Lei nº 417, de 13 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
417
Ano
2018
Data
13/03/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/03/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A GRANDE ARENA DO CARNAVAL DO ARACATI 2019 E A ARENA DO CARNAVAL DE PRAIA DO ARACATI 2019. INSTITUI ÁREA DE Restrição COMERCIAL
NO Município DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NO Município DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica