Lei nº 38, de 06 de julho de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
38
Ano
2005
Data
06/07/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/07/2005
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica