Resolução nº 4, de 31 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2019
Data
31/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNÇÕES E RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídio
- Servidor Público
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica