Lei nº 138, de 06 de outubro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
138
Ano
2006
Data
06/10/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/10/2006
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DENOMINADA CAJUEIRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica