Lei nº 58, de 01 de outubro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
58
Ano
2001
Data
01/10/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/10/2001
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA DE ESTUDO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica