Decreto Legislativo nº 12, de 14 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
12
Ano
2013
Data
14/10/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/10/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DRAGÃO DO MAR AO ILMO. SR. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica