Lei nº 364, de 05 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
364
Ano
2017
Data
05/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/12/2017
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 159/2015, REGULAMENTANDO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE PMAQ-AB, DESTINADO AOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MINISTÉRIO DA SAÚDE PMAQ-AB, DESTINADO AOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica