{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1633, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2020", "autor": "Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal", "ementa": "ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO \"ARENINHA\" SITUADO NA COMUNIDADE DO PONTAL DO CAJU\u00cd, EM ARACATI O NOME DE JOS\u00c9 NOGUEIRA DE LIMA - Z\u00c9 DO PICOL\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1634, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 4 de 2020", "autor": "Marcelo Porto", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 01 ao Projeto de Lei n\u00ba 054/2020 (LOA).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1635, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 5 de 2020", "autor": "Marcelo Porto", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 02/2020 ao Projeto de Lei n\u00ba 054/2020 (LOA).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1636, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 6 de 2020", "autor": "Marcelo Porto", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 03/2020 ao Projeto de Lei n\u00ba 054/2020 (LOA).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1637, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 7 de 2020", "autor": "Marcelo Porto", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 04/2020 ao Projeto de Lei n\u00ba 054/2020 (LOA).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1638, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 382 de 2020", "autor": "Janete de Santa Tereza", "ementa": "Solicita junto a SEINFRA, que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho que liga a rua Izabel Gurgel em Santa Tereza.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1639, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 383 de 2020", "autor": "Ilda", "ementa": "Solicita a Secretaria de Sa\u00fade, que contrate um M\u00e9dico Neurologista, para atender as crian\u00e7as especiais e toda popula\u00e7\u00e3o que necessita dessa especializa\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1640, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 384 de 2020", "autor": "Ilda", "ementa": "Solicita a SEINFRA, a instala\u00e7\u00e3o de um poste  de luz em frente a casa do Sr. Jos\u00e9 Jorge, na Localidade de Varzinha, beneficiando os moradores desta rua.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1641, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 385 de 2020", "autor": "Ilda", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho que compreende a casa de N\u00ba 771, do morador Sr. Valdenor, paralelo a pista, na localidade de C\u00f3rrego do Retiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1642, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 386 de 2020", "autor": "Andrei Freire", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio de Majorl\u00e2ndia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1643, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 387 de 2020", "autor": "Andrei Freire", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA, que seja feita a troca de todas lumin\u00e1rias que se encontram queimadas na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da comunidade de Majorl\u00e2ndia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1644, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 388 de 2020", "autor": "Ivan Ferreira", "ementa": "Solicita ao DEMUTRAN que seja implantada uma  faixa de pedestre em frente ao Posto de Sa\u00fade da Vila Rafael.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1645, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 389 de 2020", "autor": "Roberta Cardoso", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito Municipal junto a SEINFRA, a constru\u00e7\u00e3o da estrada que liga a Lagoa do Jirau \u00e0 Lagoa do S\u00e3o Jo\u00e3o, perpassando por toda a comunidade, com o objetivo de melhorar o acesso a esta localidade, favorecendo a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o que ali habita.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1646, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 390 de 2020", "autor": "Roberta Cardoso", "ementa": "Solicita \u00e0 SEINFRA  a ilumina\u00e7\u00e3o em led da Rua principal da comunidade de Jirau, que est\u00e1 em conclus\u00e3o da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}