Decreto Legislativo nº 9, de 16 de agosto de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
9
Ano
2013
Data
16/08/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/08/2003
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DRAGÃO DO MAR AO ILMA. SSR. ABELARDO GURGEL COSTA LIMA FILHO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica