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PDL 28/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO TANQUE DO LIMA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Autor:
Denise Menezes
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PDL 29/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA QUATRO VENTOS, LOCALIZADA NA PRAIA DA CANOA QUEBRADA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Protocolo: 733/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Paulo Sales
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aprovado. Promulgue-se. Arquive-se.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 23, de 13 de dezembro de 2013
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PDL 31/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR - DEPUTADO ESTADUAL.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Protocolo: 738/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Paulo Sales
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2013
Última Ação: Aprovado. Promulgue-se. Arquive-se.
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 24, de 13 de dezembro de 2013
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PLO 52/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O PERÍODO DE 2014-2017 NA FORMA QUE INDICA
Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Autor:
Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 65/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Autor:
Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Texto Original
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REQ 276/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER À SECRETARIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS A LIBERAÇÃO DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA DAS LAGOAS DO ARACATI ATRAVÉS DO CANAL DO TRABALHADOR.
Apresentação: 7 de Novembro de 2013
Autor:
Kaka
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2019
Última Ação: Pela aprovação final
Texto Original
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REQ 288/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE TABAJARA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Autor:
Reginaldo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2019
Última Ação: Pela aprovação final
Texto Original
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