Resumo (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DECIDO VETAR PARCIALMENTE O TEXTO DA CARTA DE LEI N2 045/2018, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA LGBT NO MUNICÍPIO DO ARACATI.

DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS TIPO TÁXI, PARA TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 366, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL DO ARACATI, ALTERANDO AS LEIS COMPLEMENTARES N. 003/2017, 005/2017 E 006/2017 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO LIMO. SR. OSCAR ANTONIO DELLA SANTA (VULGO ÍNDIO).

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA PADRE PACHECO, NO BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ.

REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA COSTA BARROS.

REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEDRA PEREIRA.

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS MUTIRÕES DE CIRURGIAS.

REQUER A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS POR LUZ DE LED DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE AROEIRAS.

REQUER PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A UM NOVO LOCAL PARA AS CARROÇAS, POIS OS ANIMAIS FICAM EM CIMA DA CALÇADA IMPEDINDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES, E OS MORADORES RECLAMAM CONSTANTEMENTE DO ODOR CAUSADO PELA URINA E FEZES DOS ANIMAIS EM PLENO CENTRO DA CIDADE.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA TRAVESSA ESPERANÇA, NO BAIRRO PEDREGAL, POIS A MESMA SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL.

REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CÓRREGO DA NICA.

DEFINE COMO ÁREA DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO, AS VIAS DEMARCADAS PRÓXIMAS ÀS FARMÁCIAS, HOSPITAIS E PADARIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ACUA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 8º, INCISO I DA LEI Nº 409/18 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO LIMO. SR. JOSÉ MAGELA SILVA.

VIABILIZA A AQUISIÇÃO BANDEIRAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VIABILIZADO JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS A AQUISIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES DA ARVORE DENOMINADA "CROTALARIA" PARA DISTRIBUIÇÃO NAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA PROF. O RÉGIS BERNARDO DE SOUZA, BAIRRO PREFEITO ARMANDO ROCHA, ESQUINA COM A CE-040, AO LADO DA FVJ.

REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE CANOA QUEBRADA.

REQUER A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO OS NOMES DAS RUAS E TRAVESSAS DE CANOA QUEBRADA, VISTO QUE A AUSÊNCIA DAS MESMAS TEM DIFICULTADO A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS DOS MORADORES.

REQUER O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO PSF DO BAIRRO FARIAS BRITO, POIS HÁ MESES O MESMO SE ENCONTRA SEM DENTISTA PARA ATENDER TAL COMUNIDADE.

REQUER QUE SEJA COLOCADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA ONDE FICA O PALA DE ARTESANATO, POR TRÁS DA IGREJA MATRIZ.

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VISCONDE DO JAGUARIBE, NO BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ.

REQUER OFICIALIZAR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, CAMPEONATO DE PELA DÃO DE FUTEBOL E VÔLEI DE PRAIA, A SE REALIZAR NAS FÉRIAS DE JANEIRO E JULHO, COM ETAPAS NAS PRAIAS DE CANOA QUEBRADA, MAJORLÂNDIA E QUIXABA.