Lei nº 463, de 24 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
463
Ano
2019
Data
24/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 420/2011, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI Nº 145/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE APROVOU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO SISTEMA ORGANIZACIONAL SISTEMA DE GESTÃO DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
- Servidor Público
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 420, de 16 de dezembro de 2011
Altera o(a)
Lei nº 145, de 18 de dezembro de 2014
Anexos Norma Jurídica