Lei nº 553, de 30 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
553
Ano
2020
Data
30/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/09/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO "ARENINHA" SITUADO NA LOCALIDADE DE CANAVIEIRA, EM ARACATI O NOME DE JOSÉ LEANDRO FREIRE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica