Lei nº 45, de 08 de junho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
45
Ano
1998
Data
08/06/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/06/1998
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E TRABALHADORES DE LAGOA DE TEODÓSIO, LAGOA NOVA E CEDRO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica