Lei nº 268, de 23 de novembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
268
Ano
2016
Data
23/11/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/11/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ARACATI.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica