Lei nº 164, de 20 de abril de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
164
Ano
2015
Data
20/04/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/04/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
É CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FONTE DE ÁGUAS VIVAS (ABFAVA).
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica