{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1338", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Mendes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o acesso gratuito de internet banda larga por professores e alunos da rede p\u00fablica do munic\u00edpio de Aracati e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1374", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Valdy", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar aos pais dos alunos da rede municipal aplicativo de controle parental de acesso as aulas online e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1432", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caetano Neto, Professor Mendes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MERENDA NAS F\u00c9RIAS, E FIXA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1433", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caetano Neto, Professor Mendes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECIMENTO DE AVALIA\u00c7\u00c3O OFTALMOL\u00d3GICA PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO DA REDE MUNICIPAL."}, {"id": "1457", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Porto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar aos estudantes da rede p\u00fablica municipal aparelhos eletr\u00f4nicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1491", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Porto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUS\u00c3O DA L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS \u2013 LIBRAS, NO CURR\u00cdCULO ESCOLAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI \u2013 CE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1609", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR O SISTEMA DE RESGATE MUNICIPAL PARA TODAS AS REGI\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI/CE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1610", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Valdy", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA 15 DE AGOSTO COMO DIA DE IEMANJ\u00c1, CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A INTOLER\u00c2NCIA RELIGIOSA, DECLARA OS CULTOS RELIGIOSOS DE MATRIZ AFRO-BRASLEIRA COMO PATRIM\u00d4NIO IMATERIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1611", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Porto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI, A SEMANA BRANCA, QUE CONSISTE NA SEMANA DE PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE BUCAL E DA\u0301 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1370", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Dr. Valdy", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o aos Grupos Solidariedade Aracati, Supera Aracati e Pousada do Tobby de Canoa Quebrada, pelo excelente trabalho volunt\u00e1rio prestado durante o per\u00edodo da pandemia, com a distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas e quentinhas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais carente."}, {"id": "1418", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Marcelo Porto, Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 MARINHA DO BRASIL, em homenagem aos 40 anos do ingresso da primeira mulher nesta renomada Institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1419", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Ricardo Sales", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Srta. D\u00e9bora Ben\u00edcio de Melo Monteiro, pela sua aprova\u00e7\u00e3o para o curso de Medicina."}, {"id": "1455", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Ao GRUPO ESPORTE DE M\u00c3OS DADAS, pelas a\u00e7\u00f5es solid\u00e1rias que v\u00eam realizando na cidade de Aracati, com empatia e ajuda ao pr\u00f3ximo."}, {"id": "1551", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Caetano Neto, Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Aos Int\u00e9rpretes de Libras da C\u00e2mara Municipal de Aracati, nas pessoas dos Srs. Francisco Daniel Valente; Sabrina R\u00e9gia Machado Melquiades e Joana Gl\u00e1ucia Valente Bernardo Bento, em decorr\u00eancia da data de 23 de Setembro, Dia Internacional das L\u00ednguas de Sinais, e reconhecimento pelo bel\u00edssimo trabalho prestado."}, {"id": "1594", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Marcelo Porto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "\u00c0 Sorveteria Sucesso (Jos\u00e9 de Sofia), pelos 55 (cinquenta e cinco) anos de exist\u00eancia em nossa cidade."}, {"id": "1595", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "Dr. Valdy", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Ao Ilmo. Sr. Gerson Ipiraj\u00e1 - Artista Pl\u00e1stico Aracatiense, por representar o Brasil em exposi\u00e7\u00e3o dos 75 anos da ONU."}, {"id": "1322", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Ilda, Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, \u00e0 fam\u00edlia enlutada da Sra. Edenisia Falc\u00e3o - Advogada, mulher do Ex-Vereador N\u00e9lio Falc\u00e3o."}, {"id": "1371", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, \u00e0 fam\u00edlia enlutada do Sr. Francisco de Assis Fernandes Bezerra, morador da localidade de C\u00f3rrego dos Fernandes, pelo seu falecimento no dia 02 de agosto do corrente ano, no hospital de Messejana."}, {"id": "1372", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, \u00e0 fam\u00edlia enlutada do Sr. R\u00f4mulo Morais, conhecido como \"Rom\u00e3o\", pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 do corrente m\u00eas, em Fortaleza."}, {"id": "1375", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o De Pesar, \u00e0 fam\u00edlia enlutada do Sr. Ronaldo Coelho Rocha, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de julho do corrente ano, nesta cidade."}, {"id": "1420", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, \u00e0 fam\u00edlia enlutada do Sr. Manoel Gonzaga da Silva (conhecido como Pindoba), pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 do corrente m\u00eas, em Fortaleza."}, {"id": "1421", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Andrei Freire", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, \u00e0 fam\u00edlia enlutada do ex-Suplente de Vereador Sr. Jos\u00e9 Maria Rodrigues de Freitas, conhecido como Badia, pelo seu falecimento ocorrido no dia 1\u00ba de agosto do corrente ano, em Fortaleza."}, {"id": "1490", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "\u00c0 fam\u00edlia enlutada da Sra. Maria Albetiza Melo Solheiro, m\u00e3e do ex-vereador Luis Carlos Solheiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 1\u00ba do corrente m\u00eas, nesta cidade."}, {"id": "1510", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Marcelo Porto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "\u00c0 fam\u00edlia enlutada do Sr. Aniceto Carvalho Filho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de setembro do corrente ano, em Fortaleza."}, {"id": "1531", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "\u00c0 fam\u00edlia enlutada do Sr. Jos\u00e9 Rom\u00e3o da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de setembro do corrente ano, em Fortaleza."}, {"id": "1603", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "\u00c0 fam\u00edlia enlutada do Sr. Normando da Silva Soares, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 do corrente m\u00eas, em Fortaleza."}, {"id": "1608", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Marcelo Porto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "\u00c0 fam\u00edlia enlutada do Sr. Ant\u00f4nio Firmino dos Santos (Ant\u00f4nio Cajueiro), pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 do corrente m\u00eas, nesta cidade."}, {"id": "1456", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PPV", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado do Cear\u00e1", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Pr\u00e9vio n\u00ba 00099/2019, com rela\u00e7\u00e3o ao Processo n\u00b0 15779/2018-6, sobre a Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anuais do Governo Municipal de Aracati, exerc\u00edcio financeiro de 2014, de responsabilidade do Senhor Francisco Ivan Silv\u00e9rio da Costa.  (Of\u00edcio N\u00ba 10393/2020 - SEC. GER)."}, {"id": "1314", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Aracatiense ao Ilmo. Pe. Cristiano Henrique de Sousa."}, {"id": "1315", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Aracatiense ao Ilmo. Sr. Adalmir Valentim Costa."}, {"id": "1321", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Aracatiense ao Ilmo. Dr. Sr. Fabr\u00edcio Andr\u00e9 Martins da Costa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1340", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOVA DENOMINA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA VILA RAFAEL (VILA BOMBOM), NO BAIRRO V\u00c1RZEA DA MATRIZ."}, {"id": "1341", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ricardo Sales", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 GONZAGA DA SILVA, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1342", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ricardo Sales", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA FRANCISCO DA ROCHA FILHO, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1343", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ricardo Sales", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA JO\u00c3O BEZERRA DA COSTA, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1344", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ricardo Sales", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA MOIS\u00c9S MARQUES, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1345", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ricardo Sales", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA JOAQUIM BARBOSA DA SILVA, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1346", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ricardo Sales", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA OLGA BARROS COSTA, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1347", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ricardo Sales", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA ANT\u00d4NIA LOPES DE LIMA, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1348", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ricardo Sales", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA JOSU\u00c9 MARQUES, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1349", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ricardo Sales", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA FRANCISCA RIBEIRO RODRIGUES, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1350", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ricardo Sales", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA EDITE MOREIRA DA SILVA, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1351", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ricardo Sales", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA MARIA MAUR\u00cdCIO DE OLIVEIRA, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1384", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcelo Porto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ARACATIENSE AO ILMO. SR. LUIZ CARLOS BARRETO BORGES - CINEASTA."}, {"id": "1385", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ARACATIENSE AO ILMO. SR. MARIO ALBUQUERQUE COELHO - GERENTE DE OPERA\u00c7\u00d5ES DA BRITVIC EBBA."}, {"id": "1386", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ricardo Sales", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ARACATIENSE \u00c0 ILMA. SRA. ANAILA MARIA MELO FEIJ\u00c3O - ENFERMEIRA."}, {"id": "1387", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ricardo Sales", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ARACATIENSE \u00c0 ILMA. SRA. CLOTILDES ANAIRLA MELO FEIJ\u00c3O - ENFERMEIRA."}, {"id": "1459", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ARACATIENSE AO ILMO. SR. ADANILO DA SILVA MOREIRA - EMPRES\u00c1RIO."}, {"id": "1460", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ARACATIENSE AO ILMO. SR. JOS\u00c9 ARNALDO SILVA."}, {"id": "1494", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Caetano Neto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ARACATIENSE AO ILMO. SR. ADALTON BATISTA AMARAL - EMPRES\u00c1RIO."}, {"id": "1495", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcelo Porto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOVA DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA C, NA VILA S\u00c3O RAFAEL, BAIRRO V\u00c1RZEA DA MATRIZ, COMO RUA EDUARDO ANGELIM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1496", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ARACATIENSE AO ILMO. SR. DAMILTON SILVA MOREIRA - EMPRES\u00c1RIO."}, {"id": "1512", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOVA DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA CONHECIDA COMO BEIRA DO RIO, NA LOCALIDADE DA VILA DA VOLTA, NESTE MUNIC\u00cdPIO, COMO RUA PEDRO ANAST\u00c1CIO DA SILVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1513", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcelo Porto, Professor Mendes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL DA RUA ALTINA ANDR\u00c9 DA COSTA, NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1533", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ricardo Sales", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Aracatiense ao Ilmo. Sr. Edvan Batista Gomes."}, {"id": "1534", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Aracatiense ao Ilmo. Sr. Jairo Elias Machado - Comandante do Tiro de Guerra 10-040."}, {"id": "1559", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Aracatiense ao Ilmo. Sr. Dr. Samuel Egildo Gomes de Carvalho - Cl\u00ednico Geral e Diretor T\u00e9cnico do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias."}, {"id": "1560", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcelo Porto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DRAG\u00c3O DO MAR AO ILMO. SR. JOS\u00c9 DAMI\u00c3O DA SILVA (JOS\u00c9 DE SOFIA)."}, {"id": "1561", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOVA DENOMINA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES PARA RUA FRANCISCO SALES DE BARROS (CHICO PAULINO), NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1562", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOVA DENOMINA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA BENI CARVALHO COMO TRAVESSA GERSON HONORATO LIMA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1604", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ARACATIENSE AO ILMO. SR. CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DO VALE."}, {"id": "1625", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professor Mendes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ARACATIENSE \u00c0 ILMA. SRA. IRM\u00c3 ALZIRA HOLANDA CAMPELO."}, {"id": "1626", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professor Mendes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ARACATIENSE \u00c0 ILMA. SRA. IRM\u00c3 ANA L\u00daCIA PITEIRA DE CARVALHO - DIRETORA DO INSTITUTO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "1627", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dr. Valdy", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ARACATIENSE AO ILMO. SR. NELSON RODRIGUES ALVES DE SOUZA (NELSON DA FARM\u00c1CIA)."}, {"id": "1492", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 045/2001 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1316", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \u201cESTRADA DO CAJU\u201d, A RODOVIA MUNICIPAL DE ACESSO A LOCALIDADE DE AROEIRAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DO ARACATI \u2013 CE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1317", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \u201cBECO DA ALEGRIA\u201d, O BECO POPULARMENTE CONHECIDO COMO \u201cBECO DA PREVID\u00caNCIA\u201d NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DO ARACATI \u2013 CE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1318", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "ATRIBUI \u00c0 PRA\u00c7A LOCALIZADA NO BAIRRO V\u00c1RZEA DA MATRIZ, SITUADA \u00c0 AVENIDA ABELARDO GURGEL COSTA LIMA, EM ARACATI O NOME DE JOS\u00c9 BEN\u00cdCIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1319", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO \u201cARENINHA\u201d SITUADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES \u2013 MALOCA, EM ARACATI O NOME DE LAUANNE DA SILVA LOPES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1320", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "ATRIBUI \u00c0 PRA\u00c7A SITUADA NO BAIRRO FARIAS BRITO, EM ARACATI O NOME DE ALU\u00cdZIO FERNANDES DE MENEZES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1339", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Sales", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DE BARREIRA DOS VIANAS."}, {"id": "1376", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Sales", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL DA PONTE DA LOCALIDADE DA BEIRADA COM O NOME DE FL\u00c1VIO NOGUEIRA DA COSTA."}, {"id": "1377", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Sales", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL DA ARENINHA DA LOCALIDADE DA BEIRADA COM O NOME DE JUDITE DA COSTA DE OLIVEIRA."}, {"id": "1378", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO \u201cARENINHA\u201d SITUADO NA COMUNIDADE DO C\u00d3RREGO DA NICA, EM ARACATI O NOME DE IRENE PEREIRA DO NASCIMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1379", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA - CHICO GARIBA, A RUA B DO BAIRRO VILA S\u00c3O RAFAEL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DO ARACATI \u2013 CE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1380", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA MARIA CLARA ALCANT\u00c2RA BRASILEIRO \u2013 IRM\u00c3 CLARA, A RUA C DO BAIRRO VILA S\u00c3O RAFAEL,\r\nLOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DO ARACATI \u2013 CE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1381", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA \u2013 RAIMUNDO GAVI\u00c3O A RUA D DO BAIRRO VILA S\u00c3O RAFAEL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DO ARACATI \u2013 CE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1382", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA VERA L\u00daCIA JANU\u00c1RIA DOS SANTOS \u2013 MO\u00c7A, A RUA E DO BAIRRO VILA S\u00c3O RAFAEL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DO ARACATI \u2013 CE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1383", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelo Porto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O LEGISLATIVO DE ORIENTA\u00c7\u00c3O, PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACATI - PROCON/CMA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1434", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Caetano Neto, Professor Mendes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI/CE, O INCENTIVO \u00c0 APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO."}, {"id": "1458", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA MARIA \u00c1UREA PEREIRA DA SILVA - DONA \u00c1UREA, A RUA A DO BAIRRO VILA S\u00c3O RAFAEL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DO ARACATI \u2013 CE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1493", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE OR\u00c7AMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1511", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL DA ARENINHA DO DISTRITO DE SANTA TEREZA COM O NOME DE MANUEL MARTINS MARQUES."}, {"id": "1532", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelo Porto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 036/2002, BEM COMO O SEU ANEXO I E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1553", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI (FEPGMA), DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE HONOR\u00c1RIOS ADVOCAT\u00cdCIOS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1554", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI N\u00ba 193/2015, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1555", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA (LOA)."}, {"id": "1556", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO \u201cARENINHA\u201d SITUADO NA COMUNIDADE DO C\u00d3RREGO DO RETIRO, EM ARACATI O NOME DE ISRAEL MARCELO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1557", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL DA PRA\u00c7A DO BAIRRO COHAB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1558", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andrei Freire", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL DO PLAT\u00d4 DA PRAIA DE MAJORL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1596", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL DO POSTO DE SA\u00daDE DA LOCALIDADE DO BAIXIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1622", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO \u201cARENINHA\u201d SITUADO NA COMUNIDADE DO C\u00d3RREGO DOS MACACOS, EM ARACATI, O NOME DE FRANCISCO BARROS - FRANSQUINHO BARROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1623", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "ATRIBUI A PRA\u00c7A DO BAIRRO VILA S\u00c3O RAFAEL, EM ARACATI, O NOME DE NOSSA SENHORA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1624", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Valdy", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA E INDICA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DO N\u00daCLEO GESTOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,  DE ACORDO COM O PREVISTO NA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, NO ART. 176 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1633", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO \"ARENINHA\" SITUADO NA COMUNIDADE DO PONTAL DO CAJU\u00cd, EM ARACATI O NOME DE JOS\u00c9 NOGUEIRA DE LIMA - Z\u00c9 DO PICOL\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1422", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, solicitando que seja disponibilizada uma ambul\u00e2ncia permanente para atender a comunidade do Bairro Pedregal."}, {"id": "1423", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, solicitando que seja disponibilizada uma ambul\u00e2ncia permanente para atender a comunidade do Cajueiro."}, {"id": "1424", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito do conv\u00eanio 061/2018 entre a SMS e a SESA, por meio dos recursos oriundos do MAPP 3622, se as ambul\u00e2ncias objeto do referido conv\u00eanio est\u00e3o dispon\u00edveis e utilizadas pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "1425", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, solicitando a reforma/manuten\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade da comunidade da Lagoa do Ju\u00e1, melhorando as condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas do atendimento desta comunidade."}, {"id": "1426", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 SEINFRA, solicitando a completa manuten\u00e7\u00e3o na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de toda comunidade de Gameleira, substituindo as l\u00e2mpadas queimadas por de led, bem como coloca\u00e7\u00e3o das mesmas nos postes onde n\u00e3o existe ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1427", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 SEINFRA, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o, terraplanagem e alargamento da estrada da comunidade de Gameleira, que d\u00e1 acesso ao po\u00e7o nas proximidades do campo."}, {"id": "1428", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 SEINFRA, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em toda comunidade do Cajueiro."}, {"id": "1429", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para atender as comunidades de Gameleira, Cacimba Funda, Cajazeiras e demais localidades daquela regi\u00e3o diariamente."}, {"id": "1430", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, solicitando junto \u00e0 SEINFRA a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade na comunidade de Gameleira."}, {"id": "1431", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um anexo da Escola do S\u00e3o Chico na comunidade de Gameleira, para atender as crian\u00e7as da educa\u00e7\u00e3o infantil da referida comunidade."}, {"id": "1324", "ano": "2020", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio ao Governo Municipal, solicitando a troca da ilumina\u00e7\u00e3o por ilumina\u00e7\u00e3o de LED na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do bairro da COHAB."}, {"id": "1325", "ano": "2020", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio \u00e0 CAGECE, solicitando a amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua da Comunidade de Pedra Redonda at\u00e9 a Comunidade de M\u00e3e Branca."}, {"id": "1326", "ano": "2020", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio \u00e0 SEINFRA, solicitando que seja feita a limpeza completa dos arredores e da parte interna do campo de futebol do alto da cheia."}, {"id": "1327", "ano": "2020", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Mendes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio ao DEMUTRAN, solicitando que sejam instaladas faixas de pedestre em frente \u00e0 todas as Escolas da rede p\u00fablica e particular na sede deste Munic\u00edpio."}, {"id": "1328", "ano": "2020", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio ao SEINFRA, solicitando que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o de esgoto na Travessa Jacks Klein."}, {"id": "1329", "ano": "2020", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio ao SEINFRA, solicitando que seja realizada a reestrutura\u00e7\u00e3o do asfalto da rua tabeli\u00e3o Jo\u00e3o Paulo."}, {"id": "1330", "ano": "2020", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio ao DNIT, solicitando que seja feita uma rotat\u00f3ria no cruzamento da Vila S\u00e3o Jos\u00e9 com a entrada da cidade pela Cacimba do Povo."}, {"id": "1331", "ano": "2020", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio a SEINFRA, solicitando pavimenta\u00e7\u00e3o no conjunto Prourb II, Rua C e Travessa Padre Pacheco."}, {"id": "1332", "ano": "2020", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio ao Governo Municipal, solicitando para o C\u00f3rrego das Ubaranas areninha, academia ao ar livre e parque infantil."}, {"id": "1333", "ano": "2020", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio ao Governo Municipal junto ao DEMUTRAN , solicitando que seja instalado em todas as ruas que foram asfaltadas redutores de velocidade."}, {"id": "1334", "ano": "2020", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio ao Governo Municipal junto a SEINFRA, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de estrada da COHAB at\u00e9 a comunidade do Camurupim."}, {"id": "1335", "ano": "2020", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio ao Governo Municipal junto a SEINFRA, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de uma poste com lumin\u00e1rias da entrada da COHAB em dire\u00e7\u00e3o ao Camurupim nas proximidades da CASOL."}, {"id": "1336", "ano": "2020", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio ao Governo Municipal, solicitando que nas depend\u00eancias do Gin\u00e1sio Senador Carlos Jereissati seja implantado o Clube Aracatense de Xadrez e o Clube Aracatiense de T\u00eanis de Mesa."}, {"id": "1337", "ano": "2020", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilda", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio ao Governo Municipal, Solicitando junto a SEINFRA, que seja feita a troca das lumin\u00e1rias por luz de LED na localidade do assentamento Catu Vilany."}, {"id": "1352", "ano": "2020", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio ao Governo Municipal, solicitando junto a SEINFRA que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha, com  parque infantil e academia ao ar livre para comunidade de Lagoa do Mato, solicita ainda que seja feita limpeza e terraplanagem do Campo de Futebol e que sejam colocadas traves no campo de futebol."}, {"id": "1353", "ano": "2020", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio ao Governo Municipal, solicitando junto a SEINFRA, que seja feito um mutir\u00e3o de limpeza nas fontes de \u00e1gua doce e Praia de Lagoa do Mato."}, {"id": "1354", "ano": "2020", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio ao Governo Municipal, solicitando que seja constru\u00eddo uma parada de \u00f4nibus na estrada vicinal de Lagoa do Mato."}, {"id": "1355", "ano": "2020", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio ao Governo Municipal, solicitando junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que seja destinado um profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica para a Escola de Ensino Fundamental Drag\u00e3o do Mar, na localidade de Lagoa do Mato."}, {"id": "1356", "ano": "2020", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio ao Governo Municipal, solicitando que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o intertravada na Rua Pedro Pereira, Travessa Costa Barros e Travessa Jo\u00e3o Adolfo."}, {"id": "1357", "ano": "2020", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio ao Governo Municipal, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jos\u00e9 de Alencar entre as Ruas Coronel Alexanzito e dique de prote\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1358", "ano": "2020", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Finan\u00e7as, solicitando que Realize uma  Ampla divulga\u00e7\u00e3o sobre a ISEN\u00c7\u00c3O do IPTU, bem como desenvolva Mecanismos para evitar que IDOSOS se desloquem presencialmente ao setor de Tributa\u00e7\u00e3o para Requerer a Isen\u00e7\u00e3o do IPTU, tendo em vista estarmos ainda vivenciando o momento de Pandemia do Novo Coronav\u00edrus."}, {"id": "1359", "ano": "2020", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio \u00e0 SEINFRA, solicitando que seja feita a Limpeza e capina\u00e7\u00e3o da \u00c1rea Externa do Posto de Sa\u00fade da Vila Rafael, bem como a melhoria do acesso para ve\u00edculos nas depend\u00eancias do mesmo."}, {"id": "1360", "ano": "2020", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio ao Governo Municipal, solicitando a Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o do Centro de Artesanato do Bairro do Pedregal."}, {"id": "1361", "ano": "2020", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio \u00e0 SEINFRA, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o do trecho asfaltado na Rua Duque de Caxias Pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Municipal"}, {"id": "1362", "ano": "2020", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Neto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio ao Governo Municipal Junto Ao Demutran, solicitando implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na entrada da cidade em frente ao Posto Dunas."}, {"id": "1363", "ano": "2020", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andrei Freire", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio ao Governo Municipal, solicitando junto \u00e0 SEINFRA que seja feito projeto de drenagem das \u00e1guas pluviais da Rua Sol Nascente, em Majorl\u00e2ndia."}, {"id": "1364", "ano": "2020", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andrei Freire", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio ao Governo Municipal, solicitando junto \u00e0 SEINFRA a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo da Rua Sol Nascente, em Majorl\u00e2ndia."}, {"id": "1365", "ano": "2020", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andrei Freire", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio ao Governo Municipal, solicitando junto \u00e0 SEINFRA, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jo\u00e3o Crispim, que fica entre a Rua Jangadeiro e o cal\u00e7ad\u00e3o, em Majorl\u00e2ndia."}, {"id": "1366", "ano": "2020", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio ao Governo Municipal, solicitando a ilumina\u00e7\u00e3o da passarela do Bairro Pedregal."}, {"id": "1367", "ano": "2020", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio ao Governo Municipal, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de abrigo para Mototaxistas do Munic\u00edpio."}, {"id": "1368", "ano": "2020", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio ao DER, reiterando o Requerimento n\u00ba 260/2019, onde solicita  a constru\u00e7\u00e3o de 02 (dois) abrigos \u00e0s margens da CE-040, pr\u00f3ximo \u00e0s duas entradas que d\u00e3o acesso a localidade de Vila da Volta, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1369", "ano": "2020", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio ao Governo Municipal, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o na localidade de C\u00f3rrego Nova Esperan\u00e7a"}, {"id": "1388", "ano": "2020", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal junto \u00e0 SEINFRA, que seja feita uma reforma do antigo pr\u00e9dio da Escola da localidade do Jirau, localizada pr\u00f3ximo a Igreja, para que venha a ser utilizado para atendimentos m\u00e9dicos espec\u00edficos."}, {"id": "1389", "ano": "2020", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao DER que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus na BR 304, pr\u00f3ximo ao Posto da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal deste Munic\u00edpio, para beneficiar as comunidades do Alto da Cheia e dos Torres."}, {"id": "1390", "ano": "2020", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA junto a ENEL, que sejam instalados postes completos com lumin\u00e1rias na Rua Jos\u00e9 Afr\u00edsio Gondim, no Bairro Alto da Cheia\r\n(estrada que d\u00e1 acesso ao Camurupim), sendo 02 (dois) na entrada da Rua; 01 (um) logo ap\u00f3s a f\u00e1brica"}, {"id": "1391", "ano": "2020", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal junto \u00e0 SEINFRA, que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo daRua Jos\u00e9 Afr\u00edsio Gondim, no Bairro Alto da Cheia, tendo como ponto de refer\u00eancia a estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade de Camurupim."}, {"id": "1392", "ano": "2020", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal junto \u00e0 SEINFRA, que seja feita a coberta da Quadra de Esportes da comunidade de Canoa Quebrada."}, {"id": "1393", "ano": "2020", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a aquisi\u00e7\u00e3o de uma nova ambul\u00e2ncia para a Equipe de Resgate deste Munic\u00edpio."}, {"id": "1394", "ano": "2020", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio ao Governo Municipal, solicitando junto a SEINFRA, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Te\u00f3filo Pinto e ruas adjacentes na comunidade do Velame, no Bairro Farias Brito."}, {"id": "1395", "ano": "2020", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao Governo Municipal, solicitando junto \u00e0 SEINFRA a troca das lumin\u00e1rias da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por luz de led e o cal\u00e7amento de todas as Ruas da Vila Izaura, no Bairro Farias Brito."}, {"id": "1396", "ano": "2020", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal junto \u00e0 SEINFRA, que seja feita a troca das lumin\u00e1rias por luz de LED na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da localidade de Aroeiras."}, {"id": "1397", "ano": "2020", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal junto \u00e0 SEINFRA, que seja feita a troca das lumin\u00e1rias por luz de LED na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Av. Abelardo Gurgel Costa Lima (antiga Rua 2 de novembro), a partir do cruzamento com a Rua Heriberto Porto (conhecida como Rua dos Passos), at\u00e9 o Complexo Tur\u00edstico Mirante das Gamboas."}, {"id": "1398", "ano": "2020", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal junto \u00e0 SEINFRA, a retomada e conclus\u00e3o das obras da Quadra de Esportes da comunidade de Lagoa do Pre\u00e1."}, {"id": "1399", "ano": "2020", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal junto \u00e0 SEINFRA, que seja feita a limpeza e reforma do muro do Cemit\u00e9rio da comunidade de Alto da Cheia."}, {"id": "1400", "ano": "2020", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal junto \u00e0 SEINFRA, que seja feita a limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o do lagamar da comunidade do Alto da Cheia, como tamb\u00e9m a coloca\u00e7\u00e3o de 02 (dois) containers para lixo (um pr\u00f3ximo \u00e0 ACNP e outro pr\u00f3ximo ao lagamar)."}, {"id": "1401", "ano": "2020", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Valdy", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal junto \u00e0 SEINFRA, a restaura\u00e7\u00e3o do Chafariz da comunidade do Baixio, ao lado leste da CE-040. Visto que o chafariz \u00e9 de\r\ngrande import\u00e2ncia para comunidade."}, {"id": "1402", "ano": "2020", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Valdy", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal junto \u00e0 SEINFRA, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso a comunidade do Baixio, ao lado leste da CE-040."}, {"id": "1403", "ano": "2020", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja agendada com a maior brevidade poss\u00edvel uma reuni\u00e3o junto \u00e0 este Vereador e a UNIFIT (comiss\u00e3o formada pelas Academias Esportivas de Aracati), para debaterem a reabertura de tais neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1404", "ano": "2020", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na continua\u00e7\u00e3o da Rua Santos Dumont, no trecho aberto recentemente, pr\u00f3ximo ao galp\u00e3o da Arrocha Produ\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1405", "ano": "2020", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA, a limpeza e ilumina\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol do Estev\u00e3o, em Canoa Quebrada."}, {"id": "1406", "ano": "2020", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio \u00e0 SEINFRA, solicitando que junto \u00e0 CAGECE seja feita a amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua at\u00e9 as resid\u00eancias que ficam no novo trecho da Rua Santos Dumont, aberto recentemente, pr\u00f3ximo ao galp\u00e3o da Arrocha Produ\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1407", "ano": "2020", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria de Recursos H\u00eddricos, carradas de \u00e1gua para abastecer as casas das Comunidades de Baixa Funda e Assentamento Jo\u00e3o Jos\u00e9"}, {"id": "1408", "ano": "2020", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita junto a SEINFRA, que seja feita terraplanagem com m\u00e1quina esteira, no campo de futebol da Praia de Quixaba."}, {"id": "1409", "ano": "2020", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal junto \u00e0 SEINFRA, cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedo no Bairro das Flores (conhecido como favela) na Comunidade de C\u00f3rrego dos Rodrigues."}, {"id": "1410", "ano": "2020", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilda", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal junto \u00e0 SEINFRA, a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha e uma Pra\u00e7a com Academia ao Ar Livre, na localidade de Lagoa das Cara\u00fabas."}, {"id": "1411", "ano": "2020", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilda", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal junto \u00e0 SEINFRA, a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade na localidade de Lagoa do Mato."}, {"id": "1412", "ano": "2020", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilda", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA que junto \u00e0 Enel, seja feita a amplia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica na Rua Armando Rocha, no Bairro do Pedregal, para atender mais de 20 fam\u00edlias que encontram-se sem energia."}, {"id": "1413", "ano": "2020", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao DNOCS a escava\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na comunidade de Assentamento Zumbi dos Palmares, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1414", "ano": "2020", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Monteiro, Roberta Cardoso", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Reitera \u00e0 CAGECE o Requerimento n\u00ba 262/2019, que solicita a amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua na comunidade do Baixio, pr\u00f3ximo ao Campo de Futebol, com o objetivo de atender v\u00e1rias resid\u00eancias."}, {"id": "1415", "ano": "2020", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Sales", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Reitera ao Governo Municipal, o Requerimento n\u00ba 200/2017, onde solicita a revis\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 048, de 04 de junho de 2001, que trata do C\u00f3digo de Obras e Posturas do Munic\u00edpio de Aracati."}, {"id": "1416", "ano": "2020", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal junto \u00e0 SEINFRA, que seja feita a rede de saneamento b\u00e1sico do Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima e da Vila Rafael, no Bairro V\u00e1rzea da Matriz."}, {"id": "1417", "ano": "2020", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal junto \u00e0 SEINFRA, o cal\u00e7amento e a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Travessa S\u00e3o Judas Tadeu, no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, por tr\u00e1s da Escola Promessa de Deus e pr\u00f3ximo ao antigo CSU."}, {"id": "1435", "ano": "2020", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA mutir\u00e3o de limpeza na Pra\u00e7a do Bairro Campo Verde."}, {"id": "1436", "ano": "2020", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 SEINFRA a reforma do trecho que compreende a descida principal de acesso \u00e0 Praia de Quixaba."}, {"id": "1437", "ano": "2020", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal junto \u00e0 SEINFRA que seja feita a terraplanagem da estrada que liga a localidade do Cajueiro \u00e0 Vila Varjota (1,5 km)."}, {"id": "1438", "ano": "2020", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA junto a ENEL a instala\u00e7\u00e3o de 05 (cinco) bra\u00e7os com lumin\u00e1rias nos postes j\u00e1 existentes da Vila Varjota, na localidade do Cajueiro."}, {"id": "1439", "ano": "2020", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade que seja designado um Dentista ao Posto de Sa\u00fade da comunidade de Quixaba."}, {"id": "1440", "ano": "2020", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA a recupera\u00e7\u00e3o do Po\u00e7o da comunidade do Assentamento Jo\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1441", "ano": "2020", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal junto \u00e0 SEINFRA, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga as localidades do Baixio ao Assentamento Jo\u00e3o Jos\u00e9 e Baixa Funda."}, {"id": "1442", "ano": "2020", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal junto \u00e0 SEINFRA, que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Jangada, na Praia de Quixaba, haja vista ser um grande desejo dos moradores desta Rua."}, {"id": "1443", "ano": "2020", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal junto \u00e0 SEINFRA, a reforma da Quadra de Esportes e a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no Centro da localidade de Santa Tereza, em frente \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica."}, {"id": "1444", "ano": "2020", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal uma Academia ao Ar Livre com Parque Infantil, a ser instaladas no centro da comunidade do Jirau, pr\u00f3ximo a Quadra de Esportes."}, {"id": "1445", "ano": "2020", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal junto \u00e0 SEINFRA, a retomada das obras da Quadra de Esportes e a terraplanagem da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 localidade do Cantinho."}, {"id": "1446", "ano": "2020", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal junto \u00e0 SEINFRA, a retomada das obras da Quadra de Esportes da localidade do Outeiro."}, {"id": "1447", "ano": "2020", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA, a  pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Josefa Alves, na localidade do Outeiro."}, {"id": "1448", "ano": "2020", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA a instala\u00e7\u00e3o de 06 (seis) refletores no Campo de Futebol \"Urubuz\u00e3o\", em Majorl\u00e2ndia."}, {"id": "1449", "ano": "2020", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de 02 (dois) bra\u00e7os completos com lumin\u00e1rias nos postes j\u00e1 existentes da Travessa Jos\u00e9 Mendes, em Majorl\u00e2ndia."}, {"id": "1450", "ano": "2020", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA, a troca das lumin\u00e1rias que se encontram queimadas  por luz de LED, na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Vila S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1451", "ano": "2020", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o e alargamento dos canteiros centrais, com a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre e parquinho infantil, na Av. Deputado Caetano Guedes, no Bairro Cacimba do Povo."}, {"id": "1452", "ano": "2020", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andrei Freire", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal, solicitando junto \u00e0 SEINFRA a amplia\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Major Bruno, a partir do cruzamento com a Rua Francisco Rafael Andrade sentido o morro, em Majorl\u00e2ndia."}, {"id": "1453", "ano": "2020", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, solicitando o retorno das cirurgias eletivas, em virtude do grande n\u00famero de mun\u00edcipes que est\u00e3o precisando das mesmas."}, {"id": "1454", "ano": "2020", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal junto \u00e0 SEINFRA, a abertura da Rua Josefa Alves, na localidade do Outeiro, at\u00e9 a estrada que d\u00e1 acesso ao Canapum."}, {"id": "1461", "ano": "2020", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Mendes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Exmo. Sr. Presidente da Rep\u00fablica, a san\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 735, de 2020, que disp\u00f5e sobre as medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioecon\u00f4micos da pandemia do COVID-19, durante o per\u00edodo de vigor do estado de calamidade p\u00fablica no pa\u00eds, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1462", "ano": "2020", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal junto \u00e0 SEINFRA, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas Carlos Andrade (antiga Rua do Porto), Ana Lima e a descida da praia conhecido como \"Beco de Rub\u00eanio\", em Majorl\u00e2ndia."}, {"id": "1463", "ano": "2020", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal junto \u00e0 SEINFRA, a reforma das Pra\u00e7as Dr. Leite e da Independ\u00eancia, localizadas na Rua Cel. Alexanzito, conhecida como \"Rua Grande\"."}, {"id": "1464", "ano": "2020", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha, com a instala\u00e7\u00e3o de Parque Infantil e Academia ao Ar Livre, na localidade do Ven\u00e2ncio."}, {"id": "1465", "ano": "2020", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA, a ilumina\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol da localidade do Baixio."}, {"id": "1466", "ano": "2020", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA, rede de \u00e1gua encanada para toda a comunidade da Varzinha."}, {"id": "1467", "ano": "2020", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberta Cardoso", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal, solicitando que junto \u00e0 CAGECE seja feita a amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua, com in\u00edcio na localidade do S\u00edtio S\u00e3o Jos\u00e9, seguindo at\u00e9 a localidade da V\u00e1rzea Preta."}, {"id": "1468", "ano": "2020", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberta Cardoso", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal junto a Secretaria de Sa\u00fade, a reforma do Posto de apoio da Sa\u00fade da localidade de Morrinhos, para atender a esta comunidade e ao Assentamento Aroeira Vilany, pois ir\u00e1 garantir atendimento de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica a cerca de 290 fam\u00edlias de ambas localidades."}, {"id": "1469", "ano": "2020", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Valdy", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que lhe seja concedido 45 (quarenta e cinco) dias de licen\u00e7a para tratar de interesse particular, a partir do dia 1\u00b0 de setembro de 2020."}, {"id": "1470", "ano": "2020", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Valdy", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA, a ilumina\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol da Baixada, na localidade da Volta."}, {"id": "1471", "ano": "2020", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilda", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA a amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua para os moradores do Bairro Pedregal, que moram pr\u00f3ximos \u00e0s barreiras."}, {"id": "1472", "ano": "2020", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilda", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal junto \u00e0 SEINFRA, a finaliza\u00e7\u00e3o das obras de drenagem das Ruas do Bairro Cohab."}, {"id": "1473", "ano": "2020", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilda", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, a aquisi\u00e7\u00e3o do segundo \u00f4nibus com Unidade de Sa\u00fade M\u00f3vel, para refor\u00e7ar os atendimentos nas localidades mais necessitadas."}, {"id": "1474", "ano": "2020", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilda", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 ANATEL, uma retransmissora de sinal de celular para comunidade do Bairro Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1475", "ano": "2020", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal junto \u00e0 SEINFRA, a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o com parquinho infantil e Academia ao ar livre, na Baixada da localidade da Volta."}, {"id": "1476", "ano": "2020", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade junto ao Governo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade na localidade de C\u00f3rrego dos Fernandes, visto que os atendimentos est\u00e3o sendo realizados em uma casa sem boa estrutura, e esta comunidade necessita desse Posto h\u00e1 muitos anos."}, {"id": "1477", "ano": "2020", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal, Academia ao Ar Livre com Parque Infantil nas localidades de Lagoa dos Porcos, Lagoa dos Ferreiras e Catu Vilany."}, {"id": "1478", "ano": "2020", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA a passagem regular da coleta de lixo no Camurupim, na localidade do Cajueiro."}, {"id": "1479", "ano": "2020", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andrei Freire", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA, 6 (seis) cont\u00eaineres para lixo em pontos diversos da comunidade de Majorl\u00e2ndia."}, {"id": "1480", "ano": "2020", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA, solicitando a passagem regular da coleta de lixo nas comunidades de Aroeiras II e Barros."}, {"id": "1481", "ano": "2020", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal junto \u00e0 SEINFRA, a abertura e terraplanagem da estrada da segunda entrada do C\u00f3rrego do Retiro, iniciando na BR-304."}, {"id": "1482", "ano": "2020", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SElNFRA, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol da localidade do Pre\u00e1."}, {"id": "1483", "ano": "2020", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, a instala\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade completo para a comunidade de Quixaba."}, {"id": "1484", "ano": "2020", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal junto \u00e0 SEINFRA, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga as comunidades de Majorl\u00e2ndia ao S\u00edtio Gentil."}, {"id": "1485", "ano": "2020", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito Municipal junto \u00e0 SEINFRA, a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a e Areninha na localidade do Cabreiro."}, {"id": "1486", "ano": "2020", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Neto, Edilson Ferreira, Ivan Ferreira, Jocelio Gondim, Professor Mendes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer Cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito, nos moldes dos Arts. 124 a 141 do Regimento Interno, com a finalidade de investigar poss\u00edveis irregularidades no descumprimento de Lei Municipal por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, na forma que indica."}, {"id": "1487", "ano": "2020", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um P\u00f3lo de Lazer na localidade de Santa Tereza, entre o pared\u00e3o e o sangradouro da lagoa, tendo em vista ser um local bastante atrativo para turistas, como tamb\u00e9m proporcionar\u00e1 melhorias na economia de toda a regi\u00e3o das Lagoas."}, {"id": "1488", "ano": "2020", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 CAGECE, a amplia\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua encanada da localidade da Lagoa da Quixaba at\u00e9 o Assentamento Mari."}, {"id": "1489", "ano": "2020", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA, a limpeza em toda a extens\u00e3o do pared\u00e3o da Lagoa da localidade de Santa Tereza."}, {"id": "1497", "ano": "2020", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao SISAR, que seja instalado um dessalinizador na comunidade de C\u00f3rrego dos Macacos,  pois os moradores est\u00e3o reclamando constantemente da \u00e1gua salgada e salobra."}, {"id": "1498", "ano": "2020", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 localidade de C\u00f3rrego dos Macacos, iniciando na CE-040."}, {"id": "1499", "ano": "2020", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal junto \u00e0 SEINFRA, a terraplanagem e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua 20 de Novembro, no Bairro Pedregal."}, {"id": "1500", "ano": "2020", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Porto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 CAGECE, sistema de esgotamento sanit\u00e1rio para a Rua Jackes Klein, no Bairro V\u00e1rzea da Matriz, nas imedia\u00e7\u00f5es da resid\u00eancia de n\u00ba 104."}, {"id": "1501", "ano": "2020", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Porto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA, a constru\u00e7\u00e3o de acessos em pi\u00e7arra \u00e0s estradas que ligam Camurupim ao Cajueiro."}, {"id": "1502", "ano": "2020", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilda", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o - MEC, que reforcem a libera\u00e7\u00e3o dos est\u00e1gios para os cursos da \u00e1rea da sa\u00fade para os concludentes no semestre 2020.2, desde que a institui\u00e7\u00e3o de Ensino Superior apresente plano de conting\u00eancia obedecendo as exig\u00eancias sanit\u00e1rias atuais, haja vista que, para colarem grau, \u00e9 obrigat\u00f3rio a conclus\u00e3o das horas exigidas pelo MEC de est\u00e1gios curriculares, os quais ainda est\u00e3o suspensos devido a pandemia."}, {"id": "1503", "ano": "2020", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Gabinete do Prefeito, Casa Civil e Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social,  a reforma da Areninha da Praia de Canoa Quebrada."}, {"id": "1504", "ano": "2020", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, a contrata\u00e7\u00e3o de um M\u00e9dico Geriatra para o Munic\u00edpio de Aracati, tendo em vista sua grande import\u00e2ncia para os idosos do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1505", "ano": "2020", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA, a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Travessa Camurupim, no Bairro Pedregal."}, {"id": "1506", "ano": "2020", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao DNOCS, a escava\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na comunidade de Angicos."}, {"id": "1507", "ano": "2020", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA, a coloca\u00e7\u00e3o de 10 (dez) lumin\u00e1rias e a substitui\u00e7\u00e3o das que se encontram queimadas, na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da localidade de Angicos."}, {"id": "1508", "ano": "2020", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA, a constru\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 localidade de Angicos, iniciando na BR-304."}, {"id": "1509", "ano": "2020", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja entregue Certificado de M\u00e9rito Desportivo do Munic\u00edpio de Aracati, ao Sr. Ricardo Alexandre de Paulo Vieira, pelos relevantes servi\u00e7os prestados como Educador F\u00edsico."}, {"id": "1515", "ano": "2020", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilda", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal junto \u00e0 SEINFRA, a continua\u00e7\u00e3o do asfalto no trecho que corresponde Cabreiro de Cima, para beneficiar mais de 25 resid\u00eancias."}, {"id": "1516", "ano": "2020", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA, a constru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada e pintura do muro da E.E.F. Prof.\u00aa Gercina Nepomuceno (Integrado)."}, {"id": "1517", "ano": "2020", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal junto \u00e0 SEINFRA, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua e Travessa Le\u00f4nidas Porto, no Centro desta cidade."}, {"id": "1518", "ano": "2020", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA, a troca de todas as lumin\u00e1rias por  de LED, na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da localidade do Pre\u00e1."}, {"id": "1519", "ano": "2020", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade junto \u00e0 SEINFRA, a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade na localidade de Aroeiras."}, {"id": "1520", "ano": "2020", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA, a manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da Quadra de Esportes da localidade de Aroeiras, bem como do seu entorno, como tamb\u00e9m a substitui\u00e7\u00e3o das redes de prote\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1521", "ano": "2020", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA, a reforma da Quadra de Esportes da localidade de Cajazeiras."}, {"id": "1522", "ano": "2020", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade junto \u00e0 SEINFRA, a constru\u00e7\u00e3o  de um Posto de Sa\u00fade na comunidade do Assentamento Campos Verdes."}, {"id": "1523", "ano": "2020", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao DEMUTRAN, a coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na estrada municipal que liga as localidades de T\u00e1bua Lascada ao Outeiro."}, {"id": "1524", "ano": "2020", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao DEMUTRAN, a coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Travessa Rui Barbosa, pr\u00f3ximo ao Tiro de Guerra e na Rua Santos Dumont, no Centro desta cidade."}, {"id": "1525", "ano": "2020", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Porto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, que sejam distribu\u00eddos tablets para os Agentes de Sa\u00fade e Agente de Endemias, para auxiliar no trabalho di\u00e1rio dos mesmos."}, {"id": "1526", "ano": "2020", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal junto \u00e0 SEINFRA, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Travessa Paula Nei, no Bairro Aterro."}, {"id": "1527", "ano": "2020", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal junto \u00e0 SEINFRA, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa Cel. Pompeu, no Bairro Castelo."}, {"id": "1528", "ano": "2020", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA, colocar em atividade o po\u00e7o de \u00e1gua pot\u00e1vel na localidade do Reitirinho, para atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1529", "ano": "2020", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA, a reestrutura\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1guas pluviais da Trav. Felismino Filho, no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, pois devido ao fluxo de chuvas as manilhas cederam, ocasionando um grande buraco no quintal da casa de n\u00ba 841 (ao final da Rua do F\u00f3rum)."}, {"id": "1530", "ano": "2020", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA, um bra\u00e7o com lumin\u00e1ria nas imedia\u00e7\u00f5es da resid\u00eancia de n\u00ba 745 da Rua Alexandre Lima, no Bairro Aterro, no poste j\u00e1 existente na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "1535", "ano": "2020", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA, com urg\u00eancia, a reforma do muro da E.E.F. Ant\u00f4nio Monteiro e a limpeza do campo de voleibol, no Bairro Pedregal."}, {"id": "1536", "ano": "2020", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao DEMUTRAN, redutores de velocidade pr\u00f3ximo ao cruzamento entre as Ruas Rui Barbosa e Cel. Virg\u00edlio T\u00e1vora."}, {"id": "1537", "ano": "2020", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal, a desafeta\u00e7\u00e3o de um terreno que passa por tr\u00e1s do muro da BRITVIC EBBA, para abertura de via p\u00fablica que ligar\u00e1 o Alto da Cheia \u00e0 Cohab."}, {"id": "1538", "ano": "2020", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao DEMUTRAN, a implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica na Rua Rui Barbosa, no trecho que compreende as Ruas Duque de Caxias e Agapito dos Santos, no sentido desta primeira Rua para a outra."}, {"id": "1539", "ano": "2020", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal junto \u00e0 SEINFRA, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua S\u00e3o Serafim, no Bairro V\u00e1rzea da Matriz, tendo em vista que todas as Ruas ao redor foram asfaltadas."}, {"id": "1540", "ano": "2020", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Mendes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 e Ordem P\u00fablica, junto ao DEMUTRAN, que a Guarda Municipal interdite o acesso a estrada do dique para ve\u00edculos automotores, no per\u00edodo das 16h \u00e0s 18h, para que os mun\u00edcipes possam fazer suas atividades f\u00edsicas com mais seguran\u00e7a."}, {"id": "1541", "ano": "2020", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, o retorno de atendimento de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias."}, {"id": "1542", "ano": "2020", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caetano Neto, Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao SISAR e \u00e0 SOHIDRA, a implanta\u00e7\u00e3o de Sistema de Abastecimento de \u00c1gua na comunidade do Assentamento Umari."}, {"id": "1543", "ano": "2020", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas, por de LED, da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da comunidade do Assentamento Umari."}, {"id": "1544", "ano": "2020", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas, por de LED, na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade de Lagoa do Ju\u00e1."}, {"id": "1545", "ano": "2020", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilda", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal junto \u00e0 SEINFRA, a amplia\u00e7\u00e3o de 800 metros da estrada que passa em frente ao Cemit\u00e9rio da localidade de T\u00e1bua Lascada, no sentido da estrada de areia."}, {"id": "1546", "ano": "2020", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilda", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA, a amplia\u00e7\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica da Rua Rio Jaguaribe at\u00e9 o Dique de Prote\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1547", "ano": "2020", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilda", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA, a amplia\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a comunidade de Carna\u00faba, pr\u00f3ximo \u00e0 localidade do Te\u00f3dosio."}, {"id": "1548", "ano": "2020", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilda", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA, o conserto da cal\u00e7ada do Beco da Dimola, na Rua Cel. Alexandrino, visto que h\u00e1 um buraco que est\u00e1 dificultando a passagem dos pedestres."}, {"id": "1549", "ano": "2020", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Monteiro, Ricardo Sales", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Ordem Cidad\u00e3, junto ao DEMUTRAN, que seja interditada aos finais de semana (de sexta-feira \u00e0 domingo) e feriados, a Rua Pedro Anast\u00e1cio, na localidade de Vila da Volta, no trecho onde inicia o P\u00f3lo de Lazer, no hor\u00e1rio de 18h \u00e0s 24h."}, {"id": "1550", "ano": "2020", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Monteiro, Ricardo Sales", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Ordem Cidad\u00e3 junto ao DEMUTRAN, que seja feito um estudo para a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas Ruas e Estradas com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica deste Munic\u00edpio."}, {"id": "1564", "ano": "2020", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA, a instala\u00e7\u00e3o de 02 (dois) postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao final da Rua A; 02 (dois) ao final da Rua R; e (01) um ao final da Rua S, no Bairro Cohab, atendendo as v\u00e1rias solicita\u00e7\u00f5es dos moradores que pedem encarecidamente que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, pois encontram-se sem ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e mesmo assim a taxa vem sendo cobrada h\u00e1 anos."}, {"id": "1565", "ano": "2020", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA, a instala\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Francisco Gondim J\u00fanior, s/n, (estrada do Camurupim) em frente \u00e0 resid\u00eancia da Sra. Maria Edilce de Jesus Santos, pois a mesma reclama da situa\u00e7\u00e3o de escurid\u00e3o nesse local."}, {"id": "1566", "ano": "2020", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA, a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em 5 (cinco) Ruas e 5 (cinco) Travessas na comunidade Terra Prometida, no Bairro do Pedregal."}, {"id": "1567", "ano": "2020", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol da localidade de Quinder\u00e9."}, {"id": "1568", "ano": "2020", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA a finaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Carolina Pereira dos Santos, visando o seu nivelamento, visto a dificuldade para transitar na mesma."}, {"id": "1569", "ano": "2020", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito Municipal junto \u00e0 SEINFRA, a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha na localidade de Lagoa dos Porcos."}, {"id": "1570", "ano": "2020", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA  que junto \u00e0 ENEL, seja feita a amplia\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Travessa Armando Rocha, do n\u00b0 493 ao 525, no Bairro Pedregal."}, {"id": "1571", "ano": "2020", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 CAGECE a amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua na Travessa Armando Rocha, no Bairro Pedregal."}, {"id": "1572", "ano": "2020", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA o reparo das redes de prote\u00e7\u00e3o (laterais e superior), como tamb\u00e9m a vistoria da parte el\u00e9trica e troca de lumin\u00e1rias das 4 (quatro) torres, da Areninha 13 de Maio, conhecida como Saboc\u00e3o."}, {"id": "1573", "ano": "2020", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de Areninhas nas comunidades de Assentamento Campos Verdes, Assentamento Zumbi dos Palmares, Assentamento Porto Jos\u00e9 Alves e Baixio, visto que j\u00e1  est\u00e3o licitadas e trar\u00e1 grandes benef\u00edcios aos mun\u00edcipes."}, {"id": "1574", "ano": "2020", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal junto \u00e0 SEINFRA, a troca das l\u00e2mpadas por de LED, da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da localidade de Vila da Volta."}, {"id": "1575", "ano": "2020", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Monteiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal junto \u00e0 SEINFRA, a aplica\u00e7\u00e3o de asfalto na pavimenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente na localidade de Vila da Volta."}, {"id": "1576", "ano": "2020", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o/terraplanagem da estrada que d\u00e1 acesso a comunidade de Lagoa da Cruz."}, {"id": "1577", "ano": "2020", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA, a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da localidade de Pedra Redonda, como tamb\u00e9m a reforma da Quadra de Esportes e requalifica\u00e7\u00e3o ao seu entorno."}, {"id": "1578", "ano": "2020", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade ou um Ponto de Apoio para atendimento m\u00e9dico, na localidade de S\u00e3o Chico II."}, {"id": "1579", "ano": "2020", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal junto \u00e0 SEINFRA, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas localidades de Lagoa dos Porcos e Lagoa dos Ferreiras."}, {"id": "1580", "ano": "2020", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA, a reforma de toda a coberta do Mercado Velho, pois a mesma est\u00e1 bastante prejudicada por conta da grande quantidade de cupins."}, {"id": "1581", "ano": "2020", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA, a reforma da estrada do Bairro das Flores, conhecido como Favela, no C\u00f3rrego do Rodrigues, no trecho que se inicia na palho\u00e7a da \u00cdndia, passando pela rua do casar\u00e3o e dando a volta no quarteir\u00e3o."}, {"id": "1582", "ano": "2020", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilda", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA, a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Assentamento de C\u00f3rrego D'\u00e1gua, na comunidade de C\u00f3rrego da Ubaranas, tendo em vista  j\u00e1 existir os postes sem as lumin\u00e1rias, beneficiando assim 15 (quinze) fam\u00edlias."}, {"id": "1583", "ano": "2020", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a altera\u00e7\u00e3o de datas e hor\u00e1rios das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias de n\u00bas 28, 29, 30 e 31 de 2020, onde acontecer\u00e3o da seguinte forma: 28\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria: Dia 21/10/2020 (quarta-feira), \u00e0s 09h; 29\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria: Dia 21/10/2020 (quarta-feira), \u00e0s 09:30h; 30\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria: Dia 27/10/2020 (ter\u00e7a-feira), \u00e0s 09h; e 31\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria: Dia 04/11/2020 (quarta-feira), \u00e0s 09h."}, {"id": "1584", "ano": "2020", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA, a recupera\u00e7\u00e3o de todas as Ruas pavimentadas da comunidade de Canoa Quebrada."}, {"id": "1585", "ano": "2020", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal junto \u00e0 SEINFRA, a pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas da localidade de Canapum."}, {"id": "1586", "ano": "2020", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 ENEL, a amplia\u00e7\u00e3o da rede de energia nas Dunas, entre o S\u00edtio Beirada e Canoa Quebrada."}, {"id": "1587", "ano": "2020", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA, a recupera\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 comunidade dos Bernardinos, na localidade da Beirada."}, {"id": "1588", "ano": "2020", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA, a substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias que se encontram queimadas na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da localidade da Beirada."}, {"id": "1589", "ano": "2020", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Bugueiro", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA, a troca das lumin\u00e1rias que se encontram queimadas na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da estrada que d\u00e1 acesso as localidades de Serrote do Cabreiro e Cabreiro."}, {"id": "1590", "ano": "2020", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andrei Freire", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA, a ilumina\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio da comunidade de Cantinho."}, {"id": "1591", "ano": "2020", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andrei Freire", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao SISAR e \u00e0 SEINFRA, estudos visando a adequa\u00e7\u00e3o do fornecimento d'\u00e1gua da localidade de Cacimba Funda via po\u00e7os de Cajazeiras, uma vez que, no momento, a vaz\u00e3o est\u00e1 em n\u00edveis muito baixos, deixando parcela significativa desta comunidade sem \u00e1gua pot\u00e1vel."}, {"id": "1592", "ano": "2020", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andrei Freire", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, que as comunidades de Umari, Junco, Cara\u00fabas, Quixaba dos F\u00e9lix, Quixaba dos Paulo, Lagoa das Pedras e Lagoinha sejam atendidas no Posto de Sa\u00fade de Santa Tereza, uma vez que \u00e9 bem mais pr\u00f3ximo destas, e hoje est\u00e3o obrigados ao deslocamento para atendimento no Posto de Sa\u00fade do Cabreiro, sendo muito distante  e sem servi\u00e7o de transporte regular para servi-los."}, {"id": "1593", "ano": "2020", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Porto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social, Justi\u00e7a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Cear\u00e1, a constru\u00e7\u00e3o de um n\u00facleo da Casa da Mulher Cearense no Munic\u00edpio de Aracati."}, {"id": "1597", "ano": "2020", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "(RETIFICA\u00c7\u00c3O AO REQUERIMENTO 344/2020). Solicita \u00e0 SEINFRA, a reforma do Mercado Velho, inclusive da coberta, pois o mesmo est\u00e1 bastante prejudicado por conta da grande quantidade de cupins."}, {"id": "1598", "ano": "2020", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Porto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA, atendendo abaixo-assinado da comunidade (em anexo), a constru\u00e7\u00e3o do muro do Cemit\u00e9rio Jo\u00e3o Perdido, na comunidade da Baixas."}, {"id": "1599", "ano": "2020", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Porto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA, atendendo abaixo-assinado da comunidade (em anexo), a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade de Baixas."}, {"id": "1600", "ano": "2020", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Porto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria de Recursos H\u00eddricos do Estado, atendendo abaixo-assinado (em anexo), a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na comunidade de Baixas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1601", "ano": "2020", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Porto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal, atendendo abaixo-assinado da comunidade (em anexo), um estudo sobre a possibilidade de transformar o pr\u00e9dio da Escola desativada na comunidade de Baixas, em um Posto de Sa\u00fade."}, {"id": "1602", "ano": "2020", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Porto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 CAGECE, a amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua na Travessa Tabajara, no Bairro V\u00e1rzea da Matriz."}, {"id": "1605", "ano": "2020", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA, a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas em led em todos os postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da localidade de C\u00f3rrego do Retiro."}, {"id": "1606", "ano": "2020", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA, a reforma e manuten\u00e7\u00e3o da E.E.F. Jos\u00e9 Nonato, da comunidade de Lagoa do Teod\u00f3sio."}, {"id": "1607", "ano": "2020", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Mendes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA, a troca das lumin\u00e1rias por de LED na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da comunidade de Serrote do Cabreiro."}, {"id": "1612", "ano": "2020", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Mendes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA, a reposi\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias que se encontram queimadas na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua principal do C\u00f3rrego dos Rodrigues."}, {"id": "1613", "ano": "2020", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Porto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0s Secretarias de Turismo e Sa\u00fade que seja agendada, com a maior brevidade poss\u00edvel, uma Audi\u00eancia com o setor respons\u00e1vel pelos eventos do Munic\u00edpio, para elabora\u00e7\u00e3o de regras e protocolos com rela\u00e7\u00e3o aos cuidados e preven\u00e7\u00e3o contra a COVID-19, e o urgente retorno dessas atividades."}, {"id": "1614", "ano": "2020", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal, a reativa\u00e7\u00e3o da Unidade de Servi\u00e7os Sociais - CRAS, da localidade de Cacimba Funda, pois a mesma se encontra fechada h\u00e1 bastante tempo."}, {"id": "1615", "ano": "2020", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal junto \u00e0 SEINFRA, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na localidade de Cacimba Funda."}, {"id": "1616", "ano": "2020", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a altera\u00e7\u00e3o de datas e hor\u00e1rios das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias de n\u00bas 32 e 33 de 2020, onde acontecer\u00e3o da seguinte forma: 32\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria: Dia 18/11/2020 (quarta-feira), \u00e0s 09h; 33\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria: Dia 18/11/2020 (quarta-feira), \u00e0s 09:30h."}, {"id": "1617", "ano": "2020", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA, que seja feita a reforma completa da estrada que liga  as comunidades de Lagoa dos Ferreiras ao Assentamento Jo\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1618", "ano": "2020", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal, que seja colocado Academia ao Ar Livre e Parque Infantil nas comunidades de Lagoa do Teod\u00f3sio, Lagoa do Pedro e S\u00e3o Jo\u00e3o, pois tais tem grande necessidades desses equipamentos, tanto para sa\u00fade quanto para as crian\u00e7as que ficam ociosas sem nenhum tipo de divertimento."}, {"id": "1619", "ano": "2020", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal junto \u00e0 SEINFRA, a reforma das antigas salas de aulas das localidades de Lagoa dos Porcos e Lagoa do Pedro, para que sejam realizados atendimentos m\u00e9dicos, pois n\u00e3o existe um local adequado para esse tipo de atendimento."}, {"id": "1620", "ano": "2020", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal junto \u00e0 SEINFRA, a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade e uma Escola de Ensino Fundamental na comunidade de Lagoa do Teod\u00f3sio, visto que \u00e9 uma grande necessidade desta regi\u00e3o."}, {"id": "1621", "ano": "2020", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Mendes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA, a reposi\u00e7\u00e3o de uma l\u00e2mpada que se encontra queimada na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Travessa da Paz, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 1535, no Bairro V\u00e1rzea da Matriz."}, {"id": "1628", "ano": "2020", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocelio Gondim", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "(RETIFICA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 370/2020). Solicita ao Governo Municipal junto \u00e0 SEINFRA, a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na localidade de Lagoa dos Porcos."}, {"id": "1629", "ano": "2020", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho que compreende a Rua Jos\u00e9 de Souza Lima, na localidade do Outeiro."}, {"id": "1630", "ano": "2020", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas que se encontram queimadas na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da estrada que liga as localidades de C\u00f3rrego dos Fernandes e Santa Tereza, a fim de melhorar a seguran\u00e7a de todos que transitam diariamente no per\u00edodo noturno naquele local."}, {"id": "1631", "ano": "2020", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal junto \u00e0 SEINFRA, a revitaliza\u00e7\u00e3o do corredor p\u00fablico que d\u00e1 acesso \u00e0 lagoa no centro da localidade de Santa Tereza, incluindo a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento, instala\u00e7\u00e3o de bancos e lumin\u00e1rias."}, {"id": "1632", "ano": "2020", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Governo Municipal junto \u00e0 SEINFRA, a amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio da comunidade de Santa Tereza, pois atualmente sua estrutura f\u00edsica n\u00e3o possui mais espa\u00e7o para ser utilizado."}, {"id": "1638", "ano": "2020", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Janete de Santa Tereza", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita junto a SEINFRA, que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho que liga a rua Izabel Gurgel em Santa Tereza."}, {"id": "1639", "ano": "2020", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilda", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a Secretaria de Sa\u00fade, que contrate um M\u00e9dico Neurologista, para atender as crian\u00e7as especiais e toda popula\u00e7\u00e3o que necessita dessa especializa\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1640", "ano": "2020", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilda", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a SEINFRA, a instala\u00e7\u00e3o de um poste  de luz em frente a casa do Sr. Jos\u00e9 Jorge, na Localidade de Varzinha, beneficiando os moradores desta rua."}, {"id": "1641", "ano": "2020", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilda", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho que compreende a casa de N\u00ba 771, do morador Sr. Valdenor, paralelo a pista, na localidade de C\u00f3rrego do Retiro."}, {"id": "1642", "ano": "2020", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andrei Freire", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio de Majorl\u00e2ndia."}, {"id": "1643", "ano": "2020", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andrei Freire", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA, que seja feita a troca de todas lumin\u00e1rias que se encontram queimadas na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da comunidade de Majorl\u00e2ndia."}, {"id": "1644", "ano": "2020", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Ferreira", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao DEMUTRAN que seja implantada uma  faixa de pedestre em frente ao Posto de Sa\u00fade da Vila Rafael."}, {"id": "1645", "ano": "2020", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberta Cardoso", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito Municipal junto a SEINFRA, a constru\u00e7\u00e3o da estrada que liga a Lagoa do Jirau \u00e0 Lagoa do S\u00e3o Jo\u00e3o, perpassando por toda a comunidade, com o objetivo de melhorar o acesso a esta localidade, favorecendo a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o que ali habita."}, {"id": "1646", "ano": "2020", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberta Cardoso", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA  a ilumina\u00e7\u00e3o em led da Rua principal da comunidade de Jirau, que est\u00e1 em conclus\u00e3o da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1552", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "VETO TOTAL \u00c0 CARTA DE LEI N\u00ba 042/2020 (COMUNICA\u00c7\u00c3O DE VETO N\u00ba 029/2020), QUE \"INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACATI-CE, A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DO JOGO DE XADREZ NA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO\"."}, {"id": "1323", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Professor Mendes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 01/2020, ao Projeto de Lei n\u00ba 071/2019."}, {"id": "1514", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Jo\u00e3o Eudes", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 001/2020, ao Projeto de Lei n\u00ba 047/2020, de autoria dos Vereadores Caetano Neto e Mendes, modifica a Ementa e caput do Art. 2\u00ba."}, {"id": "1563", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Dr. S\u00e9rgio Ricardo", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 01/2020 \u00e0 Lei n\u00ba 425/2019, da Prefeitura Municipal de Aracati."}, {"id": "1634", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Marcelo Porto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 01 ao Projeto de Lei n\u00ba 054/2020 (LOA)."}, {"id": "1635", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Marcelo Porto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 02/2020 ao Projeto de Lei n\u00ba 054/2020 (LOA)."}, {"id": "1636", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Marcelo Porto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 03/2020 ao Projeto de Lei n\u00ba 054/2020 (LOA)."}, {"id": "1637", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Marcelo Porto", "texto_original": "http://sapl.aracati.ce.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 04/2020 ao Projeto de Lei n\u00ba 054/2020 (LOA)."}]}