Lei nº 240, de 28 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
240
Ano
2016
Data
28/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/04/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL ARACATIENSE - PRESERVA ARACATI.
Indexação
Observação
Assuntos
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