Lei nº 108, de 22 de maio de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
108
Ano
2006
Data
22/05/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/05/2006
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO MUSEU JAGUARIBANO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 88, de 28 de fevereiro de 2014
Anexos Norma Jurídica