Lei nº 555, de 30 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
555
Ano
2021
Data
30/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS LACTANTES NO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica