI."}, {"id": "903", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kaka", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/903/903_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES AFASTADOS POR DECIS\u00c3O JUDICIAL DO PROCESSO DE N. 14512-11.2018..8.06.00350/0, EM TR\u00c2MITE NA 2\u00aa VARA DESTA COMARCA."}, {"id": "833", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Patrim\u00f4nio His", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/833/pr_03-2018.pdf", "ementa": "DISTITUI OS MEMBROS DA MESA DIRETORA ELEITA PARA O BI\u00caNIO 2017/2018 NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "896", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Porto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/896/896_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 44 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "897", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Porto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/897/897_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O CAP\u00cdTULO V, O T\u00cdTULO E A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTS. 316 E 317 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 002/2000), NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "898", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/898/898_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "945", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/945/945_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO T\u00cdTULO IX-A AO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACATI, QUE TRATA SOBRE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "753", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/753/753_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REPOSI\u00c7\u00c3O DE TODAS AS L\u00c2MPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA HILTON GONDIM BANDEIRA, NO BAIRRO ATERRO, GARANTINDO MAIS SEGURAN\u00c7A DOS QUE TRANSITAM PELO LOCAL."}, {"id": "754", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Mendes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/754/754_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS ALEXANDRE LIMA E ARMANDO PRA\u00c7A, POR TR\u00c1S DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL, POIS L\u00c1 SE ENCONTRA UM GRANDE BURACO, CAUSANDO GRANDES TRANSTORNOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "755", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Mendes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/755/755_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA RUI BARBOSA."}, {"id": "756", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A LIMPEZA, A PODA DAS \u00c1RVORES E A PINTURA DA RUA PRINCIPAL DO C\u00d3RREGO DOS FERNANDES NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "757", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Bugueiro, Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/757/757_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O REPARO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA PRAIA DE CANOA QUEBRADA, PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE D\u00c1 ACESSO AO ESTEV\u00c3O."}, {"id": "758", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andrei Freire", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/758/758_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 COMUNIDADE DO CARA\u00c7O, ATENDENDO A IN\u00daMERAS SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES QUE EST\u00c3O COM DIFICULDADES DE SE DESLOCAREM \u00c0S SUAS CASAS."}, {"id": "759", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andrei Freire", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/759/759_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO URUBUZ\u00c3O, EM MAJORL\u00c2NDIA, POSSIBILITANDO A SUA UTILIZA\u00c7\u00c3O DURANTE A NOITE COMO UMA \u00c1REA DE LAZER PARA A COMUNIDADE."}, {"id": "764", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE DO OUTEIRO, PR\u00d3XIMO \u00c0 QUADRA DE ESPORTES."}, {"id": "765", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE DE CAJAZEIRAS, PR\u00d3XIMO \u00c0 QUADRA DE ESPORTES."}, {"id": "779", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/779/779_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO, NO BAIRRO FARIAS BRITO. "}, {"id": "780", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SEINFRA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA DA COMUNIDADE DA VILA DA VOLTA, INICIANDO NA CE-040 AT\u00c9 A LOCALIDADE."}, {"id": "766", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SEINFRA A DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA TRAV. BAR\u00c3O DE MESSEJANA, PRINCIPALMENTE NOS TRECHOS PR\u00d3XIMO \u00c0 ACADEMIA DE FERNANDO E NO CRUZAMENTO COM RUA AGAPITO DOS SANTOS."}, {"id": "767", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DO CEAR\u00c1 A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA REGIONAL DA MULHER NA CIDADE DE ARACATI, ATENDENDO TODO LITORAL LESTE DO ESTADO."}, {"id": "781", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SEINFRA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM PI\u00c7ARRA DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A LOCALIDADE CONHECIDA COMO S\u00cdTIO GENTIL \u00c0 CE\u2013371, TENDO COMO REFER\u00caNCIA A ESTRADA DE MAJORL\u00c2NDIA, EM FRENTE AO PARQUE E\u00d3LICO."