Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2016
Processo: -
Autor: Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
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ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N. 437/2012, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N. 437/2012, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Denise Menezes
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA. - - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA.
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Retirado de Pauta pelo Autor |
| 3 |
Requerimento nº 10 de 2016
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER QUE SE OFICIE À SEINFRA SOLICITANDO A MELHORIA DA ESTRADA QUE SE INICIA NA BR 304, PASSA PELA LOCALIDADE DE TANQUE SALGADO E FINALIZA NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE MORRINHOS. - - REQUER QUE SE OFICIE À SEINFRA SOLICITANDO A MELHORIA DA ESTRADA QUE SE INICIA NA BR 304, PASSA PELA LOCALIDADE DE TANQUE SALGADO E FINALIZA NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE MORRINHOS.
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Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 12 de 2016
Processo: -
Autor: Marcos Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER A ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE TANQUE SALGADO PARA FUNCIONAR COMO POSTO DE SAÚDE. - - REQUER A ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE TANQUE SALGADO PARA FUNCIONAR COMO POSTO DE SAÚDE.
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Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 53 de 2016
Processo: -
Autor: Denise Menezes
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA MÁQUINA PARA FAZER A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL NO CÓRREGO DOS FERNANDES. - - REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA MÁQUINA PARA FAZER A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL NO CÓRREGO DOS FERNANDES.
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 61 de 2016
Processo: -
Autor: Janete de Santa Tereza
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NAS LOCALIDADES DE LAGOA DE PEDRO E CÓRREGO DOS FERNANDES. - - REQUER A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NAS LOCALIDADES DE LAGOA DE PEDRO E CÓRREGO DOS FERNANDES.
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Aprovado |