Lei nº 498, de 13 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
498
Ano
2020
Data
13/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "ESTRADA DO CAJU", A RODOVIA MUNICIPAL DE ACESSO A LOCALIDADE DE AROEIRAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
- Zoneamento Urbano
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Anexos Norma Jurídica