}, {"id": "782", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA TAMB\u00c9M A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO ATERRO. "}, {"id": "768", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SEINFRA QUE SEJAM COLOCADAS 8 (OITO) LUMIN\u00c1RIAS NA RUA D, CONHECIDA COMO VILA BOMBOM, NA VILA S\u00c3O RAFAEL, POIS MESMO SEM ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO LOCAL, VEM SENDO COBRADA A TAXA NA CONTA DE ENERGIA."}, {"id": "769", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": " SOLICITA TAMB\u00c9M COM URG\u00caNCIA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O OU COLOCA\u00c7\u00c3O DE ENTULHOS NA RUA D, CONHECIDA COMO VILA BOMBOM, NA VILA S\u00c3O RAFAEL, POIS OS CARROS EST\u00c3O FICANDO ATOLADOS NOS GRANDES BURACOS QUE L\u00c1 SE ENCONTRAM."}, {"id": "770", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SEINFRA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO DAS TRAVESSAS DA VILA S\u00c3O RAFAEL."}, {"id": "771", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AINDA A PASSAGEM DE M\u00c1QUINA PATROL NAS RUAS DO BAIRRO PREFEITO ARMANDO ROCHA (VILA GREGA)."}, {"id": "822", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/822/822_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE VIAS DE ACESSO \u00c0 COMUNIDADE DA VILA DA VOLTA NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "783", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A DA LOCALIDADE DE S\u00c3O CHICO."}, {"id": "784", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REITERA \u00c0 SEINFRA COM URG\u00caNCIA A SOLICITA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO PARA A TRAVESSA FELISMINO FILHO. "}, {"id": "785", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SEINFRA A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO CAMPO VERDE. "}, {"id": "786", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL JUNTO \u00c0 SEINFRA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM QUADRA DE ESPORTE E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA RUA DOS FRANCESES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES (MALOCA), VISTO QUE OS MORADORES J\u00c1 FAZEM USO DO ESPA\u00c7O COMO CAMPINHO DE FUTEBOL. "}, {"id": "787", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SEINFRA QUE SEJAM REALIZADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E RECUPERA\u00c7\u00c3O EM SUA TOTALIDADE DAS PRA\u00c7AS DE QUIXABA. "}, {"id": "788", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA COM URG\u00caNCIA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS MARESIA, ESTRELA DO MAR E JANGADEIRO, NA PRAIA DE QUIXABA, POIS H\u00c1 ANOS EST\u00c1 EM TOTAL ABANDONO. "}, {"id": "789", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SEINFRA A TERRAPLANAGEM COM A PATROL NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 LOCALIDADE DO CAMURUPIM. "}, {"id": "790", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 LOCALIDADE DE VARZINHA."}, {"id": "797", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/797/797_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE TODAS AS L\u00c2MPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DAS LOCALIDADES DO CAJUEIRO E CAMURUPIM."}, {"id": "791", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Porto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, COM BASE NA LEI N\u00b0 347/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, RENOVANDO A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS \u2013 APADA, COM DATA RETROATIVA \u00c0 1\u00b0 DE JANEIRO DE 2018."}, {"id": "792", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Neto, Dr. S\u00e9rgio Ricardo, Marcelo Porto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, DE ACORDO COM O QUE DISP\u00d5E O ART. 54 DA LEI N\u00b0 420/2011, MODIFICADO PELA LEI N\u00b0 433/2012, QUE TRATA DAS VANTAGENS PESSOAIS, TENDO COMO REFER\u00caNCIA O INPC/IBGE RETROATIVO A FEVEREIRO DE 2018, BEM COMO A JUSTIFICATIVA DO N\u00c3O ENVIO AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO. "}, {"id": "793", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Neto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SEINFRA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES NAS COMUNIDADES DA PRISCILIA E DO QUINDER\u00c9."}, {"id": "794", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Neto, Dr. S\u00e9rgio Ricardo, Jocelio Gondim, Marcelo Porto, Professor Mendes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REENVIADO \u00c0 ESTA CASA LEGISLATIVA, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, O PROJETO DE LEI N\u00b0 095/2018, COM ALTERA\u00c7\u00c3O NO SEU ART. 2\u00b0, ALTERANDO O PERCENTUAL DE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO PARA 9,81% (NOVE V\u00cdRGULA OITENTA E UM POR CENTO). "}, {"id": "807", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/807/807_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PACIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA VISCO DO JAGUARIBE."}, {"id": "808", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andrei Freire", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A REFORMA DO MURO DA ESCOLA ANTONIETA CALS NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "811", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/811/811_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA ZACARIAS SOARES, NO BAIRO V\u00c1RZEA DA MATRIZ."}, {"id": "812", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/812/812_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO BAIRRO FARIAS BRITO NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "813", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andrei Freire", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO TELHADO DA ESCOLA ANTONIETA CALS, EM MAJORL\u00c2NDIA."}, {"id": "809", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andrei Freire", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CONTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE DE MAJORL\u00c2NDIA."}, {"id": "823", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/823/823_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REFORMA COMPLETA, INCLUINDO A DRENAGEM, DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CACIMBA FUNDA \u00c0 TANQUE DO LIMA."}, {"id": "824", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/824/824_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONCLUS\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA LOCALIDADE DE CACIMBA FUNDA \u00c0 TANQUE DO LIMA."}, {"id": "825", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SEINFRA A PODA E A CAPINA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA CARLOS KRAMER (MAREZINHA) NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "805", "ano": "2018", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O RETORNO DO ATENDIMENTO DA EQUIPE DO PSF DA COMUNIDADE DE CANAVIEIRA, POIS EST\u00c1 SEM ATENDIMENTO M\u00c9DICO H\u00c1 1 ANO E TR\u00caS MESES."}, {"id": "800", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE A FIM DE ATENDER \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE DE CANAVIEIRA."}, {"id": "801", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO PARA TAXISTAS CREDENCIADOS NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "802", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO PARA TAXISTAS CREDENCIADOS NA PRAIA DA CANOA QUEBRADA."}, {"id": "803", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/803/803_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REFORMA DOS BANHEIROS P\u00daBLICOS DE CANOA QUEBRADA NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "804", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/804/804_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO PARA O POSTO DE SA\u00daDE DE CANOA QUEBRADA."}, {"id": "799", "ano": "2018", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/799/799_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM CONTAINER DE LIXO PARA A COMUNIDADE DA RUA BRISA DO JAGUARIBE."}, {"id": "826", "ano": "2018", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Neto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/826/826_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A DRENAGEM DAS RUAS DA VILA ISAURA, PRINCIPALMENTE NO TRECHO EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SR. RICARDO - FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO DA CAGECE."}, {"id": "852", "ano": "2018", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilda", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A PASSAGEM DA PATROL NAS TR\u00caS RUAS PR\u00d3XIMAS AO SHOPPING PINHEIRO."}, {"id": "853", "ano": "2018", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilda", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A REFORMA DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO DO COL\u00c9GIO MUNICIPAL E QUE SEJA MANTIDA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE JOS\u00b4VITALINO FILHO (DED\u00c1 VITALINO), CONFORME DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR ESTA CASA."}, {"id": "827", "ano": "2018", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/827/827_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A TROCA DE TODAS AS LUMIN\u00c1RIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO BAIRRO ALTO DA CHEIA."}, {"id": "828", "ano": "2018", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/828/828_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MANUTEN\u00c7\u00c3O ~ REFORMA DA PRA\u00c7A DA AV. ABELARDO GURGEL COSTA LIMA, ANTIGA 2 DE NOVEMBRO."}, {"id": "856", "ano": "2018", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA PRINCIPAL DA VILA S\u00c3O RAFAEL."}, {"id": "857", "ano": "2018", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E IDOSOS."}, {"id": "829", "ano": "2018", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Alexandre", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/829/829_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA CEL. ALEXANDRINO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE LIGA O INSS AO F\u00d3RUM."}, {"id": "821", "ano": "2018", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Mendes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/821/821_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A COMPILA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS RESOLU\u00c7\u00d5ES E EMENDAS, TANDO DO REGIMENTO INTERNO QUANTO DA LEI ORG\u00c2NCIA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "862", "ano": "2018", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A REITERA\u00c7\u00c3O DOS REQUERIMENTOS N. 151 E 397/2017 NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "846", "ano": "2018", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE UM DELEGADO PLANTONISTA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "860", "ano": "2018", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "861", "ano": "2018", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DE VILA DA VOLTA."}, {"id": "873", "ano": "2018", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/873/873_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REFORMA DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0S LOCALIDADES DE LAGOINHA E C\u00d3RREGO DOS MACACOS."}, {"id": "847", "ano": "2018", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACEDMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE JIRAU NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "874", "ano": "2018", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/874/874_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA VILA RAFAEL E RUA S\u00c3O PEDRA."}, {"id": "848", "ano": "2018", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA TRAVESSA RUI BARBOSA NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "849", "ano": "2018", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NA LOCALIDADE DE VILA RAFAEL."}, {"id": "858", "ano": "2018", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Neto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A REFORMA DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA ARMANDO PRA\u00c7A."}, {"id": "859", "ano": "2018", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Neto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA NA LOCALIDADE DE MORRINHOS."}, {"id": "876", "ano": "2018", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Porto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/876/876_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PREFEITO ARMANDO ROCHA, CONHECIDO COMO VILA GREGA."}, {"id": "854", "ano": "2018", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER  CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA A BR-304 AT\u00c9 A COMUNIDADE DE LAGOA DO PRE\u00c1 NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "855", "ano": "2018", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS ESTRADAS QUE INTERLIGAM AS COMUNIDADES DE SANTA TEREZA, LAGOA DO JIRAU, S\u00c3O JO\u00c3O, LAGOA DO PEDRO E LAGOA DO TEOD\u00d3SIO"}, {"id": "875", "ano": "2018", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/875/875_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE DE C\u00d3RREGO DOS FERNANDES."}, {"id": "851", "ano": "2018", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Neto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA MARIQUINHA PINHEIRO NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "850", "ano": "2018", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS NO CENTRO HIST\u00d3RICO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "837", "ano": "2018", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A REFORMA DO POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DA VILA DA VOLTA."}, {"id": "838", "ano": "2018", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO DE CANOA QUEBRADA, COMO TAMB\u00c9M DO TRECHO QUE D\u00c1 ACESSO AO MESMO."}, {"id": "839", "ano": "2018", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE C\u00d3RREGO DA NICA \u00c0 LAGOINHA."}, {"id": "840", "ano": "2018", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/840/840_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS INCANDESCENTES PELAS L\u00c2MPADAS DE LED NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO E CAMURUPIM."}, {"id": "841", "ano": "2018", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/841/841_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O RETORNO DO ATENDIMENTO M\u00c9DICO NO POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DO CAJUEIRO."}, {"id": "842", "ano": "2018", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/842/842_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES COM LUMIN\u00c1RIAS NA ENTRADA DO BAIRRO S\u00c3O RAIMUNDO."}, {"id": "843", "ano": "2018", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/843/843_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS ESTRADAS DENTRO DA LOCALIDADE DE C\u00d3RREGO DOS FERNANDES."}, {"id": "863", "ano": "2018", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/863/863_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PREFEITO ARMANDO ROCHA."}, {"id": "864", "ano": "2018", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/864/864_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PEDREGAL."}, {"id": "865", "ano": "2018", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/865/865_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 LOCALIDADE DE C\u00d3RREGO DOS MACACOS."}, {"id": "866", "ano": "2018", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/866/866_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NA LOCALIDADE DO BAIXIO."}, {"id": "867", "ano": "2018", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/867/867_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO DAS RUAS PARA\u00cdSO, POR DO SOL, JEAN JAQUES, EMANUEL DE BRITO, ANTONIO MONTEIRO, CARLOS JEREISSATI, DOS BUGUEIROS E TRAVESSA PARA\u00cdSO, EM CANOA QUEBRADA."}, {"id": "868", "ano": "2018", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/868/868_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA DOS PASSOS, NO BAIRRO V\u00c1RZEA MATRIZ."}, {"id": "869", "ano": "2018", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Neto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/869/869_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS BELA VISTA, JOS\u00c9 MENDES, SOL NASCENTE, MAJOR BRUNO, PE. SEVERINO XAVIER, ISAURA FIGUEIREDO, EM MAJORL\u00c2NDIA."}, {"id": "870", "ano": "2018", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Mendes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/870/870_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER USO E CONCESS\u00c3O DE POSSE DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONOU A ANTIGA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALEXANDRINO SILV\u00c9RIO DE OLIVEIRA, NA COMUNIDADE DE CANAVIEIRA, POR TEMPO INDETERMINADO, PARA SERVIR DE SEDE E LOCAL DE REUNI\u00d5ES, ENCONTROS E ATIVIDADES DIVERSAS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE S\u00cdTIO CANAVIEIRA, ATENDENDO A UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O DESTA, UMA VEZ QUE O REFERIDO PR\u00c9DIO SE ENCONTRA SEM USO E ABANDONADO."}, {"id": "892", "ano": "2018", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/892/892_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ILUMINA\u00c7\u00c3O DAS DUAS PONTES SOBRE O RIO JAGUARIBE NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "893", "ano": "2018", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/893/893_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE TODAS AS LUMIN\u00c1RIAS QUEIMADAS DA COMUNIDADE DE C\u00d3RREGO DOS GONDINS."}, {"id": "891", "ano": "2018", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/891/891_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NA LOCALIDADE DE C\u00d3RREGO DA INVEJA."}, {"id": "899", "ano": "2018", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/899/899_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O NA LOCALIDADE DE LAGOINHA."}, {"id": "900", "ano": "2018", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/900/900_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ASFALTO NA ESTRADA QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE C\u00d3RREGO DA NICA \u00c0 C\u00d3RREGO DOS RODRIGUES."}, {"id": "901", "ano": "2018", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/901/901_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ARENINHA, NA LOCALIDADE DO C\u00d3RREGO DA NICA."}, {"id": "902", "ano": "2018", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/902/902_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 50 METROS DE CAL\u00c7AMENTO EM PARALELEP\u00cdPEDO DA TRAVESSA RIO JAGUARIBE, BAIRRO CACIMBA DO POVO."}, {"id": "931", "ano": "2018", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andrei Freire", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A DO BAIRRO CAMPO VERDE."}, {"id": "932", "ano": "2018", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andrei Freire", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA JOS\u00c9 FREIRE DE ANDRADE, NO BAIRRO CACIMBA DO POVO."}, {"id": "934", "ano": "2018", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/934/934_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA ELIZABETH SOUTO."}, {"id": "910", "ano": "2018", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberta Cardoso", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/910/910_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REFORMA COMPLETA COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL NA PRA\u00c7A O BAIRRO TABAJARA."}, {"id": "911", "ano": "2018", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberta Cardoso", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/911/911_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER L\u00c2MPADAS DE LED NA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO BAIRRO TABAJARA."}, {"id": "912", "ano": "2018", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberta Cardoso", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/912/912_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 COMUNIDADE DOS ANGICOS."}, {"id": "913", "ano": "2018", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/913/913_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES E UMA PRA\u00c7A NA LOCALIDADE DE MORRINHOS."}, {"id": "915", "ano": "2018", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/915/915_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONCLUS\u00c3O DO ASFALTO DA VIA DUPLA DA AV. DEPUTADO CAETANO GUEDES NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "916", "ano": "2018", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/916/916_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, BEM COMO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ULTRASSONOGRAFTSTAS PARA PLANT\u00c3O DE 24 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS - HMED."}, {"id": "917", "ano": "2018", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Porto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/917/917_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA CARGA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, CONFORME ART. 1\u00ba DA LEI N. 249/2016."}, {"id": "918", "ano": "2018", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/918/918_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ATENDIMENTO M\u00c9DICO COM MAIOR FREQU\u00caNCIA NA COMUNIDADE DE T\u00c1BUA LASCADA, BEM COMO ABERTURA DE UM POSTO DE SA\u00daDE, POIS O ATENDIMENTO M\u00c9DICO \u00c9 FEITO ATUALMENTE UMA VEZ POR M\u00caS NA LOCALIDADE DE OUTEIRO."}, {"id": "920", "ano": "2018", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A REFORMA DA ANTIGA SALA DA LAGOA DO JIRAU, PARA QUE SEJAM ATENDIMENTOS M\u00c9DICOS."}, {"id": "921", "ano": "2018", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A REFORMA DA ANTIGA SALA DE AULA DA LAGOA DO JIRAU, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ATENDIMENTOS M\u00c9DICOS."}, {"id": "922", "ano": "2018", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A REFORMA DOS DOIS CEMIT\u00c9RIOS (MUROS E LIMPEZA) DE CANOA QUEBRADA."}, {"id": "923", "ano": "2018", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CEMIT\u00c9RIO."}, {"id": "924", "ano": "2018", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA IVANILDO PINTO."}, {"id": "925", "ano": "2018", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilda", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/925/925_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REFORMA DO CAL\u00c7AMENTO EM PARALELEP\u00cdPEDO DO DIQUE."}, {"id": "926", "ano": "2018", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilda", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/926/926_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ARENINHAS BABY ONDE HOUVER ESPA\u00c7O PARA CONTEMPLAR ESSE PROJETO."}, {"id": "927", "ano": "2018", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Porto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/927/927_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A COMPLETA SINALIZA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DO DIQUE DE PROTE\u00c7\u00c3O COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOAQUIM PONCIANO E JOS\u00c9 DE ALENCAR."}, {"id": "928", "ano": "2018", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edilson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A REFORMA DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE BAIXAS, AT\u00c9 A LAGOA DO MATO."}, {"id": "941", "ano": "2018", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/941/941_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE TODAS AS LUMIN\u00c1RIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS, NA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS PORCOS."}, {"id": "942", "ano": "2018", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/942/942_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O RETORNO DO ATENDIMENTO M\u00c9DICO NAS COMUNIDADES DE LAGOA DOS PORCOS E LAGOA DO PEDRO."}, {"id": "943", "ano": "2018", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Neto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/943/943_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ASFALTAMENTO DAS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO \u00c0S LOCALIDADES DE TABULEIRO DO CABREIRO E SERROTE DO CABREIRO."}, {"id": "944", "ano": "2018", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Neto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/944/944_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE MORRINHOS."}, {"id": "967", "ano": "2018", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/967/967_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE PARA ATENDER \u00c0S COMUNIDADES DE C\u00d3RREGO DA INVEJA E BAIXIO."}, {"id": "968", "ano": "2018", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/968/968_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIA NO POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ZACARIAS SOARES COM A ARMANDO PRA\u00c7A, EM FRENTE \u00c0 CRECHE DA BAIXADA"}, {"id": "969", "ano": "2018", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/969/969_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM TODAS AS RUAS DA LOCALIDADE DO CAJUEIRO."}, {"id": "976", "ano": "2018", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/976/976_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A EXTENS\u00c3O DO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA AT\u00c9 A COMUNIDADE DE M\u00c3E BRANCA, AP\u00d3S PEDRA REDONDA, ONDE BENEFICIAR\u00c1 EM TORNO DE 20 FAM\u00cdLIAS."}, {"id": "977", "ano": "2018", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/977/977_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO NA COMUNIDADE DE M\u00c3E BRANCA, AP\u00d3S PEDRA REDONDA."}, {"id": "992", "ano": "2018", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/992/992_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE A ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE TEM COMO DESTINO A LOCALIDADE DE PEDRA REDONDA, POSSA IR TAMB\u00c9M AT\u00c9 A COMUNIDADE DE M\u00c3E BRANCA, POIS OS ALUNOS EST\u00c3O CAMINHANDO CERCA DE 2KM PARA BUSCAR O TRANSPORTE."}, {"id": "993", "ano": "2018", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/993/993_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM POSTES E LUMIN\u00c1RIAS, NA RUA DA FIL\u00d3, NA LOCALIDADE DE C\u00d3RREGO DOS RODRIGUES, TENDO COMO PONTO DE REFER\u00caNCIA O MERCANTIL DO PADRE."}, {"id": "1009", "ano": "2018", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1009/1009_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA COMUNIDADE DE PONTAL DO CAJ\u00da."}, {"id": "972", "ano": "2018", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberta Cardoso", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/972/972_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONCEDIDO \u00c0 LICEN\u00c7A DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PER\u00cdODO DE 30 DIAS, A PARTIR DO DIA 09 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA FORMA DISPOSTA NO INCISO III, DO ART. 312 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACATI."}, {"id": "973", "ano": "2018", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Neto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/973/973_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 LOCALIDADE DO CANTINHO."}, {"id": "974", "ano": "2018", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/974/974_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 COMUNIDADE DE VILA DA VOLTA, PARTINDO DA CE-040 AT\u00c9 AO CAMPO DE FUTEBOL DA BAIXADA."}, {"id": "975", "ano": "2018", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/975/975_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REFORMA DA ESTRADA QUE SE INICIA NA CE-040, NA LOCALIDADE DO BAIXIO, AT\u00c9 \u00c0 COMUNIDADE DE JO\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "980", "ano": "2018", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andrei Freire, Beto Bugueiro, Caetano Neto, Dr. S\u00e9rgio Ricardo, Dr. Valdy, Edilson Ferreira, Ilda, Ivan Ferreira, Janete de Santa Tereza, Jocelio Gondim, Jo\u00e3o Eudes, Marcelo Porto, Marcos Monteiro, Professor Mendes, Ricardo Sales, Roberta Cardoso", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/980/980_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, \u00c0S 9 HORAS, JUNTO \u00c0 REPRESENTANTES LEGAIS DA UNBEC E DO COL\u00c9GIO  MARISTA DE ARACATI; SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O; REPRESENTANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI E COMUNIDADE EM GERAL, PARA DISCUTIREM SOBRE O CONV\u00caNIO ENTRE A UNBEC E O GOVERNO MUNICIPAL DA E.E.F. S\u00c3O MARCELINO CHAMPAGNAT."}, {"id": "983", "ano": "2018", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A TROCA DAS LUMIN\u00c1RIAS QUEIMADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA RUA S\u00c3O JOS\u00c9, NO BAIRRO DE F\u00c1TIMA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "984", "ano": "2018", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A PODA DAS \u00c1RVORES PERTO DA ESCOLA PROMESSA DE DEUS NO BAIRRO DE F\u00c1TIMA, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "985", "ano": "2018", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 LOCALIDADE DE QUINDER\u00c9, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "986", "ano": "2018", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "987", "ano": "2018", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA COMUNIDADE DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "996", "ano": "2018", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/996/996_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADOS PARKLETS NA AVENIDA BROADWAY, EM CANOA QUEBRADA."}, {"id": "997", "ano": "2018", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/997/997_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SEINFRA A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DAS RUAS E BECOS DE CANOA QUEBRADA."}, {"id": "998", "ano": "2018", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/998/998_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTEV\u00c3O EM CANOA QUEBRADA."}, {"id": "1003", "ano": "2018", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilda", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1003/1003_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REPOSI\u00c7\u00c3O DE UMA LUMIN\u00c1RIA NA GALERIA JOAZITO PINHEIRO."}, {"id": "1004", "ano": "2018", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilda", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1004/1004_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REFORMA COMPLETA DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA SANTOS DUMONT."}, {"id": "1005", "ano": "2018", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e1cito Forte", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1005/1005_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdDEDO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO PREFEITO ARMANDO ROCHA, CONHECIDO POR VILA GREGA, NESTA URBE."}, {"id": "1006", "ano": "2018", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e1cito Forte", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1006/1006_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A URGENTE CONCLUS\u00c3O DA PASSARELA DE PEDESTRES NO BAIRRO DO PEDREGAL."}, {"id": "1007", "ano": "2018", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e1cito Forte", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1007/1007_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O DO AEROPORTO DRAG\u00c3O DO MAR, NESTA URBE, NO QUE DIZ RESPEITO \u00c0 POL\u00cdTICA P\u00daBLICA DO SETOR TUR\u00cdSTICO E AS CONDI\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S PERSPECTIVAS DE RECEBIMENTO DE VOOS DOM\u00c9STICOS."}, {"id": "1025", "ano": "2018", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilda", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1025/1025_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE PARADA DE \u00d4NIBUS NA AVENIDA PROF. O R\u00c9GIS BERNARDO DE SOUZA, BAIRRO PREFEITO ARMANDO ROCHA, ESQUINA COM A CE-040, AO LADO DA FVJ."}, {"id": "1026", "ano": "2018", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1026/1026_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE CANOA QUEBRADA."}, {"id": "1027", "ano": "2018", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1027/1027_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICANDO OS NOMES DAS RUAS E TRAVESSAS DE CANOA QUEBRADA, VISTO QUE A AUS\u00caNCIA DAS MESMAS TEM DIFICULTADO A ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIAS E ENCOMENDAS DOS MORADORES. "}, {"id": "1028", "ano": "2018", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1028/1028_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO NO PSF DO BAIRRO FARIAS BRITO, POIS H\u00c1 MESES O MESMO SE ENCONTRA SEM DENTISTA PARA ATENDER TAL COMUNIDADE."}, {"id": "1029", "ano": "2018", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1029/1029_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA COLOCADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PARQUE INFANTIL NA PRA\u00c7A ONDE FICA O PALA DE ARTESANATO, POR TR\u00c1S DA IGREJA MATRIZ."}, {"id": "1030", "ano": "2018", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1030/1030_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO GOVERNO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA VISCONDE DO JAGUARIBE, NO BAIRRO V\u00c1RZEA DA MATRIZ."}, {"id": "1031", "ano": "2018", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1031/1031_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER OFICIALIZAR NO CALEND\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO, CAMPEONATO DE PELA D\u00c3O DE FUTEBOL E V\u00d4LEI DE PRAIA, A SE REALIZAR NAS F\u00c9RIAS DE JANEIRO E JULHO, COM ETAPAS NAS PRAIAS DE CANOA QUEBRADA, MAJORL\u00c2NDIA E QUIXABA."}, {"id": "1037", "ano": "2018", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1037/1037_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO EM PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA PADRE PACHECO, NO BAIRRO V\u00c1RZEA DA MATRIZ."}, {"id": "1038", "ano": "2018", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1038/1038_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA COSTA BARROS."}, {"id": "1039", "ano": "2018", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1039/1039_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA PEDRA PEREIRA."}, {"id": "1040", "ano": "2018", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1040/1040_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS MUTIR\u00d5ES DE CIRURGIAS."}, {"id": "1041", "ano": "2018", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1041/1041_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A TROCA DE TODAS AS L\u00c2MPADAS POR LUZ DE LED DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA LOCALIDADE DE AROEIRAS."}, {"id": "1042", "ano": "2018", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1042/1042_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O A UM NOVO LOCAL PARA AS CARRO\u00c7AS, POIS OS ANIMAIS FICAM EM CIMA DA CAL\u00c7ADA IMPEDINDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES, E OS MORADORES RECLAMAM CONSTANTEMENTE DO ODOR CAUSADO PELA URINA E FEZES DOS ANIMAIS EM PLENO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "1043", "ano": "2018", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1043/1043_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NA TRAVESSA ESPERAN\u00c7A, NO BAIRRO PEDREGAL, POIS A MESMA SE ENCONTRA INTRANSIT\u00c1VEL."}, {"id": "1044", "ano": "2018", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO C\u00d3RREGO DA NICA."}, {"id": "836", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "VETA A EMENDA SUPRESSIVA N. 001/2018 AO PROJETO DE LEI N. 90/2018."}, {"id": "882", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/882/882_texto_integral.pdf", "ementa": "VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 084/2018 QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS."}, {"id": "883", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/883/883_texto_integral.pdf", "ementa": "VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI 084/2018 (O TEXTO INSERIDO PELA EMENDA ADITIVA N. 003/2018) NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "884", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/884/884_texto_integral.pdf", "ementa": "VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0084/2018, NO QUE TANGE AO TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA N. 001/2018 NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "885", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/885/885_texto_integral.pdf", "ementa": "VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0084/2018, NO QUE TANGE AO TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA N. 002/2018 NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "886", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/886/886_texto_integral.pdf", "ementa": "VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0084/2018, NO QUE TANGE AO TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA N. 003/2018 NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "887", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/887/887_texto_integral.pdf", "ementa": "VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0084/2018, NO QUE TANGE AO TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA N. 004/2018 NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "888", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/888/888_texto_integral.pdf", "ementa": "VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0084/2018, NO QUE TANGE AO TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA N. 007/2018 NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "889", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/889/889_texto_integral.pdf", "ementa": "VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0084/2018, NO QUE TANGE \u00c0 EMENDA SUPRESSIVA N. 001/2018 NA FORMA QUE INDICA."}, {"id": "909", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/909/909_texto_integral.pdf", "ementa": "VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 122/2018, ESPECIALMENTE NO \u00a7 3\u00ba DO ART. 17-A DA LEI MUNICIPAL N. 366, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017."}, {"id": "971", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Maria Denise Rocha Menezes (Em Exerc\u00edcio)", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/971/971_texto_integral.pdf", "ementa": "VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0036/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DE FREITAS."}, {"id": "1032", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1032/1032_texto_integral.pdf", "ementa": "DECIDO VETAR PARCIALMENTE O TEXTO DA CARTA DE LEI N2 045/2018, QUE TRATA DA CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA LGBT NO MUNIC\u00cdPIO DO ARACATI."}]}