Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2020 2019 2018 2017 2016 2014 2013 2012 2011

Tipo de Matéria

--------- Indicação Moção Moção de Agradecimentos Moção de Congratulações Moção de Pesar Moção de Repúdio Parecer Prévio do TCM Parecer Prévio do Tribunal de Contas Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Emenda à LOM Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Requerimento Veto Denúncia Emenda Modificativa

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ COMAGRI - Comissão de Agric, Pesca, Aquicultura, Desenv Econ e Dir Con COMEDUC - Comissão de Educ, Esp, Lazer, Ass. Ecumêmicos, D. Hum e Juv COMLEGIS - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final COMOBRAS - Comissão de Obras, Inf., Uso e Ocup Solo, Serv. Púb e Transp COMORC - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Seguridade COMSAUDE - Comissão de Saúde, Combate às Drogas, Cidadania e Desenv Soc COMTUR - Comissão de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Patrimônio His Departamento Legislativo - DELEG Plenário - PLEN

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Dada a Ciência ao Plenário Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer favorável da comissão Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição Retirada de Pauta pela ausência do autor Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição para ser apresentada em Plenário Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Recebida a Ciência do Plenário Retirada do Expediete Solicitação de Vistas Transformada em lei com veto parcial Veto incluso na ordem do dia Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- ? ? ALMIR GOMES Andrei Freire Artênio Rodrigues Beto Bugueiro Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal Bombom Caetano Neto COMAGRI - Comissão de Agric, Pesca, Aquicultura, Desenv Econ e Dir Con COMLEGIS - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final COMEDUC - Comissão de Educ, Esp, Lazer, Ass. Ecumêmicos, D. Hum e Juv COMOBRAS - Comissão de Obras, Inf., Uso e Ocup Solo, Serv. Púb e Transp COMORC - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Seguridade COMSAUDE - Comissão de Saúde, Combate às Drogas, Cidadania e Desenv Soc COMTUR - Comissão de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Patrimônio His Denise Menezes Doutor Falcão Doutor Magela Júnior Dr. Alexandre Dr. Sérgio Ricardo Dr. Valdy Edilson Ferreira Francisco Ivan Silvério da Costa - Prefeito Fábio Bravo Gordin do Camarão Ilda Irmão Nélio Ivan Ferreira Ivanildo Barros Janete de Santa Tereza Jocelio Gondim João Eudes Kaka MARCOS SENA Marcelo Porto Marcos Monteiro Maria Denise Rocha Menezes (Em Exercício) - Prefeita (Em Exercício) Mesa Diretora - Mesa Michelson Bernardes Naselma Paulo Sales Professor Mendes Reginaldo Barbosa Ricardo Sales Roberta Cardoso RODRIGO PINHEIRO Rodrigo Pinheiro Sandrinha TERCIO VELLARDI Todos os Vereadores - Vereadores Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCM/CE Tácito Forte William Lima

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