Lei nº 390, de 10 de junho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
390
Ano
2011
Data
10/06/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO INSTITUTO SÃO JOSÉ, ARACATI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica