Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 24 de 2018
Processo: -
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Protocolo: 527
Turno: -
Texto original
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DECIDO VETAR PARCIALMENTE O TEXTO DA CARTA DE LEI N2 045/2018, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA LGBT NO MUNICÍPIO DO ARACATI. - DECIDO VETAR PARCIALMENTE O TEXTO DA CARTA DE LEI N2 045/2018, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA LGBT NO MUNICÍPIO DO ARACATI.
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2018
Processo: -
Autor: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia - Prefeito Municipal
Protocolo: 528
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS TIPO TÁXI, PARA TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS TIPO TÁXI, PARA TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2018
Processo: -
Autor: Beto Bugueiro
Protocolo: 546
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 366, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 366, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 529
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL DO ARACATI, ALTERANDO AS LEIS COMPLEMENTARES N. 003/2017, 005/2017 E 006/2017 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL DO ARACATI, ALTERANDO AS LEIS COMPLEMENTARES N. 003/2017, 005/2017 E 006/2017 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Mendes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO LIMO. SR. OSCAR ANTONIO DELLA SANTA (VULGO ÍNDIO). - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO LIMO. SR. OSCAR ANTONIO DELLA SANTA (VULGO ÍNDIO).
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| 6 |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA PADRE PACHECO, NO BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ. - REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA PADRE PACHECO, NO BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ.
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| 7 |
Requerimento nº 300 de 2018
Processo: -
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
Protocolo: 540
Turno: -
Texto original
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REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA COSTA BARROS. - REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA COSTA BARROS.
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| 8 |
Requerimento nº 301 de 2018
Processo: -
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
Protocolo: 541
Turno: -
Texto original
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REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEDRA PEREIRA. - REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEDRA PEREIRA.
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| 9 |
Requerimento nº 302 de 2018
Processo: -
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
Protocolo: 542
Turno: -
Texto original
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REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS MUTIRÕES DE CIRURGIAS. - REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS MUTIRÕES DE CIRURGIAS.
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| 10 |
Requerimento nº 303 de 2018
Processo: -
Autor: Dr. Sérgio Ricardo
Protocolo: 543
Turno: -
Texto original
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REQUER A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS POR LUZ DE LED DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE AROEIRAS. - REQUER A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS POR LUZ DE LED DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE AROEIRAS.
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| 11 |
Requerimento nº 304 de 2018
Processo: -
Autor: Jocelio Gondim
Protocolo: 544
Turno: -
Texto original
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REQUER PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A UM NOVO LOCAL PARA AS CARROÇAS, POIS OS ANIMAIS FICAM EM CIMA DA CALÇADA IMPEDINDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES, E OS MORADORES RECLAMAM CONSTANTEMENTE DO ODOR CAUSADO PELA URINA E FEZES DOS ANIMAIS EM PLENO CENTRO DA CIDADE. - REQUER PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A UM NOVO LOCAL PARA AS CARROÇAS, POIS OS ANIMAIS FICAM EM CIMA DA CALÇADA IMPEDINDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES, E OS MORADORES RECLAMAM CONSTANTEMENTE DO ODOR CAUSADO PELA URINA E FEZES DOS ANIMAIS EM PLENO CENTRO DA CIDADE.
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| 12 |
Requerimento nº 305 de 2018
Processo: -
Autor: Jocelio Gondim
Protocolo: 545
Turno: -
Texto original
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA TRAVESSA ESPERANÇA, NO BAIRRO PEDREGAL, POIS A MESMA SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL. - REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA TRAVESSA ESPERANÇA, NO BAIRRO PEDREGAL, POIS A MESMA SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL.
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| 13 |
Requerimento nº 306 de 2018
Processo: -
Autor: Beto Bugueiro
Protocolo: 547
Turno: -
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REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CÓRREGO DA NICA. - REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CÓRREGO DA NICA.
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