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REQ 264/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER A TROCA DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO DE FÁTIMA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
Beto Bugueiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 265/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER A PODA DAS ÁRVORES PERTO DA ESCOLA PROMESSA DE DEUS NO BAIRRO DE FÁTIMA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
Beto Bugueiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 266/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE QUINDERÉ, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
Ivan Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 267/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
Ivan Ferreira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Recebida a Ciência do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2018
Última Ação: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
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REQ 268/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA COMUNIDADE DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
Ivan Ferreira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Recebida a Ciência do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2018
Última Ação: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
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REQ 269/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADOS PARKLETS NA AVENIDA BROADWAY, EM CANOA QUEBRADA.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Protocolo: 460/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Beto Bugueiro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Recebida a Ciência do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2018
Última Ação: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
Texto Original
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REQ 270/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA À SEINFRA A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS E BECOS DE CANOA QUEBRADA.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Protocolo: 461/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Beto Bugueiro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Recebida a Ciência do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2018
Última Ação: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
Texto Original
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REQ 271/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTEVÃO EM CANOA QUEBRADA.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Protocolo: 462/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Beto Bugueiro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Recebida a Ciência do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2018
Última Ação: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
Texto Original
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REQ 272/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER A REPOSIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA GALERIA JOAZITO PINHEIRO.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 472/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ilda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Recebida a Ciência do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
Texto Original
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REQ 273/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER A REFORMA COMPLETA DO CALÇAMENTO DA RUA SANTOS DUMONT.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 473/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ilda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Recebida a Ciência do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
Texto Original
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REQ 274/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍDEDO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO PREFEITO ARMANDO ROCHA, CONHECIDO POR VILA GREGA, NESTA URBE.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Tácito Forte
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Recebida a Ciência do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
Texto Original
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REQ 275/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER A URGENTE CONCLUSÃO DA PASSARELA DE PEDESTRES NO BAIRRO DO PEDREGAL.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Tácito Forte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 276/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DO AEROPORTO DRAGÃO DO MAR, NESTA URBE, NO QUE DIZ RESPEITO À POLÍTICA PÚBLICA DO SETOR TURÍSTICO E AS CONDIÇÕES TÉCNICAS COM RELAÇÃO ÀS PERSPECTIVAS DE RECEBIMENTO DE VOOS DOMÉSTICOS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Tácito Forte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 292/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA PROF. O RÉGIS BERNARDO DE SOUZA, BAIRRO PREFEITO ARMANDO ROCHA, ESQUINA COM A CE-040, AO LADO DA FVJ.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 519/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ilda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 293/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE CANOA QUEBRADA.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 520/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Beto Bugueiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 294/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO OS NOMES DAS RUAS E TRAVESSAS DE CANOA QUEBRADA, VISTO QUE A AUSÊNCIA DAS MESMAS TEM DIFICULTADO A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS DOS MORADORES.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 521/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Beto Bugueiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 295/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO PSF DO BAIRRO FARIAS BRITO, POIS HÁ MESES O MESMO SE ENCONTRA SEM DENTISTA PARA ATENDER TAL COMUNIDADE.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 522/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Jocelio Gondim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Última Ação: Aguardando
Texto Original
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REQ 296/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA COLOCADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA ONDE FICA O PALA DE ARTESANATO, POR TRÁS DA IGREJA MATRIZ.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 523/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Janete de Santa Tereza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 297/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VISCONDE DO JAGUARIBE, NO BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 524/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Janete de Santa Tereza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 298/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER OFICIALIZAR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, CAMPEONATO DE PELA DÃO DE FUTEBOL E VÔLEI DE PRAIA, A SE REALIZAR NAS FÉRIAS DE JANEIRO E JULHO, COM ETAPAS NAS PRAIAS DE CANOA QUEBRADA, MAJORLÂNDIA E QUIXABA.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 525/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Dr. Sérgio Ricardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 299/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA PADRE PACHECO, NO BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 539/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ivan Ferreira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Recebida a Ciência do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Última Ação: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
Texto Original
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REQ 300/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA COSTA BARROS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 540/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Dr. Sérgio Ricardo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Recebida a Ciência do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Última Ação: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
Texto Original
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REQ 301/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEDRA PEREIRA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 541/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Dr. Sérgio Ricardo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Recebida a Ciência do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Última Ação: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
Texto Original
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REQ 302/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS MUTIRÕES DE CIRURGIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 542/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Dr. Sérgio Ricardo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Recebida a Ciência do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Última Ação: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
Texto Original
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REQ 303/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS POR LUZ DE LED DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE AROEIRAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 543/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Dr. Sérgio Ricardo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Recebida a Ciência do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Última Ação: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
Texto Original
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REQ 304/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A UM NOVO LOCAL PARA AS CARROÇAS, POIS OS ANIMAIS FICAM EM CIMA DA CALÇADA IMPEDINDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES, E OS MORADORES RECLAMAM CONSTANTEMENTE DO ODOR CAUSADO PELA URINA E FEZES DOS ANIMAIS EM PLENO CENTRO DA CIDADE.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 544/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Jocelio Gondim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Recebida a Ciência do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Última Ação: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
Texto Original
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REQ 305/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA TRAVESSA ESPERANÇA, NO BAIRRO PEDREGAL, POIS A MESMA SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 545/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Jocelio Gondim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Recebida a Ciência do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Última Ação: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
Texto Original
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REQ 306/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CÓRREGO DA NICA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 547/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Beto Bugueiro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Recebida a Ciência do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Última Ação: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
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VET 13/2018 - Veto
Ementa: VETA A EMENDA SUPRESSIVA N. 001/2018 AO PROJETO DE LEI N. 90/2018.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Protocolo: 267/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 14/2018 - Veto
Ementa: VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 084/2018 QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Apresentação: 19 de Julho de 2018
Autor:
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2018
Última Ação: Arquivamento por rejeição do Plenário.
Texto Original
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VET 15/2018 - Veto
Ementa: VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI 084/2018 (O TEXTO INSERIDO PELA EMENDA ADITIVA N. 003/2018) NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 19 de Julho de 2018
Autor:
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2018
Última Ação: Arquivamento por rejeição do Plenário.
Texto Original
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VET 16/2018 - Veto
Ementa: VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0084/2018, NO QUE TANGE AO TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA N. 001/2018 NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 19 de Julho de 2018
Autor:
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2018
Última Ação: Arquivamento por rejeição do Plenário.
Texto Original
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VET 17/2018 - Veto
Ementa: VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0084/2018, NO QUE TANGE AO TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA N. 002/2018 NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 19 de Julho de 2018
Autor:
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2018
Última Ação: Arquivamento por rejeição do Plenário.
Texto Original
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VET 18/2018 - Veto
Ementa: VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0084/2018, NO QUE TANGE AO TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA N. 003/2018 NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 19 de Julho de 2018
Autor:
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2018
Última Ação: Arquivamento por rejeição do Plenário.
Texto Original
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VET 19/2018 - Veto
Ementa: VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0084/2018, NO QUE TANGE AO TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA N. 004/2018 NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 19 de Julho de 2018
Autor:
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2018
Última Ação: Arquivamento por rejeição do Plenário.
Texto Original
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VET 20/2018 - Veto
Ementa: VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0084/2018, NO QUE TANGE AO TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA N. 007/2018 NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 19 de Julho de 2018
Autor:
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2018
Última Ação: Arquivamento por rejeição do Plenário.
Texto Original
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VET 21/2018 - Veto
Ementa: VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0084/2018, NO QUE TANGE À EMENDA SUPRESSIVA N. 001/2018 NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 19 de Julho de 2018
Autor:
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2018
Última Ação: Arquivamento por rejeição do Plenário.
Texto Original
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VET 22/2018 - Veto
Ementa: VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N. 122/2018, ESPECIALMENTE NO § 3º DO ART. 17-A DA LEI MUNICIPAL N. 366, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 23/2018 - Veto
Ementa: VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N. 0036/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DE FREITAS.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Protocolo: 433/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Maria Denise Rocha Menezes (Em Exercício) - Prefeita (Em Exercício)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 24/2018 - Veto
Ementa: DECIDO VETAR PARCIALMENTE O TEXTO DA CARTA DE LEI N2 045/2018, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA LGBT NO MUNICÍPIO DO ARACATI.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Protocolo: 527/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Localização Atual: COMLEGIS - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Última Ação: Para a emissão de pareceres
Texto Original
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