Lei nº 21, de 07 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
21
Ano
2004
Data
07/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/06/2004
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica