Lei nº 457, de 10 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
457
Ano
2019
Data
10/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/10/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA RESIDENCLAL OU COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE ARACATI.
Indexação
Observação
PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA COM BASE NO ART. 37 DE LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI
Assuntos
- Saneamento
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica