Decreto Legislativo nº 16, de 31 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
16
Ano
2017
Data
31/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JOAQUIM PONCIANO, NO BAIRRO FARIAS BRITO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
- Zoneamento Urbano
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Anexos Norma Jurídica