Lei nº 30, de 29 de novembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
30
Ano
2002
Data
29/11/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/11/2002
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANOA CRIANÇA DAS COMUNIDADE DE CANOA QUEBRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica