Decreto Legislativo nº 26, de 02 de setembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
26
Ano
2011
Data
02/09/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/09/2011
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DRAGÃO DO MAR AO ILMO. SR. UBIRATAN DINIZ AGUIAR.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica