Lei nº 374, de 30 de janeiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
374
Ano
2018
Data
30/01/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/01/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ATRIBUI À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL DO BAIRRO FARIAS BRITO EM ARACATI, SITUADA À RUA TEÓFILO PINTO, S/N, O NOME DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL DARCY RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica