Lei nº 470, de 09 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
470
Ano
2019
Data
09/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA QUADRA DE
ESPORTE DA LOCALIDADE DE MORRINHOS.
ESPORTE DA LOCALIDADE DE MORRINHOS.
Indexação
Observação
PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA COM BASE NO ART. 37 DE LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI.
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica