Lei nº 556, de 30 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
556
Ano
2021
Data
30/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/09/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO "PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA INCLUSIVA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA"
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica