PDL 5
2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2017
Autor:João Eudes
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO IR. MANOEL SOARES DA SILVA - DIRETOR DO COLÉGIO MARISTA DE ARACATI.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PDL 4
2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2017
Autor:João Eudes
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO SR. ANTONIO RICARDO XAVIER DO AMARAL, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO COLÉGIO MARISTA DE ARACATI.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PDL 3
2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2017
Autor:Kaka
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO PE. ANTÔNIO VIEIRA NOGUEIRA - PÁROCO.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PDL 8
2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2016
Autor:Tácito Forte
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACTIENSE À ILMA. SRA. ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PDL 29
2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2014
Autor:Tácito Forte
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DRAGÃO DO MAR À ILMA. SRA. MARIA STELLA MOREIRA DE SOUZA - PROFESSORA.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PDL 25
2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2014
Autor:Doutor Falcão
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO EMPRESÁRIO, ILMO. SR. FRANCISCO DAS GRAÇAS DA SILVA.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PDL 24
2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2014
Autor:Paulo Sales
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACAR=TIENSE AO ILMO. SE. FRANCISCO JOSÉ SAMPAIO.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLO 63
2019 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2019
Autor:Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia
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Altera a Lei n. 192/2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
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Proposição distribuída às comissões
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9 de Outubro de 2019
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PLO 60
2019 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2019
Autor:Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aracati para o exercício financeiro de 2020 na forma que indica.
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Proposição distribuída às comissões
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2 de Outubro de 2019
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PLO 58
2019 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2019
Autor:Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia
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Autoriza a contratação de assessorias técnicas especializadas no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
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Proposição distribuída às comissões
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21 de Outubro de 2019
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