Lei nº 316, de 07 de abril de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
316
Ano
2017
Data
07/04/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/04/2017
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA O PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI O PASSEIO DE BUGGY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica