Lei nº 501, de 13 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
501
Ano
2020
Data
13/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ATRIBUI À PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ, SITUADA À AVENIDA ABELARDO GURGEL COSTA LIMA, EM ARACATI O NOME DE JOSÉ BENÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica