Lei nº 37, de 06 de dezembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
37
Ano
2004
Data
06/12/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/12/2004
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS (PCC) DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO (MAG) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 181, de 03 de julho de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 478, de 02 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica