Lei nº 315, de 01 de abril de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
315
Ano
2017
Data
01/04/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/04/2017
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI O SÍMBOLO DE CANOA QUEBRADA ESCULPIDO NA FALÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica