Lei nº 300, de 29 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
300
Ano
2009
Data
29/06/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE EMPREENDEDORES DE CANOA QUEBRADA – ASDEC.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica