Lei nº 294, de 05 de maio de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
294
Ano
2009
Data
05/05/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CENAS DE ARACATI.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica