Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2018
Processo: -
Autor: Ilda
Protocolo: 497
Turno: Único
Texto original
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DEFINE COMO ÁREA DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO, AS VIAS DEMARCADAS PRÓXIMAS ÀS FARMÁCIAS, HOSPITAIS E PADARIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO. - - DEFINE COMO ÁREA DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO, AS VIAS DEMARCADAS PRÓXIMAS ÀS FARMÁCIAS, HOSPITAIS E PADARIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Mendes
Protocolo: 510
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Mendes
Protocolo: 511
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ACUA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ACUA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2018
Processo: -
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Protocolo: 512
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O ART. 8º, INCISO I DA LEI Nº 409/18 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA. - - ALTERA O ART. 8º, INCISO I DA LEI Nº 409/18 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2018
Processo: -
Autor: Marcelo Porto
Protocolo: 513
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2018
Processo: -
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
Protocolo: 518
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO LIMO. SR. JOSÉ MAGELA SILVA. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO LIMO. SR. JOSÉ MAGELA SILVA.
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Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Mendes
Protocolo: 515
Turno: Único
Texto original
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VIABILIZA A AQUISIÇÃO BANDEIRAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - VIABILIZA A AQUISIÇÃO BANDEIRAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Mendes
Protocolo: 516
Turno: Único
Texto original
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VIABILIZADO JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS A AQUISIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES DA ARVORE DENOMINADA "CROTALARIA" PARA DISTRIBUIÇÃO NAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - VIABILIZADO JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS A AQUISIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES DA ARVORE DENOMINADA "CROTALARIA" PARA DISTRIBUIÇÃO NAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 9 |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA PROF. O RÉGIS BERNARDO DE SOUZA, BAIRRO PREFEITO ARMANDO ROCHA, ESQUINA COM A CE-040, AO LADO DA FVJ. - - REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA PROF. O RÉGIS BERNARDO DE SOUZA, BAIRRO PREFEITO ARMANDO ROCHA, ESQUINA COM A CE-040, AO LADO DA FVJ.
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Aprovado |
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| 10 |
Requerimento nº 293 de 2018
Processo: -
Autor: Beto Bugueiro
Protocolo: 520
Turno: Único
Texto original
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REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE CANOA QUEBRADA. - - REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE CANOA QUEBRADA.
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Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 294 de 2018
Processo: -
Autor: Beto Bugueiro
Protocolo: 521
Turno: Único
Texto original
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REQUER A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO OS NOMES DAS RUAS E TRAVESSAS DE CANOA QUEBRADA, VISTO QUE A AUSÊNCIA DAS MESMAS TEM DIFICULTADO A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS DOS MORADORES. - - REQUER A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO OS NOMES DAS RUAS E TRAVESSAS DE CANOA QUEBRADA, VISTO QUE A AUSÊNCIA DAS MESMAS TEM DIFICULTADO A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS DOS MORADORES.
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Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 295 de 2018
Processo: -
Autor: Jocelio Gondim
Protocolo: 522
Turno: Único
Texto original
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REQUER O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO PSF DO BAIRRO FARIAS BRITO, POIS HÁ MESES O MESMO SE ENCONTRA SEM DENTISTA PARA ATENDER TAL COMUNIDADE. - - REQUER O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO PSF DO BAIRRO FARIAS BRITO, POIS HÁ MESES O MESMO SE ENCONTRA SEM DENTISTA PARA ATENDER TAL COMUNIDADE.
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Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 296 de 2018
Processo: -
Autor: Janete de Santa Tereza
Protocolo: 523
Turno: Único
Texto original
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REQUER QUE SEJA COLOCADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA ONDE FICA O PALA DE ARTESANATO, POR TRÁS DA IGREJA MATRIZ. - - REQUER QUE SEJA COLOCADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA ONDE FICA O PALA DE ARTESANATO, POR TRÁS DA IGREJA MATRIZ.
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Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 297 de 2018
Processo: -
Autor: Janete de Santa Tereza
Protocolo: 524
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VISCONDE DO JAGUARIBE, NO BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ. - - REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VISCONDE DO JAGUARIBE, NO BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ.
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Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 298 de 2018
Processo: -
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
Protocolo: 525
Turno: Único
Texto original
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REQUER OFICIALIZAR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, CAMPEONATO DE PELA DÃO DE FUTEBOL E VÔLEI DE PRAIA, A SE REALIZAR NAS FÉRIAS DE JANEIRO E JULHO, COM ETAPAS NAS PRAIAS DE CANOA QUEBRADA, MAJORLÂNDIA E QUIXABA. - - REQUER OFICIALIZAR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, CAMPEONATO DE PELA DÃO DE FUTEBOL E VÔLEI DE PRAIA, A SE REALIZAR NAS FÉRIAS DE JANEIRO E JULHO, COM ETAPAS NAS PRAIAS DE CANOA QUEBRADA, MAJORLÂNDIA E QUIXABA.
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Aprovado |