Resolução nº 1, de 13 de dezembro de 2016

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

1

Ano

2016

Data

13/12/2016

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

13/12/2016

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/2008, DE 18 DE JANEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

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