Decreto Legislativo nº 13, de 08 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
13
Ano
2019
Data
08/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/08/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. José Erinaldo Dantas Filho (Presidente da OAB/CE no triênio 2019-2021).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica