Lei nº 50, de 19 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
50
Ano
2013
Data
19/08/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO AO INSTITUTO DO MUSEU JAGUARIBANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 88, de 28 de fevereiro de 2014
Anexos Norma Jurídica