Lei nº 59, de 01 de outubro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
59
Ano
2001
Data
01/10/2001
Esfera Federação
Federal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/10/2001
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA MUNICIPALIDADE DE ARACATI, LOCALIZADO NO LUGAR CÓRREGO DO RETIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica