Lei nº 239, de 18 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
239
Ano
2016
Data
18/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/04/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica